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Melhorias de estradas rurais recebem R$ 348 milhões e beneficiam 18 mil famílias

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O Governo do Paraná ampliou os serviços de conservação e pavimentação de estradas rurais nos últimos quatro anos. As melhorias alcançaram mais de mil quilômetros em todo o Estado, a maioria pavimentada com pedras poliédricas ou blocos sextavados. O investimento do Estado ultrapassou R$ 348 milhões, com benefício a pelo menos 18 mil famílias de 2 mil comunidades em mais de 200 municípios.

A ação abriu aproximadamente 25 mil postos de trabalhos, entre vagas diretas e indiretas, segundo estimativas do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

O Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas – Estradas da Integração é hoje um dos mais importantes para o ambiente rural do Paraná. Não apenas porque possibilita o transporte dos insumos e da produção agropecuária de forma mais rápida, mas também porque ajuda na conservação do solo das propriedades, além de garantir acesso seguro da população aos serviços de saúde, transporte escolar, lazer e turismo rural.

É o caso da estrada municipal Romualdo Guarez, em Pato Branco, no Sudoeste do Estado. Com investimento de R$ 2,9 milhões, dos quais R$ 1 milhão do Estado, ela irá beneficiar diretamente cerca de 60 famílias de agricultores nas comunidades São Caetano e Barra do Dourado. A estrada é também importante para conexão com a sede do município.

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O convênio, assinado em 2021, é para pavimentação asfáltica ao longo de 5,7 quilômetros. Pato Branco tem destaque na produção de grãos, olericultura, fruticultura, bovinocultura leiteira e avicultura, mas os produtores da região enfrentavam dificuldade, sobretudo em dias chuvosos. O asfalto facilitará o transporte e a conservação do solo da região. A construção de uma ponte fez parte do projeto.

Em Nova Aliança do Ivaí, no Noroeste do Estado, o trecho de 4,6 quilômetros que liga à PR-492 será importante para cerca de 50 famílias de agricultores. Nesse trecho, que conta com blocos sextavados, a participação do Estado é de R$ 4,4 milhões, com contrapartida de R$ 339,9 mil por parte do município.

O Estado e a Prefeitura de Fernandes Pinheiro devem entregar, ainda este ano, as obras do calçamento em pedras poliédricas irregulares na estrada da comunidade de Bituva das Campinas. São 2,5 quilômetros, onde estão sendo investidos R$ 1,1 milhão. O trecho passa pelo centro da localidade, garantindo mais infraestrutura para o escoamento da safra e atende diretamente a escola e o posto de saúde.

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PATRULHAS RURAIS O programa Estradas da Integração também envolve projetos para abertura, adequação, readequação, manutenção e melhorias em estradas por meio das Patrulhas Rurais, bem como apoio a consórcios intermunicipais. Estão em execução 12 convênios. Cada consórcio recebe a patrulha composta por dois caminhões caçamba, um caminhão comboio, uma pá-carregadeira, um rolo compactador, uma motoniveladora, uma escavadeira hidráulica e um trator de esteira.

Ao Estado cabe também a capacitação dos técnicos e dos operadores de máquinas visando ao respeito ao projeto e às técnicas adequadas para melhorar o consumo de óleo diesel. Entre 2019 e 2022, as patrulhas rurais executaram projetos de adequação em cerca de 1,6 mil quilômetros de estradas, com aquisição de 1,6 milhões de litros de óleo diesel. O investimento alcançou R$ 5,8 milhões, beneficiando aproximadamente 2 mil propriedades e cerca de 10 mil agricultores.

NOVOS INVESTIMENTOS – O Governo também já assegurou a continuidade do programa com recursos separados no pacote de R$ 3,4 bilhões em novos investimentos no Paraná, anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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