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Obras de revitalização da Orla de Matinhos atingem 88,3% de execução em outubro

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Balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Água e Terra (IAT) aponta que a revitalização da Orla de Matinhos alcançou 88,3% de conclusão em outubro, na obra como um todo. De acordo com o consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável pelas obras, vencedor da licitação pública, a recuperação do balneário está dentro do cronograma, com previsão de término para o segundo semestre de 2024. Essa é a principal intervenção urbana da história do Litoral do Paraná, com investimento de R$ 314,9 milhões por parte do Governo do Estado.

O relatório mostrou que algumas das estruturas que compõem o projeto já estão concluídas. São os casos do espigão da Praia Brava; da guia de correntes da Avenida Paraná, e os headlands dos balneários Riviera e Flórida. A construção dos guias-correntes de Matinhos está em 92,5%. A urbanização de Caiobá chegou em 70,5% e a dos demais balneários a 79%. Já o plantio da restinga está em 74%.

Além disso, 100% dos tetrápodes foram lançados na Praia Brava (340 peças), Flórida (681), Riviera (681), Rio Matinhos Norte (469) e Paraná Sul (1.241). Já os tetrápodes lançados no Rio Matinhos Sul atingiram 81%, ou 980 estruturas – os tetrápodes são peças de concreto com cerca de 3 metros de altura e 4,3 metros cúbicos de volume, pesando, cada uma, entre 10 e 12 toneladas. São equipamentos essenciais para evitar possíveis danos às estruturas marítimas.

DRENAGEM – Segundo o levantamento técnico, os trabalhos de microdrenagem atingiram 25,8% ante 21% em agosto. Já o processo de macrodrenagem está 92% finalizado. É justamente essa nova formatação do novo sistema de drenagem (macro + micro) que  vai exercer papel fundamental no controle e diminuição das cheias e enchentes que sempre prejudicaram a cidade.

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O sistema de microdrenagem terá 23 quilômetros das novas canaletas e começou a ser instalado em maio, com um investimento de R$ 39,2 milhões. Já com relação à macrodrenagem, as intervenções estão sendo feitas desde junho do ano passado no canal da Avenida Paraná, no bairro do Tabuleiro, em Caiobá. Um trecho de 1,5 quilômetro do canal está sendo alargado para minimizar a quantidade de água que chega ao Rio Matinhos e, assim, reduzir as cheias e melhorar a vida de uma grande parcela de moradores do bairro.

O projeto prevê deixar o canal com sete metros de largura, em concreto formatado como um U (na base e nas laterais), aumentando a velocidade do escoamento e diminuindo o nível de alagamento. O investimento é de pouco mais de R$ 10 milhões.

ETAPAS – A obra de revitalização da orla de Matinhos é feita em duas etapas, num valor total de R$ 500 milhões. A fase inicial, com orçamento de R$ 314,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

O projeto é acompanhado de melhorias na pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas que costumeiramente atingem o Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer em Matinhos.

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As intervenções serão feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, também, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Confira a mais recente atualização do andamento do Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos:

Porcentual de execução da obra como um todo: 88,3% até outubro de 2023

Espigão da Praia Brava: 100%

Guias-Correntes da Avenida Paraná: 100%

Guias-Correntes de Matinhos: 92,5%

Headland Riviera: 100%

Headland Flórida: 100%

Urbanização Caiobá: 70,5%

Urbanização Balneários: 79%

Plantio de restinga em Caiobá: 74%

Macrodrenagem: 92%

Microdrenagem: 25,8%

Assentamento Macrodrenagem: 1.176 metros (92,1%)

Assentamento Microdrenagem: 3.174 metros (16,5%)

Tetrápodes lançados na Praia Brava: 340 (100%)

Tetrápodes lançados no Flórida: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Riviera: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Matinhos Norte: 469 (100%)

Tetrápodes lançados no Paraná Sul: 1.241 (100%)

Tetrápodes lançados no Rio Matinhos Sul: 980 (81%).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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