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Nota Paraná distribui prêmios de R$ 5 mil a entidades sociais de 24 municípios

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O Nota Paraná, programa de conscientização fiscal coordenado pela Secretaria estadual da Fazenda, sorteou nesta quinta-feira (9) 40 prêmios de R$ 5 mil para entidades sociais de 24 municípios. Neste mês, 1.702 instituições envolvidas em assistência social, educação, saúde e geração de emprego estavam concorrendo. Além dos prêmios, cada entidade registrada no programa recebeu no mínimo R$ 100.

Foram premiadas instituições dos seguintes municípios: Boa Ventura de São Roque, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Campo Mourão, Carlópolis, Cascavel, Chopinzinho, Congonhinhas, Curitiba, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ivaí, Londrina, Manoel Ribas, Maringá, Matinhos, Pato Branco, Pinhão, Ponta Grossa, Rebouças, São José da Boa Vista, Siqueira Campos e Toledo.

COMO DOAR – Para ajudar as instituições, o consumidor pode doar as notas fiscais das suas compras. Assim, tanto os créditos de ICMS como bilhetes para concorrer aos sorteios seguem para a entidade. Se quiser, o consumidor pode vincular o CPF ao CNPJ de uma instituição social cadastrada para a transferência automática dos créditos.

Há três outras formas de efetivar a doação: por meio da aba “Minhas Doações” do site do Nota Paraná, no qual é necessário inserir CPF, senha e a chave de acesso da nota fiscal; pelo aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS, em que é preciso escolher a opção “Doações”, buscar a entidade desejada e ler o QR Code da nota fiscal; a nota fiscal também pode ser depositada em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais.

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COMO PARTICIPAR  Participar do Nota Paraná é simples: ao fazer compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. A prática possibilita o acúmulo de créditos que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para concorrer nos sorteios mensais.

Para se cadastrar, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação da senha pessoal.

Confira a lista completa das organizações sorteadas:

Boa Ventura de São Roque

Associação Cultural Ucraniana Volenia

Bocaiuva do Sul

Centro Terapêutico Hadash

Campo Largo

Instituto de Canto e Música São Domingos Sávio

Campo Mourão

Casa de Acolhida Filhos Prediletos

Carlópolis

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlópolis

Cascavel

Associação Espírita Irmandade de Jesus

CEMIC – Centro de Estudos do Menor e Integração a Comunicação

Chopinzinho

Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho – ADAC

Congonhinhas

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhinhas

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Curitiba

Associação Alírio Pfiffer

Associação Comunitária Presbiteriana (sorteada duas vezes)

Centro de Transformação Social Vida Nova (sorteada duas vezes)

Associação Iniciativa Cultural

Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr Raul Carneiro

Associação Criarum

Dois Vizinhos

Associação Duovizinhense de Futsal

Associação Recreativa Eclypse

Foz do Iguaçu

Associação Cristã de Deficientes Físicos de Foz do Iguaçu

Casa de Proteção Temporária Acolher

Guarapuava

Associação Guarapuavana Mundo Azul – AGMA

Ivaí

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaí

Londrina

Adevilon – Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina

Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Síndrome de Down

Manoel Ribas

AAIFS – Associação Águia Independente de Futsal

Maringá

Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas – MAREV

Associação de Amparo Social aos Carentes – Projeto Vida

Matinhos

Associação Arca de Noé de Proteção aos Animais

Pato Branco

Associação Silva Taekwondo

Pinhão

Associação São Francisco de Assis de Pinhão

Ponta Grossa

Rede Feminina de Combate ao Câncer

Associação Ministério Melhor Viver (sorteada duas vezes)

Associação Esquadrão da Vida de Ponta Grossa

Rebouças

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Rebouças

São José da Boa Vista

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais

Siqueira Campos

Lar do Menor Siqueirense

Toledo

Acitol – Associação Comunitária Independente de Toledo

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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