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Melhor agência reguladora estadual do País em 2024, Agepar fecha ano com avanços

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Depois de ganhar o Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em 2023, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) conquistou um feito ainda maior em 2024. A entidade encerra o ano sendo considerada a melhor agência reguladora estadual do país, de acordo com estudo realizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“O fato de a Agepar ter sido reconhecida como a melhor agência reguladora estadual do país em um estudo tão aprofundado, realizado por uma instituição de renome como a FGV demonstra a relevância da Agência em âmbito nacional, tornando-se referência para as demais agências reguladoras do país”, disse Rubens Bueno, diretor-presidente da Agepar.

“Também reflete o compromisso da Agência em realizar um bom trabalho, contribuindo para garantir a qualidade dos serviços públicos no Estado do Paraná. Esse resultado só foi possível devido à competência do nosso quadro de servidores, altamente qualificado, e ao trabalho da gestão anterior da Agepar”, acrescentou.

Além de aparecer na melhor colocação no estudo da FGV, para a entidade, o ano também foi marcado por muitos avanços na regulação de serviços públicos delegados no Estado. Entre eles, destaca-se a conclusão da 1ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) do serviço de distribuição de gás canalizado. Neste ano, a participação social novamente foi fundamental para embasar as tomadas de decisão em relação à normatização dos serviços delegados, com a realização de 11 consultas públicas, uma audiência pública e uma tomada de subsídios.

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Outro destaque do ano foi a criação de um novo sistema para simplificar o cálculo de atualização e movimentação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) das companhias de saneamento básico. Desenvolvido pela equipe da Diretoria de Regulação Econômica (DRE), a versão beta do sistema será utilizada na 3ª RTP do saneamento básico, que está em andamento e será concluída em 2025. O principal diferencial do novo sistema é processar os dados de forma automática com base em informações fornecidas pelas concessionárias, após verificação pela Coordenadoria de Fiscalização da Agepar.

A conferência dos ativos das companhias é uma das fases mais complexas e demoradas da RTP, devido ao grande volume de dados. Com essa nova plataforma, o processo ficará mais ágil, além de prevenir erros no cálculo. Além dos dados fornecidos pelas concessionárias, o sistema leva em conta variações de inflação e juros, taxa de remuneração, baixas e aproveitamento de ativos, entre outros fatores.

A BRR dos serviços de saneamento básico inclui ativos como estações de tratamento de água e esgoto, bombas, tubulações, hidrômetros e medidores especiais, entre outros. Em um futuro próximo, esse sistema já poderá ser aplicado no cálculo da base de remuneração dos ativos de outras concessionárias, bem como ser disponibilizado para outras agências interessadas.

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INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS – O ano de 2024 ainda proporcionou muitas oportunidades de intercâmbio de experiências com outras agências reguladoras, assim como com outras entidades e órgãos públicos. Em junho, a Agepar foi a agência anfitriã das reuniões das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar), recebendo profissionais de todo o país para discutir questões relacionadas a serviços delegados, como saneamento básico, distribuição de gás canalizado, transportes, entre outros. Em agosto, foi a vez de promover o I Seminário Paranaense de Regulação – Água, Esgoto e Resíduos Sólidos Urbanos, debatendo os desafios da regulação no âmbito do saneamento.

Ao longo do ano, também foram firmados dois convênios com este mesmo objetivo de intercâmbio de experiências. O primeiro deles com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), para auxiliar a entidade fluminense na realização dos estudos, análises, avaliação e valuation da concessão de gás canalizado, bem como na nova modelagem de Contrato de Concessão do serviço.

O outro, firmado com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), tem como objetivo receber auxílio para promover melhorias no monitoramento da qualidade de serviços públicos regulados, por meio de pesquisas e análises de dados que vão subsidiar ações regulatórias necessárias para propiciar mais excelência em sua prestação.

Fonte: Governo PR

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Corrida da Virada abre os Jogos de Aventura e Natureza no Verão Maior Paraná

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Mais de 900 pessoas participaram nesta terça-feira, 31 de dezembro, em Matinhos, no Litoral, da Corrida da Virada, evento que abriu a programação dos Jogos de Aventura e Natureza (JANs) no Verão Maior Paraná 2024/2025.

