10 de Abril de 2025
    NOVA AURORA

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    Nota Paraná distribuiu R$ 385 milhões em 2024, maior valor em cinco anos

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    O Nota Paraná distribuiu mais de R$ 385 milhões ao longo de 2024, entre prêmios sorteados e créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devolvidos aos consumidores participantes. Esse é o maior valor entregue nos últimos cinco anos. O resultado é um marco do programa de consciência fiscal, que completa 10 anos em 2025.

    Coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o Nota Paraná é a segunda maior iniciativa do tipo no país, atrás apenas do Nota Paulistana, e uma referência para outros estados. “O slogan ‘CPF na nota é dinheiro de volta’ não só é verdade como também motivo de muito orgulho para todos nós”, afirma a coordenadora do programa, Marta Gambini. “Trata-se de uma operação bastante complexa, mas que vem dando muitos frutos ao longo dessa quase uma década”.

    A maior prova disso é justamente o alcance do Nota Paraná. Atualmente, são quase 4,1 milhões de usuários cadastrados — e todos eles puderam ter um pouco desse dinheiro de volta a que o slogan do programa se refere. Dos R$ 385 milhões entregues, R$ 325 milhões se referem apenas aos créditos do ICMS, que são devolvidos a todos os consumidores com base no faturamento das empresas, no volume de compras e no recolhimento do imposto. O valor é 8,2% maior do que o que foi entregue em 2023.

    Esses valores podem ser transferidos pelos usuários para suas contas correntes ou usados para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Neste ano, foram usados R$ 6.298.201,62 no tributo — benefício aproveitado por 88.721 pessoas. 

    MAIS SORTEADOS – Além disso, em 2024, o Nota Paraná passou por mudanças justamente para beneficiar mais pessoas. Desde julho, os sorteios do programa passaram a dividir os mesmos R$ 5 milhões de prêmios entre mais consumidores, aumentando as chances dos participantes terem um número sorteado.

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    Até então, eram entregues 15.103 prêmios com valores que variavam entre R$ 50 e R$ 1 milhão. Com a nova regra, o prêmio máximo passou a ser de R$ 100 mil, mas o número de ganhadores mais do que dobrou, passando para 35.102. O prêmio de R$ 1 milhão fica restrito apenas a sorteios especiais nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro.

    “Consultamos a população, que preferiu sorteios com menores valores, mas com um número maior de ganhadores”, explica Marta Gambini. “Foi uma mudança pensada para estimular a participação contínua do cidadão e seguir recompensando o consumidor que pede o CPF na nota”.

    Isso fez com que, ao longo do ano, o Nota Paraná entregasse os valores sorteados para mais de 260 mil pessoas. E a previsão é de que, em 2025, esse número seja ainda maior, ultrapassando a marca dos 341 mil ganhadores.

    PRINCIPAIS GANHADORES – Essa nova regra de distribuição de prêmios fez com que os ganhadores dos sorteios estivessem cada vez mais espalhados pelo Estado. Dos oito cheques de R$ 1 milhão entregues em 2024, apenas duas cidades tiveram mais de um ganhador. Maringá e Paranaguá foram os únicos municípios com mais de um milionário no ano, com dois ganhadores cada. 

    Já em relação aos R$ 100 mil, nenhuma cidade teve mais de um vencedor. Os valores foram entregues a moradores de Campo Mourão, Cascavel, Chopinzinho, Cianorte, Curitiba, Florestópolis, Londrina, Maringá, Piên, Santa Helena, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul. Entre os R$ 50 mil, apenas Curitiba e Campo Magro tiveram dois ganhadores, enquanto Araucária, Balsa Nova, Bom Sucesso do Sul, Campina da Lagoa, Dois Vizinhos, Maringá, São José dos Pinhais e Tapejara tiveram um cada um.

    No ranking geral, o que inclui todos os sorteios, Curitiba lidera. Dos 260.794 prêmios sorteados no ano, 73.566 foram para a Capital — sendo a maioria deles (73.379) de R$ 50. De acordo com a coordenadora do Nota Paraná, isso se explica pela própria população da cidade, a maior de todo o Estado. São 1,8 milhão de habitantes, segundo dados mais recentes do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 15,4% de toda a população paranaense. 

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    “É natural que cidades com mais habitantes tenham mais ganhadores. Só que os dados mostram também que os prêmios maiores não ficam concentrados nesses locais, sendo entregues para consumidores de todo o Paraná”, afirma Marta Gambini. “O Nota Paraná é para todos e ficamos muito felizes sempre que ele vai para cidades menos comuns”.

    As cidades mais sorteadas em 2024, levando em conta todas as categorias de prêmios, foram:

    • Curitiba (73.566)
    • Londrina (14.746)
    • Maringá (12.470)
    • Ponta Grossa (10.464)
    • Cascavel (8.988)
    • São José dos Pinhais (8.101)
    • Foz do Iguaçu (6.043)
    • Guarapuava (4.543)
    • Colombo (4.523)
    • Pinhais (3.653)
    • Paranaguá (3.515)
    • Araucária (3.010)
    • Campo Largo (2.753)
    • Toledo (2.664)
    • Campo Mourão (2.543)

    AÇÕES PRÁTICAS – O Nota Paraná não se limita apenas aos sorteios e à distribuição mensal de créditos. Ao longo de todo o ano, o programa realiza uma série de ações entre a população e entidades sociais para promover a cidadania fiscal. Foram mais de 20 cidades visitadas pelas equipes da Secretaria da Fazenda,  tirando dúvidas da população, explicando a importância do programa, realizando cadastros e imprimindo o cartão com o CPF dos consumidores.

