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Novo edital da Copel destina R$ 50 milhões para iniciativas de eficiência energética

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Estão abertas as inscrições para a nova chamada pública da Copel, que tem como objetivo financiar projetos voltados à economia de energia por meio da substituição de equipamentos e sistemas por alternativas mais eficientes. O edital está disponível no site www.copel.com, e disponibiliza R$ 50 milhões em recursos, por meio do Programa de Eficiência Energética da empresa, regulado pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica. A submissão de propostas pode ser feita até 03 de março de 2025. 

Os valores serão destinados à troca de lâmpadas, maquinário industrial e outros equipamentos elétricos, desde que a substituição proporcione ganhos comprovados em eficiência energética. Projetos que envolvam a instalação de sistemas de geração própria de energia também poderão ser submetidos, por clientes que não sejam atendidos pelo mercado livre de energia e que já tenham implementado todas as possibilidades de otimização no consumo.  

A Chamada Pública PEE COPEL 009/2024 está aberta a diversas categorias, incluindo órgãos públicos, municípios interessados em modernizar sua iluminação pública, propriedades rurais, áreas comuns de condomínios, clientes comerciais e industriais. Pedidos de esclarecimento sobre o edital podem ser encaminhados ao Portal do Proponente até 02 de janeiro de 2025. 

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De acordo com o gerente de Projetos Especiais da Copel, Rafael Radaskievicz, as iniciativas para tornar o consumo de energia mais eficiente trazem ganhos múltiplos para toda a sociedade. “Em um primeiro momento, temos um ganho econômico, com a redução da conta mensal de energia. Mas nos médio e longo prazos, a otimização no uso desse insumo importante resulta em preservação de recursos naturais e em sustentabilidade que impacta todo o setor produtivo”, explica.

APOIO AO USO CONSCIENTE – Há mais de duas décadas em atuação, o Programa de Eficiência Energética da Copel já aplicou valores que passam de R$ 550 milhões em projetos que contemplam todos os municípios de sua área de concessão. Além de chamadas públicas para diferentes categorias, o programa também realiza editais específicos para setores estratégicos, como hospitais e escolas. 

A proposta do programa é incentivar o uso consciente da energia elétrica e combater o desperdício, viabilizando projetos que mostrem os benefícios técnicos e econômicos da melhoria da eficiência energética em processos, equipamentos e usos finais da energia. 

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EDUCAÇÃO PARA A EFICIÊNCIA – Todos os projetos contemplados pelo programa devem incluir ações de capacitação para os públicos beneficiados, promovendo o conhecimento técnico e incentivando práticas de consumo consciente. Essas ações estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que possuem metas definidas até 2030. 

Como contribuição para a educação voltada ao consumo consciente, neste segundo semestre a Copel atuou na promoção da Olimpíada de Eficiência Energética, um evento online que mobilizou 8 mil estudantes de Ensino Fundamental II em todo o Paraná. Os municípios atendidos pela Copel tiveram 492 estudantes medalhistas na competição educativa. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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