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Microdrenagem alcança 90% e revitalização da orla de Matinhos chega mais perto da finalização

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A instalação do novo sistema de microdrenagem em Matinhos alcançou 90% em novembro. Com isso, a revitalização da orla municipal, principal intervenção urbana da história do Litoral do Paraná, chegou a 96,53% da execução, de acordo com o boletim divulgado nesta sexta-feira (06) pelo Instituto Água e Terra (IAT). O levantamento é feito mensalmente em parceria com o Consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável pelas obras, vencedor da licitação pública.

Além da implantação da nova rede de microdrenagem, ligada diretamente ao processo de macrodrenagem, as obras estão concentradas nos acabamentos finais da urbanização em Caiobá e nos balneários e no plantio das áreas de restinga.

A recuperação segue dentro do cronograma, com previsão de término para o primeiro trimestre de 2025. O investimento do Governo do Estado na revitalização é de R$ 354,4 milhões, já considerando atualização dos custos e adequação do projeto.

O sistema completo de drenagem terá impacto significativo na contenção de alagamentos e cheias derivadas de fortes chuvas ou ressacas intensas em Matinhos, uma antiga reivindicação de moradores locais e turistas.

O conjunto funcionará da seguinte maneira: quando a chuva cair na cidade, a água escorrerá para as canaletas de microdrenagem localizadas ao lado das ruas, próximas às calçadas, e de lá escoará para o sistema de macrodrenagem (100% finalizado), composto por extensos canais sem tampa que conseguem transportar um grande volume por grandes distâncias, como o canal do Rio Matinhos, o da Avenida Paraná e o da Avenida Juscelino Kubitschek.

Depois de passar pela macrodrenagem, a água será lançada para o destino final, que será um dos corpos hídricos da cidade, como o mar, o Rio Matinhos ou os afluentes com o Rio Milome.

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URBANIZAÇÃO – Além da implantação desse novo equipamento de drenagem urbana, capaz de diminuir os impactos de alagamentos e cheias derivadas de fortes chuvas ou ressacas em Matinhos, o projeto avança no processo de urbanização do município.

Em Caiobá está na fase final, com 97% de conclusão, faltando apenas alguns acabamentos e pavimentação em trechos de ruas. Já nos demais balneários, como Flamingo, Riviera e Praia Grande, atingiu em 85%.

As demais estruturas, como o espigão da Praia Brava, os guias de correntes da Avenida Paraná e de Matinhos e os headlands dos balneários Riviera e Flórida, estão concluídas.

Também já foram lançados 100% dos tetrápodes em todos os pontos de revitalização da orla: Praia Brava (340 peças), Flórida (681), Riviera (681), Rio Matinhos Norte (469), Paraná Sul (1.241) e Rio Matinhos Sul (1.259).

Os tetrápodes são peças de concreto com cerca de 3 metros de altura e 4,3 metros cúbicos de volume, pesando, cada uma, entre 10 e 12 toneladas. São equipamentos essenciais para evitar possíveis danos às estruturas marítimas. Já o plantio de vegetação (restinga) está em 79%.

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ETAPAS – A obra de revitalização da orla de Matinhos é feita em duas etapas, num valor total superior a R$ 500 milhões. A fase inicial, com orçamento de R$ 354,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, além de revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

As intervenções são feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Na próxima etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, também, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Confira como está a execução do projeto de Recuperação da Orla de Matinhos:

Espigão Praia Brava: 100%

Guias Correntes Av. Paraná: 100%

Guias Correntes Matinhos: 100%

Headland Riviera: 100%

Headland Flórida: 100%

Urbanização Caiobá: 97%

Urbanização Balneários: 85%

Plantio de Restinga: 79,4%

Macrodrenagem: 100%

Microdrenagem: 90%

Assentamento Macrodrenagem: 1.366 metros (100%)

Assentamento Microdrenagem: 15.821 metros (90%)

Tetrápodes produzidos: 4.671

Tetrápodes lançados na Praia Brava: 340 (100%)

Tetrápodes lançados no Flórida: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Riviera: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Rio Matinhos Norte: 469 (100%)

Tetrápodes lançados no Paraná Sul: 1.241 (100%)

Tetrápodes lançados no Rio Matinhos Sul: 1.259 (100%)

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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