O Nota Paraná está ganhando algumas novidades para celebrar os 10 anos do programa, comemorados no próximo mês de agosto. Ao longo dos próximos meses, o número de prêmios sorteados vai aumentar, contemplando mais consumidores. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) vai reduzir o valor mínimo dos saques, permitindo que mais pessoas possam aproveitar os créditos obtidos sempre que pedirem o CPF em suas notas fiscais.

A primeira notícia começará a valer já a partir de maio, quando uma nova categoria de premiação será adicionada ao programa. Serão mais de 8.000 prêmios de R$ 100 que vão reforçar os sorteios já existentes. Com isso, o valor entregue mensalmente pelo programa passará a ser de R$ 2,8 milhões.

Na prática, isso significa que o consumidor terá muito mais chances de ganhar. Nos sorteios regulares, o Nota Paraná entregará 43.102 prêmios, distribuídos da seguinte forma:

– 1º – R$ 100.000

– 2º – R$ 50.000

– 100 prêmios de R$ 1.000

– 8.000 prêmios de R$ 100

– 35.000 prêmios de R$ 50

Já nos sorteios especiais, realizados nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro, serão 23.103 prêmios, incluindo o tão cobiçado valor de R$ 1 milhão. A distribuição será assim:

– 1º – R$ 1.000.000

– 2º – R$ 100.000

– 3º – R$ 50.000

– 100 prêmios de R$ 1.000

– 8.000 prêmios de R$ 100

– 15.000 prêmios de R$ 50

A adição desses R$ 800 mil vem justamente de uma simplificação realizada no regulamento do Nota Paraná. Até então, esse valor era distribuído por meio de um terceiro sorteio realizado mensalmente para o Paraná Pay, um programa criado durante a pandemia de Covid-19 para fomentar o turismo no Estado. Com a unificação das contas em fevereiro, o programa unificou também os sorteios e ampliou o número de pessoas beneficiadas com esse valor extra.

Isso porque os sorteios realizados pelo Paraná Pay dependiam de uma adesão diferente daquela feita no Nota Paraná. Com a mudança, essa barreira deixa de existir e todos os consumidores cadastrados concorrem aos mesmos R$ 2,8 milhões todos os meses. Além deles, são sorteados mais R$ 2,2 milhões para as entidades sociais, totalizando R$ 5 milhões entregues a partir da emissão de notas fiscais.

Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia por trás das novidades é justamente tornar o programa mais justo e atraente para todos os participantes. “Estamos constantemente avaliando o Nota Paraná e pensando em maneiras de deixá-lo melhor para o cidadão, o que inclui aumentar as chances de ser contemplado nos sorteios”, diz. “Com essas mudanças, esperamos alcançar um número ainda maior de paranaenses”.

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SAQUES DE R$ 5 – Outra novidade que chega para os 10 anos do Nota Paraná é a redução no limite de saque dos créditos dos consumidores. A partir do segundo semestre de 2025, os participantes do programa vão poder transferir valores a partir de R$ 5 para suas contas bancárias.

Atualmente, esse limite é de R$ 25 e, como aponta a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, a alteração vai permitir que mais pessoas possam aproveitar esse dinheiro.

“Esse era um pedido antigo dos participantes e que estamos muito felizes em poder oferecer”, explica. “É uma mudança que beneficia o cidadão, que vai poder aproveitar até mesmo os créditos de pequenas compras e que, pela regra antiga, tinha dificuldade de fazer esse saque”.

Por essa razão, Gambini diz acreditar que devemos ter uma redução nos valores esquecidos dentro do programa. Em 2024, mais de R$ 133 milhões expiraram por falta de resgate dos consumidores — cerca de um terço do valor sorteado no ano anterior. De acordo com o regulamento do programa, os créditos têm validade de 12 meses desde que foram gerados.

“A gente pensa muito nos sorteios, mas a maior parte desse valor que expira são de créditos do ICMS que o consumidor esquece ou mesmo não consegue sacar pelo limite de R$ 25. Com a redução para R$ 5, a tendência é que esse total também reduza”, detalha a coordenadora.

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ENTIDADES SOCIAIS – Em paralelo, a Secretaria da Fazenda segue conduzindo uma auditoria em relação às entidades sociais participantes do Nota Paraná. Na semana passada o primeiro balanço apontou que cerca de um terço do total cometeu algum tipo de irregularidade ao longo dos últimos anos. 

Algumas das irregularidades são simples, como a falta de documentos ou de informações por algumas organizações, e podem ser facilmente corrigidas, com posterior desbloqueio dos recursos. Outras, no entanto, envolvem questões mais graves, incluindo violações às regras do programa, incongruências na prestação de contas e até tentativas de fraude.

Fonte: Governo PR