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Metade dos consumidores cadastrados no Programa Nota Paraná tem até 40 anos

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Um levantamento realizado pelo Nota Paraná, programa do Governo do Estado vinculado à Secretaria da Fazenda, trouxe à luz uma informação interessante: pouco mais de 50% dos participantes cadastrados no programa têm até 40 anos de idade.

A análise dos dados revela que há 2.498.753 consumidores cadastrados com 40 anos ou menos. O número representa 52,4% do total de cadastrados (4.762.117), o que demonstra adesão considerável ao programa entre as gerações mais jovens.

O estudo foi feito para subsidiar a elaboração de um projeto de estratégia digital para educação fiscal da Escola Fazendária do Paraná – EFaz. Mário Brito, diretor da EFaz, diz que os dados fornecem bons insights para projetos de aprimoramento digital. “Compreender a distribuição etária dos cadastrados permite que a instituição direcione seus esforços educacionais e informativos de maneira eficaz, fortalecendo a interação entre os cidadãos e as plataformas digitais e ampliando a educação fiscal no estado do Paraná”, diz.

Segundo a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, os números de participação por faixas etárias revela um cenário interessante, que pode estar relacionado à maior familiaridade dos mais jovens com cadastros digitais.

“Sabemos que os mais jovens são acostumados a realizar cadastros e interações online. Isso pode explicar a adesão que vemos nas faixas etárias mais até os 40 anos. Mas vale ressaltar que o cadastro é muito simples, com uma interface muito amigável”, diz a coordenadora. Ela também ressalta que a faixa etária de 40 a 60 anos soma um total de 1.650.739 cadastros, ou 34,7%, o que indica boa distribuição entre as demais gerações de contribuintes.

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Marta explica que a participação no Nota Paraná é bem fácil. Ao fazer compras em um dos 222 mil estabelecimentos comerciais do Paraná que estão inscritos no programa, basta aos consumidores solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal, permitindo a acumulação de créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

IMPORTÂNCIA DOS CADASTRO – É essencial que os consumidores realizem o cadastro no site do Nota Paraná para que tenha acesso aos seus créditos. Os valores podem ser resgatados e transferidos para a conta bancária do participante ou usados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para participar de sorteios mensais de prêmios.

Além do prêmio principal de R$ 1 milhão, são sorteados um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, dez prêmios de R$ 10 mil e 15 mil prêmios de R$ 50. A próxima edição do sorteio ocorre nesta quinta-feira (10). Ao todo, estão concorrendo 2,9 milhões de contribuintes cadastrados que pediram o CPF em notas fiscais de compras realizadas no mês de abril.

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8 ANOS – O Programa Nota Paraná, com oito anos de existência, é reconhecido como um dos mais bem-sucedidos instrumentos de cidadania fiscal no Brasil. Desde sua criação, já distribuiu R$ 2,89 bilhões a consumidores e entidades sociais do Estado. Essa quantia abrange R$ 2,53 bilhões em devoluções de créditos e R$ 356,9 milhões em prêmios sorteados mensalmente.

ENTIDADES SOCIAIS – O programa também beneficia entidades sociais, com 1.708 instituições da sociedade civil das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural cadastradas no Nota Paraná. As entidades recebem os créditos das notas fiscais doadas pelos consumidores e também concorrem a sorteios mensais, com 10 prêmios de R$ 20 mil destinados a elas todos os meses.

Confira a distribuição de participantes do Programa Nota Paraná por faixa etária:

Faixa Etária – Participantes – Porcentagem (%)

Menor que 10 anos – 1.417 – 0,03%

10-20 anos – 146.176 – 3,07%

20-30 anos – 1.135.514 – 23,83%

30-40 anos – 1.215.646 – 25,48%

40-50 anos – 967.928 – 20,31%

50-60 anos – 682.811 – 14,31%

Maior que 60 anos – 612.625 – 12,78%

Total – 4.762.117 – 100%

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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