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Morador de Maringá leva prêmio de R$ 100 mil no Nota Paraná; R$ 50 mil vai para Cascavel

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A Páscoa vai ser mais doce para um consumidor de Maringá, na região Noroeste do Estado. Morador do bairro Jardim Monte Rei, ele foi o ganhador do prêmio de R$ 100 mil sorteado pelo programa Nota Paraná nesta quinta-feira (10). Ele levou o prêmio máximo ao participar com 29 bilhetes gerados a partir de 30 notas fiscais. O bilhete ganhador foi o de número 34.626.578.

E ele realmente levou a sorte grande, já que concorreu com nada menos do que outros 3.336.123 paranaenses — o maior número de participantes da história do programa de conscientização fiscal do Estado. A quantidade superlativa é reflexo tanto da alta adesão dos consumidores quanto da própria atividade econômica, já que as notas fiscais calculadas para este sorteio são referentes ao mês de dezembro, ou seja, englobam as compras de Natal.

Já o segundo prêmio do Nota Paraná, de R$ 50 mil, foi para uma consumidora do bairro Clarito, em Cascavel. Com 7 bilhetes, ele pediu o CPF em 14 notas fiscais no período.

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Além disso, o sorteio do programa premiou ainda 100 consumidores com R$ 1.000 e outros 35 mil com R$ 50. Somados, os valores totalizam R$ 2 milhões entregues apenas a pessoas físicas.

Também foram sorteados R$ 2,2 milhões para entidades sociais de todo o Estado e mais R$ 800 mil via Paraná Pay. Para participar deste sorteio é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e concordar com os termos de uso dos créditos e prêmios do Paraná Pay, o que pode ser feito pelo perfil do usuário no site ou no aplicativo.

COMO PARTICIPAR – Participar do Programa Nota Paraná é simples: ao fazer compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. Essa prática possibilita acumular créditos que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para concorrer nos sorteios mensais.

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Para se cadastrar, basta acessar o site do Nota Paraná, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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