    As ações foram realizadas nas cidades de Paranaguá, Vitorino, Manoel Ribas, Jandaia do Sul, Cianorte, Tamarana, Londrina, Uraí, Tapejara, Douradina, Flor da Serra do Sul, Florestópolis, Cambé, Astorga, Três Barras do Paraná, Toledo, Nova Santa Bárbara, Maringá, Jaguariaíva, Mandaguari, Bandeirantes e Curitiba.

    Fonte: Governo PR

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    Governo do Estado inaugura novo Centro de Socioeducação em Piraquara

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    O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), inaugurou nesta quarta-feira (9) o novo Centro de Socioeducação (Cense) São Francisco – Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. A nova unidade substitui a antiga, criada em 1958, e conta com 78 alojamentos, dois módulos de ensino com salas de aula (incluindo laboratório de informática), ginásio de esportes, biblioteca, horta, área administrativa e segurança, espaço dos servidores e espaço ecumênico.

    A nova estrutura física, de 5.362 m² de área construída e 20 mil m² de área total, poderá receber até 88 adolescentes, quatro vezes mais que o antigo Cense São Francisco, e atende aos novos padrões arquitetônicos e técnicos para unidades de internação, de acordo com as normativas do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) instituídas pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolecentes).

    A obra foi realizada com o apoio da Secretaria de Cidades (Secid), que coordenou o processo licitatório por meio da Paraná Edificações (Pred), e foi viabilizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), colegiado vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Social e da Família (Sedef), que destinou R$ 9,4 milhões do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA-PR). O investimento total foi de R$ 10 milhões.

    A obra foi concluída em dezembro de 2024 com o término do ginásio de esportes e da caixa d’água. No primeiro trimestre de 2025 foram instalados o mobiliário e equipamentos, além de feita a transferência de internos do antigo Cense, agora desativado. O novo Centro de Socioeducação já conta com 88 servidores, entre assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, odontólogos, terapeutas ocupacionais, agentes de segurança socioeducativos, e servidores administrativos e terceirizados.

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    “Estamos orgulhosos de entregar uma estrutura moderna e inovadora, do ponto de vista tecnológico e de engenharia, que vai melhorar consideravelmente o atendimento socioeducativo, não só para os adolescentes, com a realização de projetos que promovam a cidadania através da educação, da cultura, do esporte, da arte e da formação profissional, mas também melhorando a qualidade das condições de trabalho dos nossos servidores da socioeducação”, destacou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania.

    “Na antiga unidade, embora tivéssemos dificuldades, questões estruturais inclusive, nós fazíamos um trabalho com amor. Não é apenas uma estrutura nova, mas as pessoas trabalharam lá e agora estão aqui trouxeram essa carga emocional de respeito e de trabalho com humanidade com os adolescentes”, declarou o diretor da unidade, Ronaldo Marafon Drevek.

    “É importante celebrar este momento. Nós que participamos diretamente ou indiretamente com a socioeducação, desses diálogos entre o governo estadual, os órgãos dos sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos. Nós sabemos o trabalho e quantas coisas aconteceram para isso.” afirmou a promotora Danielle Cristine Cavali Tuoto, do Centro de Apoio Operacional (Caop) das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente, e da Educação do Ministério Público do Paraná.

    “Como professora há 34 anos, hoje aposentada, eu sempre trabalhei com crianças e adolescentes, e nós sonhamos que eles se tornem adultos formados, pessoas do bem, pessoas que busquem transformar a realidade. No entanto, alguns por falta de oportunidade ou pela própria sociedade que precisamos repensar, enroscam um pouco no seu desenvolvimento. Nós temos esses espaços da socioeducação para tratar com humanidade o recomeço, retomada de vínculos e reintegração na sociedade desses adolescentes”, destacou a vice-prefeita de Piraquara, Loireci Dalmolin.

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    SOCIOEDUCAÇÃO DO PARANÁ – A Coordenação de Gestão do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju), tem como atribuição primordial a gestão e a qualificação do atendimento socioeducativo de internação, internação provisória e semiliberdade, de acordo com as normas e recomendações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e demais compromissos nacionais e internacionais de direitos humanos.

    Estão instaladas em todo o Estado 28 unidades, distribuídas de forma descentralizada em 16 municípios. Dezenove delas são Centros de Socioeducação, em Campo Mourão, Cascavel (2), Curitiba (2), Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Londrina (2), Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Piraquara, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Toledo e Umuarama. Há, também, nove Casas de Semiliberdade, em Cascavel, Curitiba (2), Foz do Iguaçu, Londrina, Paranavaí, Ponta Grossa, Toledo e Umuarama.

    São 1.150 servidores estaduais efetivos na socioeducação, além de colaboradores e voluntários externos, que auxiliam em projetos sociais e atendimentos diversos, de acordo com as ações realizadas em cada unidade.

    PIRAQUARA

    Foto: Ari Dias/AEN

    PRESENÇAS – Também participaram da solenidade a diretora de Justiça e Cidadania da Seju, Viviane da Paz; o coordenador estadual de Gestão do Sistema Socioeducativo (CGS) da Seju, Alex Sandro da Silva; a coordenadora estadual da Política de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), Prisciane de Oliveira; a juíza coordenadora de Políticas Socioeducativas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Maria Roseli Guiessmann; o coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado (DPE), Fernando Redede Rodrigues; a juíza da Vara da Infância de Piraquara, Caroline Vieira de Andrade Mattar; a promotora de Justiça de Piraquara Elaine Palazzo Ayres; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), Danielle Dalavechia Chedid Silvestre; a primeira-dama de Piraquara, Ana Mazon; e a secretária municipal de Assistência Social de Piraquara, Maria Cicarelli.

    Fonte: Governo PR

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