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Novo boletim do IAT mostra que revitalização da Orla de Matinhos atingiu 93,5%

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A primeira etapa da revitalização da Orla de Matinhos alcançou 93,5% em fevereiro. É o que aponta o novo boletim divulgado pelo Instituto Água e Terra (IAT) nesta terça-feira (05). O avanço foi de 0,7 pontos percentuais em relação a janeiro, seguindo o planejamento inicial que previa a diminuição do ritmo das obras em razão do grande fluxo de turistas que visitam o Litoral do Paraná na temporada de verão. 

Além disso, o período foi marcado por constantes chuvas na região, que impediram uma regularidade nas ações. A recuperação do balneário, contudo, está dentro do cronograma, com previsão de término para o segundo semestre deste ano.

O levantamento é elaborado mensalmente pelo órgão ambiental em parceria com consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável pelas obras, vencedor da licitação pública. A revitalização da orla é a principal intervenção urbana da história do Litoral do Paraná, com investimento de R$ 354,4 milhões por parte do Governo do Estado após recente atualização dos custos e adequação do projeto – o contrato original era de R$ 314,9 milhões.

Com a maioria das estruturas finalizadas, entre elas o espigão da Praia Brava, os guias de correntes da Avenida Paraná e de Matinhos e os headlands dos balneários Riviera e Flórida, as obras estão concentradas neste momento na finalização da urbanização em Caiobá (96%) e balneários (82,6%), com início da instalação do sistema de iluminação inteligente, e no processo de microdrenagem (37%).

A urbanização dos balneários vai avançar nos próximos dias com a retomada da reestruturação no trecho de aproximadamente 600 metros entre Praia Grande e Flórida, autorizada pela Justiça Federal. O IAT aguarda a notificação oficial para recomeçar a obra.

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Outro ponto diz respeito às intervenções de drenagem urbana. Após a finalização do processo de macrodrenagem no canal da Avenida Paraná, o foco passou a ser a microdrenagem, que chegou a 37%. É esse sistema que, quando concluído, ajudará na contenção de alagamentos e cheias derivadas de fortes chuvas ou ressacas intensas, uma antiga reivindicação de moradores locais e turistas.

A nova drenagem de Matinhos funcionará da seguinte maneira: quando a chuva cair na cidade, a água escorrerá para as canaletas de microdrenagem localizadas ao lado das ruas, próximas às calçadas, e de lá escoará para o sistema de macrodrenagem, composto por extensos canais sem tampa que conseguem transportar um grande volume por grandes distâncias, como o canal do Rio Matinhos, o da Avenida Paraná e o da Avenida Juscelino Kubitschek. 

Depois de passar pela macrodrenagem, a água será lançada para o destino final: um dos corpos hídricos da cidade, como o mar, o Rio Matinhos ou os afluentes com o Rio Milome.

Além disso, o levantamento indica que foram lançados 100% dos tetrápodes em todos os pontos de revitalização da orla: Praia Brava (340 peças), Flórida (681), Riviera (681), Rio Matinhos Norte (469), Paraná Sul (1.241) e Rio Matinhos Sul (1.259). Os tetrápodes são peças de concreto com cerca de 3 metros de altura e 4,3 metros cúbicos de volume, pesando, cada uma, entre 10 e 12 toneladas. São equipamentos essenciais para evitar possíveis danos às estruturas marítimas.

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ETAPAS A obra de revitalização da orla de Matinhos é feita em duas etapas, num valor total superior a R$ 500 milhões. A fase inicial, com orçamento de R$ 354,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

As intervenções são feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, também, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Confira como está o projeto de Recuperação da Orla de Matinhos:

Porcentual de execução da obra como um todo: 93,5%

Espigão da Praia Brava: 100%

Guias-Correntes da Avenida Paraná: 100%

Guias-Correntes de Matinhos: 100%

Headland Riviera: 100%

Headland Flórida: 100%

Urbanização Caiobá: 96%

Urbanização Balneários: 82,6%

Plantio de restinga: 76,3%

Macrodrenagem: 100%

Microdrenagem: 37%

Assentamento Macrodrenagem: 1.366 metros (100%)

Assentamento Microdrenagem: 6.253 metros (28,7%)

Tetrápodes lançados na Praia Brava: 340 (100%)

Tetrápodes lançados no Flórida: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Riviera: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Matinhos Norte: 469 (100%)

Tetrápodes lançados no Paraná Sul: 1.241 (100%)

Tetrápodes lançados no Rio Matinhos Sul: 1.259 (100%).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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