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Novos integrantes, balanço e planos para 2025 são pautas de 3 CBHs na próxima semana

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Três Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) – Norte Pioneiro, Afluentes do Médio Iguaçu e Baixo Ivaí e Paraná 1 – vão se reunir na próxima semana, entre terça (19) e quinta-feira (21), para discutir temas relacionados à gestão da água no Paraná. Os encontros serão virtuais, com transmissão pelo YouTube.

As ações estão previstas no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, com apoio técnico e financeiro.

Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/PR, e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e o Decreto Estadual nº 9.130/2010.

NORTE PIONEIRO – O CBH Norte Pioneiro encerra as atividades de 2024 na terça-feira (19) com a 26ª Reunião Ordinária. Na pauta estão previstos a avaliação das ações desenvolvidas pelo comitê em 2024, o planejamento para 2025 e a apresentação de informes sobre a revisão do Plano de Bacia. O encontro será às 9h30 e é possível acompanhar as discussões por este link.

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O Comitê do Norte Pioneiro tem como área de atuação a totalidade das bacias hidrográficas dos Rios Cinzas, Paranapanema 1 e 2 e o território paranaense da Bacia do Itararé, sendo composto por 41 municípios

AFLUENTES DO MÉDIO IGUAÇU – Também na terça (19), o CBH dos Afluentes do Médio Iguaçu organiza chamada de setoriais transmitida por este link para preencher vagas remanescentes no órgão colegiado. A partir das 14h serão convocadas instituições ligadas ao Poder Público, sendo duas vagas para representantes municipais e uma para representante estadual. Em seguida, às 15h, será feita a convocação setorial para usuários da água, contando com duas vagas para o setor de agropecuária e irrigação (incluindo piscicultura), duas para captação industrial e diluição de efluentes industriais, e uma para o setor de lazer.

O CBH dos Afluentes do Médio Iguaçu abrange 20 municípios do Sul do Paraná: Bituruna, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Honório Serpa, Inácio Martins, Irati, Mallet, Mangueirinha, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pinhão, Porto Vitória, Rebouças, Reserva do Iguaçu, Rio Azul, São João do Triunfo, São Mateus do Sul e União da Vitória.

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BAIXO IVAÍ E PARANÁ 1 – O último encontro da semana será a 14ª Reunião Ordinária do CBH Baixo Ivaí e Paraná 1, que ocorre na quinta-feira (21). Os destaques da pauta incluem a recomposição da mesa diretora, a discussão e aprovação do relatório de atividades de 2024 e do plano de trabalho para 2025, e a aprovação de um novo regimento interno. As discussões podem ser acompanhadas AQUI.

O Comitê do Baixo Ivaí e Paraná 1 abrange toda a extensão da Bacia do Paraná 1, bem como parte da Bacia do Rio Ivaí, totalizando uma área de 14.937 km², que engloba total ou parcialmente 53 municípios.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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