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Mudança na cobrança de ICMS no Paraná pode deixar remédios mais baratos

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O Paraná vai mudar a forma como calcula o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos. O Estado vai adotar um modelo que torna a tributação mais precisa e justa, podendo refletir em preços menores para o consumidor.

O Decreto 7.396/2024 , assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta semana, passa a utilizar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST) – regime de recolhimento antecipado na cadeia produtiva em que o ICMS não é cobrado no estabelecimento que vende o produto, mas sim diretamente na indústria. A mudança entra em vigor já a partir de 1º de outubro.

Até então, a base de cálculo do ICMS-ST de medicamentos no estado era feita a partir do Preço Máximo ao Consumidor (PMC), valor que era sugerido pelos fabricantes. Nessa metodologia, os preços ficavam com margem de manobra mais rígida. Assim, com a mudança para o PMPF, o Paraná adota um modelo mais benéfico ao consumidor.

De acordo com o chefe do Setor de Eletrônicos, Fármacos, Cosméticos e Químicos (SEFAC) da Receita Estadual, Celso Bernardino Rodrigues, a novidade vai refletir os preços que são efetivamente praticados no mercado. “Com o PMPF, o objetivo é aumentar a precisão no cálculo do ICMS e evitar que medicamentos fiquem artificialmente caros devido a uma base de cálculo inflada”, explica.

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Como o próprio nome já sugere, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final é calculado com base nos preços de venda dos medicamentos no varejo. Para isso, a Receita Estadual utiliza dados coletados de diferentes fontes, como a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Além disso, as entidades representativas do setor de medicamentos participam ativamente desse processo. A ideia é garantir a transparência e a precisão nos valores.

Atualmente, o PMPF é usado como base de cálculo do ICMS-ST por estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

IMPACTO NO BOLSO – Segundo Rodrigues, o impacto dessa mudança nos preços dos medicamentos pode variar de acordo com o tipo de remédio. Como o decreto afeta os produtos que estão sujeitos à substituição tributária, ele é aplicado de forma ampla. “Para alguns, pode haver uma redução de preços, já que o PMPF reflete os preços reais, que podem ser menores do que o PMC. No entanto, isso não é garantido para todos os medicamentos”, explica o chefe do SEFAC. “A adoção do PMPF visa garantir uma tributação mais justa e equilibrada”.

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EXCEÇÕES – A mudança trazida pelo Decreto 7.396/2024 não afeta os medicamentos ligados ao Programa Farmácia Popular, do Governo Federal. Nesses casos, a base de cálculo do ICMS-ST desses produtos segue sendo o valor de referência divulgado pelo Ministério da Saúde.

Além disso, ela também não incide sobre os remédios que já são isentos do imposto, como os utilizados no tratamento do câncer. Em 2023, o governador Ratinho Junior isentou 87 medicamentos usados no combate à doença, barateando esses produtos em até 20%. Ao todo, 169 fármacos usados no tratamento de câncer são contemplados pela isenção fiscal.

Fonte: Governo PR

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Com 3 mil vagas, inscrições para a Corrida do Porto estão na reta final

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Com o intuito de estreitar os laços com a comunidade local e celebrar o aniversário de 90 anos do Porto de Paranaguá, a 3ª Edição da Corrida do Porto já está movimentando os meios esportivos, turísticos e de ação social. Em menos de 20 dias desde a abertura das inscrições, 2.000 vagas já foram preenchidas. Atualmente, 80% das inscrições foram ocupadas, restando apenas o último lote disponível.

Entre os atletas que irão participar este ano está o parnanguara Tiago Hamilton Rodrigues Teodoro, que irá correr no dia do aniversário de seu pai. “Eu tenho muito orgulho de meu pai ter sido um portuário, de como ele tratou o porto como uma casa. Essa corrida será uma homenagem a ele; vou correr com todo o coração, do início ao fim”, afirmou.

Além do aumento no número de vagas, que passou de 2.000 para 3.000, este ano o evento também contará com um percurso ampliado. Os competidores poderão escolher entre três trajetos: 5,5 km (caminhada e corrida), 10 km (corrida) e 15 km (corrida). Na edição de 2024, a maioria dos competidores eram de outras cidades e estados, o que movimentou o turismo e o comércio da região.

“Com 55% dos atletas vindos de fora de Paranaguá, temos um impacto positivo na rede hoteleira, na gastronomia e no comércio em geral. Além disso, eventos como esse reforçam a identidade cultural e histórica da cidade, valorizando nosso patrimônio e estimulando novas oportunidades para o turismo esportivo e de experiência”, afirmou a secretária de Turismo de Paranaguá, Paula Patrícia Torres Teixeira.

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Além de movimentar a economia e fortalecer a relação porto-cidade, a Corrida apoia ações sociais. As inscrições são revertidas em doações para comunidades vulneráveis. Em 2024, por exemplo, R$ 75 mil foram doados para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, e outra parte da arrecadação foi convertida em 20 toneladas de alimentos, distribuídas para comunidades em Paranaguá.

Neste ano, o valor total arrecadado será revertido para melhorias na infraestrutura do Lar dos Idosos Perseverança e do Asilo São Vicente de Paula, ambos localizados em Paranaguá.

Os atletas podem se inscrever até o dia 13 de maio pelo site Ticket Sports. Cada participante receberá um kit contendo uma mochila, viseira e camiseta personalizadas, que serão entregues em Curitiba, no dia 15 de maio (horário e local a confirmar), e em Paranaguá, nos dias 16 e 17 de maio, no Palácio Taguaré — sexta-feira, das 14h às 18h, e sábado, das 10h às 19h.

Os patrocinadores do evento este ano são as empresas Engine e Cattalini. Após a corrida, os atletas poderão utilizar o espaço de massagem, o espaço Kids e os painéis interativos para fotos dos atletas.

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CORRIDA DO PORTO – O evento é pioneiro no Brasil e no mundo, sendo a primeira competição atlética dentro de um cais portuário e entrou no calendário oficial de eventos do município. Para a realização da corrida, as operações portuárias são suspensas durante o evento, e a segurança é reforçada.

A iniciativa também alcançou reconhecimento internacional ao ser premiada na Exposição e Convenção Anual da Associação Americana de Autoridades Portuárias (AAPA), realizada nos Estados Unidos em 2023, na categoria “Eventos Especiais”, destacando-se por sua contribuição ao fortalecimento dos vínculos com a comunidade.

Serviço:

Venda de inscrições online – Corrida do Porto 2025

Valor:  3º lote – R$ 159,00

Site: Ticket Sports

Inscrições até: 13 de maio, às 12h

Data da corrida: 18 de maio

Horário da Corrida: 08h

Local: Porto de Paranaguá

Fonte: Governo PR

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