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Na reta final, Sanepar muda ponto de dragagem no Lago Municipal de Cascavel

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O processo de dragagem dos resíduos do Lago Municipal de Cascavel, conduzido pela Sanepar, entrou na fase final. A partir desta quinta-feira (21), a companhia inicia a transferência dos equipamentos utilizados na sucção dos resíduos para o braço que fica nas proximidades da área do Exército. O trâmite da mudança dos equipamentos da dragagem deve demorar de 15 a 20 dias. Isto se deve em razão da necessidade de transferência de todos os maquinários e tubulação, que transporta os sedimentos até a área no Cascavel Velho, para a outra margem do lago.

Na medição atual, já foram sugados 88% dos 21 mil metros cúbicos de resíduos previstos para serem retirados do lago. Os serviços tiveram início em janeiro deste ano. Mesmo com os atrasos provocados pelas chuvas e pela quantidade de lixo acumulado, principalmente na área próxima à ponte, o cronograma de término das obras de desassoreamento se mantém para o fim deste ano.

O desassoreamento é composto por seis fases: elaboração dos projetos e licenciamento ambiental; preparação da área no Cascavel Velho para recepção do material dragado; instalação e testes da tubulação de transporte dos resíduos; montagem do canteiro e instalação dos equipamentos de dragagem; sucção dos sedimentos do lago; e instalação da proteção das encostas (rip rap) e das contenções nas entradas de água do lago. Ainda serão feitas obras complementares de recomposição de pavimentos, plantio de mudas e grama e resgate da fauna.

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Os resíduos retirados do lago seguem por tubulação de 3,5 mil metros de extensão até o terreno do município na divisa dos bairros Maria Luiza e Cascavel Velho. O custo da obra é de R$ 3,8 milhões, com recursos próprios da Sanepar.

Todo o processo de execução do desassoreamento segue os protocolos ambientais para que não haja impacto na natureza e no entorno do lago. O cronograma atende a 70 condicionantes apontadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), assegurando que seja executado de forma sustentável e responsável a fim de aumentar a vida útil do lago.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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