PARANÁ

Novo decreto cria a 10ª Companhia Independente da PM em Laranjeiras do Sul

Publicado em

28 de setembro de 2023

por

Itajuba Tadeu

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (27) o decreto nº 3.532/2023 , que cria a 10ª Companhia Independente de Polícia Militar em Laranjeiras do Sul. A nova unidade será responsável por dez municípios da região (Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Cantagalo, Laranjal, Palmital, Goioxim, Rio Bonito do Iguaçu, Porto Barreiro e Virmond) e atenderá aproximadamente 106 mil habitantes.

Com a alteração, o 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guarapuava ficará responsável pelo policiamento de 14 municípios: Guarapuava, Turvo, Campina do Simão, Pinhão, Reserva do Iguaçu, Candói, Foz do Jordão, Pitanga, Mato Rico, Santa Maria do Oeste, Boa Ventura de São Roque, Manoel Ribas, Nova Tebas e Prudentópolis. Antes, a unidade também atendia a região de Laranjeiras do Sul.

A 10ª Companhia Independente de Polícia Militar em Laranjeiras do Sul corresponderá à 8ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP), que é forma como o estado é dividido para análise criminal.

“É um avanço para a segurança pública, que recentemente foi contemplada com novo efetivo, equipamentos e viaturas. Agora, contará também com uma unidade estratégica, o que tende a reforçar todas as ações desenvolvidas para a região. A Companhia trará maior autonomia e um policiamento cada vez mais próximo ao cidadão”, afirmou o secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira.

PONTA GROSSA – O decreto também cria o 4º Comando Regional de Polícia Militar em Ponta Grossa, que ficará responsável pelas seguintes unidades: 1º BPM Ponta Grossa, 16º BPM Guarapuava, 26º BPM Telêmaco Borba, 27º BPM União da Vitória, 8º Companhia Independente de Polícia Militar de Irati e 10ª Companhia Independente de Polícia Militar de Laranjeiras do Sul.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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