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Nota Paraná distribuiu R$ 385 milhões em 2024, maior valor em cinco anos

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O Nota Paraná distribuiu mais de R$ 385 milhões ao longo de 2024, entre prêmios sorteados e créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devolvidos aos consumidores participantes. Esse é o maior valor entregue nos últimos cinco anos. O resultado é um marco do programa de consciência fiscal, que completa 10 anos em 2025.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o Nota Paraná é a segunda maior iniciativa do tipo no país, atrás apenas do Nota Paulistana, e uma referência para outros estados. “O slogan ‘CPF na nota é dinheiro de volta’ não só é verdade como também motivo de muito orgulho para todos nós”, afirma a coordenadora do programa, Marta Gambini. “Trata-se de uma operação bastante complexa, mas que vem dando muitos frutos ao longo dessa quase uma década”.

A maior prova disso é justamente o alcance do Nota Paraná. Atualmente, são quase 4,1 milhões de usuários cadastrados — e todos eles puderam ter um pouco desse dinheiro de volta a que o slogan do programa se refere. Dos R$ 385 milhões entregues, R$ 325 milhões se referem apenas aos créditos do ICMS, que são devolvidos a todos os consumidores com base no faturamento das empresas, no volume de compras e no recolhimento do imposto. O valor é 8,2% maior do que o que foi entregue em 2023.

Esses valores podem ser transferidos pelos usuários para suas contas correntes ou usados para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Neste ano, foram usados R$ 6.298.201,62 no tributo — benefício aproveitado por 88.721 pessoas. 

MAIS SORTEADOS – Além disso, em 2024, o Nota Paraná passou por mudanças justamente para beneficiar mais pessoas. Desde julho, os sorteios do programa passaram a dividir os mesmos R$ 5 milhões de prêmios entre mais consumidores, aumentando as chances dos participantes terem um número sorteado.

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Até então, eram entregues 15.103 prêmios com valores que variavam entre R$ 50 e R$ 1 milhão. Com a nova regra, o prêmio máximo passou a ser de R$ 100 mil, mas o número de ganhadores mais do que dobrou, passando para 35.102. O prêmio de R$ 1 milhão fica restrito apenas a sorteios especiais nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro.

“Consultamos a população, que preferiu sorteios com menores valores, mas com um número maior de ganhadores”, explica Marta Gambini. “Foi uma mudança pensada para estimular a participação contínua do cidadão e seguir recompensando o consumidor que pede o CPF na nota”.

Isso fez com que, ao longo do ano, o Nota Paraná entregasse os valores sorteados para mais de 260 mil pessoas. E a previsão é de que, em 2025, esse número seja ainda maior, ultrapassando a marca dos 341 mil ganhadores.

PRINCIPAIS GANHADORES – Essa nova regra de distribuição de prêmios fez com que os ganhadores dos sorteios estivessem cada vez mais espalhados pelo Estado. Dos oito cheques de R$ 1 milhão entregues em 2024, apenas duas cidades tiveram mais de um ganhador. Maringá e Paranaguá foram os únicos municípios com mais de um milionário no ano, com dois ganhadores cada. 

Já em relação aos R$ 100 mil, nenhuma cidade teve mais de um vencedor. Os valores foram entregues a moradores de Campo Mourão, Cascavel, Chopinzinho, Cianorte, Curitiba, Florestópolis, Londrina, Maringá, Piên, Santa Helena, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul. Entre os R$ 50 mil, apenas Curitiba e Campo Magro tiveram dois ganhadores, enquanto Araucária, Balsa Nova, Bom Sucesso do Sul, Campina da Lagoa, Dois Vizinhos, Maringá, São José dos Pinhais e Tapejara tiveram um cada um.

No ranking geral, o que inclui todos os sorteios, Curitiba lidera. Dos 260.794 prêmios sorteados no ano, 73.566 foram para a Capital — sendo a maioria deles (73.379) de R$ 50. De acordo com a coordenadora do Nota Paraná, isso se explica pela própria população da cidade, a maior de todo o Estado. São 1,8 milhão de habitantes, segundo dados mais recentes do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 15,4% de toda a população paranaense. 

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“É natural que cidades com mais habitantes tenham mais ganhadores. Só que os dados mostram também que os prêmios maiores não ficam concentrados nesses locais, sendo entregues para consumidores de todo o Paraná”, afirma Marta Gambini. “O Nota Paraná é para todos e ficamos muito felizes sempre que ele vai para cidades menos comuns”.

As cidades mais sorteadas em 2024, levando em conta todas as categorias de prêmios, foram:

  • Curitiba (73.566)
  • Londrina (14.746)
  • Maringá (12.470)
  • Ponta Grossa (10.464)
  • Cascavel (8.988)
  • São José dos Pinhais (8.101)
  • Foz do Iguaçu (6.043)
  • Guarapuava (4.543)
  • Colombo (4.523)
  • Pinhais (3.653)
  • Paranaguá (3.515)
  • Araucária (3.010)
  • Campo Largo (2.753)
  • Toledo (2.664)
  • Campo Mourão (2.543)

AÇÕES PRÁTICAS – O Nota Paraná não se limita apenas aos sorteios e à distribuição mensal de créditos. Ao longo de todo o ano, o programa realiza uma série de ações entre a população e entidades sociais para promover a cidadania fiscal. Foram mais de 20 cidades visitadas pelas equipes da Secretaria da Fazenda,  tirando dúvidas da população, explicando a importância do programa, realizando cadastros e imprimindo o cartão com o CPF dos consumidores.

As ações foram realizadas nas cidades de Paranaguá, Vitorino, Manoel Ribas, Jandaia do Sul, Cianorte, Tamarana, Londrina, Uraí, Tapejara, Douradina, Flor da Serra do Sul, Florestópolis, Cambé, Astorga, Três Barras do Paraná, Toledo, Nova Santa Bárbara, Maringá, Jaguariaíva, Mandaguari, Bandeirantes e Curitiba.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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