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No Cosud, Paraná apresenta projeto para acolhimento emergencial em calamidades

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Um projeto-piloto do Governo do Paraná que promete agilizar o atendimento emergencial a vítimas de desastres foi apresentado aos gestores públicos dos demais estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que estão reunidos nesta semana para o 12º encontro do grupo, em Florianópolis (SC). A apresentação foi feita pelo secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, e o coordenador estadual da Defesa Civil do Paraná, coronel Fernando Schunig, responsáveis pela iniciativa, aos demais membros da Câmara Temática de Assistência Social do Cosud.

A proposta do Paraná envolve a aquisição, mediante licitação, de 1.000 kits que servem como uma espécie de abrigo público a ser utilizado por famílias afetadas por enchentes, inundações, vendavais e incêndios, entre outros desastres climáticos. Eles são compostos por barracas iglu (modelo que abriga mais pessoas e com mais conforto), sacos de dormir multifuncionais, que também funcionam como cobertas, colchonetes dobráveis que se transformam em cadeiras e travesseiros ergonômicos.

Todos os itens podem ser transportados dentro de uma única bolsa compacta, o que permite que eles sejam rapidamente enviados pela Defesa Civil para as áreas afetadas. Depois do uso, eles podem ser higienizados e reaproveitados em novos eventos.

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De acordo com Carboni, a ideia é de que as barracas sejam alocadas em abrigos públicos, quando houver necessidade, e sejam usadas para acomodar as famílias com mais segurança, conforto e dignidade. “Ano passado enfrentamos situações de calamidade em grande parte do Estado e queremos que as pessoas afetadas, mesmo em momentos difíceis, tenham um mínimo de acolhimento e conforto”, destacou o secretário do Desenvolvimento Social e Família do Paraná.

Em 2023, 51 cidades paranaenses foram afetadas por calamidades naturais, o que levou 4.296 famílias a ficarem temporariamente desabrigadas. Para garantir o atendimento rápido delas, especialmente para grupos prioritários como crianças, gestantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência, o Governo do Estado adotou como estratégia o uso de redes de hotéis e pousadas.

ORGANIZAÇÃO – Com a instalação das barracas e demais itens do kits que serão adquiridos, os abrigos públicos do Paraná ficarão mais organizados, tendo em vista que elas possuem área para identificação de cada família ocupante contendo endereço, número de registros em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros dados essenciais para o atendimento das equipes de assistência social durante e após as ocorrências emergenciais.

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De acordo com o Coordenador da Defesa Civil do Paraná, Coronel Fernando Raimundo Schunig, mesmo com a atuação rápida dos profissionais estaduais e municipais, alguns protocolos ainda precisam ser melhorados para garantir uma resposta humanitária eficiente. “A Defesa Civil do Paraná sempre está pronta para o atendimento rápido em situações extremas e equipamentos como estes kits abrigos são essenciais para o bom e digno atendimento das pessoas”, ressaltou.

Os primeiros 1.000 kits devem ser adquiridos e ficar à disposição da coordenadoria estadual da Defesa Civil em 2025. Após um período de testes, a proposta é de que a compra seja ampliada para garantir o seu uso em desastres em todo o Estado. Um modelo dela foi montado e apresentado ao governador Carlos Massa Ratinho Junior dentro do Resort Costão do Santinho, em Florianópolis, onde o 12º encontro do Cosud se estende até este sábado (23).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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