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Número de trabalhadores estrangeiros quase dobrou no Paraná entre 2018 e 2022

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O número de trabalhadores estrangeiros com emprego formal quase dobrou no Paraná entre 2018 e 2022. A informação faz parte de uma análise feita pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego.

No período analisado, o total de trabalhadores formais não nascidos no País saltou de 19.605 para 37.703 no Estado, o que representa um aumento de 92% neste contingente. Ou seja, nos cinco anos, o Estado teve 18.098 contratações a mais que o número de demissões. O número também inclui os brasileiros naturalizados – estrangeiros que vivem no Brasil e passaram pelo processo legal de obtenção de cidadania.

Nos cinco anos mais recentes com dados consolidados pela RAIS, o Paraná foi o segundo estado com maior crescimento de imigrantes contratados formalmente, atrás apenas de Santa Catarina, que teve 29.639 admissões a mais do que demissões no mesmo período.

Em 2022, o Paraná registrou o maior volume de imigrantes que ingressaram no mercado formal de trabalho no Brasil: 8.379. O número representa 23,4% de todos os estrangeiros que obtiveram um emprego com carteira assinada no Brasil no ano.

De acordo com o presidente do Ipardes, Jorge Callado, o aquecimento do mercado de trabalho paranaense, decorrente do crescimento econômico do Estado, tem atraído muitos trabalhadores do exterior. “Observamos um crescente número de imigrantes oriundos de países em crise, em busca de melhores condições de vida, mas também de pessoas provenientes de nações desenvolvidas, o que reflete os investimentos das multinacionais no Estado devido ao ambiente favorável de negócios”, afirma.

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ORIGEM – Entre os ocupados formais estrangeiros em território estadual, a maior parcela é de venezuelanos, que somaram 14.507 trabalhadores em 2022, seguidos pelos haitianos (9.156), paraguaios (6.475) e argentinos (1.038). Já entre aqueles de fora da América Latina, destacaram-se os japoneses (544) e portugueses (330).

Curitiba foi a segunda cidade brasileira a receber mais trabalhadores de fora do País entre 2018 e 2022, com 5.844 trabalhadores contratados, fazendo com que a Capital paranaense também quase dobrasse o número de imigrantes empregados, chegando a 10.152. Na sequência, aparecem Cascavel (4.790), Foz do Iguaçu (2.511) e Toledo (1.815).

Em termos proporcionais, os números mais relevantes foram contabilizados em Matelândia, Pato Bragado e Itapejara D´Oeste, com os ocupados estrangeiros respondendo por 10,1%, 7% e 6,1%, respectivamente, do total de empregados com carteira assinada nessas localidades.

POLÍTICAS PÚBLICAS – Além do aspecto econômico, outro fator que contribui com o alto fluxo de imigrantes para o Paraná são as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado para este público. O atendimento aos imigrantes é prestado sobretudo pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) e a Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda (Setr). Em 2022, a Coordenação Estadual dos Direitos Humanos aprovou o 2º Plano Estadual para a Promoção e Defesa dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas.

A Seju conta também com o Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas (Ceim). Neste espaço, localizado no Centro de Curitiba, os imigrantes têm acesso a uma série de serviços como regularização documental, cursos de português e profissionalizantes, confecção de currículos e intermediação de mão de obra, apoio na revalidação de diplomas e acesso a serviços de saúde, educação e assistência social.

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“O Governo do Estado oferece todo o suporte necessário para que os imigrantes construam uma nova vida no Paraná, que historicamente foi construído por imigrantes de diversas nacionalidades. Estas ações demonstram a disposição em continuar acolhendo e integrando aqueles que escolhem o Estado para viver e trabalhar”, afirma o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Santin Roveda.

O atendimento do Ceim é prestado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, na Rua Desembargador Westphalen, 15. Também é possível entrar em contato com o Centro por meio do telefone (41) 3224-1979 ou pelo e-mail ceim@seju.pr.gov.br.

O Governo do Estado também participa dos mutirões do Paraná em Ação nos municípios do Interior e Litoral e de feiras de serviços organizadas em parceria com a Organização Internacional de Migrações (OIM), vinculada à ONU, e a Cáritas, que é um braço social da Igreja Católica.

PLENO EMPREGO – O aumento no número de trabalhadores de outros países no acompanha um cenário geral favorável em todo o Paraná. Ao longo dos últimos doze meses, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontaram a criação de 107 mil novos postos de trabalho nos 399 municípios paranaenses, consolidando o Estado como o maior empregador da região Sul do Brasil.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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