A corrida foi disputada em quatro categorias: 5km feminino, 5km masculino, 10km feminino e 10km masculino. Dentro de cada categoria, os participantes foram premiados com troféus ao vencerem as sub-categorias separadas por idade, começando no kids (até 13 anos) até 80 a 99 anos.

“A Corrida da Virada marcou o pontapé inicial dos Jogos de Aventura e Natureza, sendo o primeiro de mais de 30 eventos que compõem a programação ao longo da temporada”, explicou Tiago Campos, diretor de Inovação e Desenvolvimento do Esporte da Secretaria estadual do Esporte (SEES), pasta responsável pelos JANs. “Além de estimular a prática esportiva, a competição atraiu grande atenção do público, oferecendo entretenimento para moradores e veranistas no Litoral do Paraná”, destacou.

VENCEDORES – Mariza Alves Lisboa, 80 anos, foi a vencedora na categoria 5km feminina de 80 a 99 anos. “Meu neto é quem me dá aula de corrida, comecei a correr aos 73 anos. Antes, eu nem pensava em correr. Já tenho 70 medalhas e, com esse aqui, são 11 troféus. Aconselho a todos que participem da corrida, é ótimo. É bom para a saúde, é muito legal”, celebrou a atleta.

Alan Franck Almeida Rosa, 41 anos, de Curitiba, foi o campeão geral da prova masculina dos 5 km. “É muito bom vencer. Não tive um ano muito bom no esporte, foi um um semestre bem difícil. Faz parte, já que treino como atleta de elite e fico em alto rendimento, mas não sou profissional de corrida”, contou.

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“O corpo sente, principalmente aos 40 anos. Consegui ter um final de ano muito bom. Corri a maratona de Valência em dezembro e fui o quarto melhor brasileiro. Terminei o ano bem. Vim passar o ano novo aqui e participei da prova com a ideia de vencer mesmo, para encerrar o ano com uma sensação boa de vitória”, disse.

Para acompanhar a filha Sara, de 9 anos, Marina (43) participou da corrida na categoria kids (até 13 anos). A menina é portadora de Síndrome de Down. “O incentivo ao esporte é muito importante para ela, tanto na parte social quanto na parte motora. Como ela se encaixa na categoria PCD, o incentivo da mãe precisa ser em dobro”, afirmou Marina.

O jovem Guilherme Felipe da Rocha venceu a categoria kids (até 13 anos) com uma performance impressionante. “A prova foi muito legal e emocionante. Foi muito bom ficar em primeiro lugar e ganhar pontos no ranking”, comemorou.

Sua mãe, Eva Vilma da Rocha, de 48 anos, destacou o desempenho esportivo do filho, que já foi campeão do duathlon (corrida e ciclismo). Ela disse que Guilherme tem como ídolo Ronan Cordeiro, atleta apoiado pelo Governo do Paraná, por meio do programa Geração Olímpica e Paralímpica, e medalhista de prata no triatlo dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024.

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Confira resultados gerais:
5 KM Feminino

1º Priscila Joly (00:20:15)
2º Graciele Rodrigues (00:20:31)
3º Bruna Leria Rizzato (00:21:03)

5 KM Masculino
1º Alan Frank de Almeida Rosa (00:16:28)

2º Alexandre Antonio Sá (00:16:59)

3º Edilson Geovane Araujo (00:17:00)

10 KM Feminino

1º Marjorie Sandy (00:41:39)
2º Priscila Pacheco (00:45:03)
3º Daiana Sachett (00:45:11)

10 KM Masculino

1º Derik Felix Afornalli (00:34:51)

2º Henrique de Morais Tavares (00:35:39)

3º Lino Henrique Magalhães (00:35:39)

VERÃO MAIOR PARANÁ – Toda a programação do Verão Maior Paraná pode ser conferida no site exclusivo do Governo do Paraná, o pr.gov.br/verao. Serão 33 shows nacionais gratuitos nas arenas de Matinhos e Pontal do Paraná, além de grande programação esportiva nas arenas das praias do Litoral e na região Noroeste.

Endereços dos postos e da arena do esportiva:

Caiobá – Arena Verão Maior e posto de atendimento – Avenida Atlântica, entre as ruas Apucarana, Paranaguá e Ponta Grossa

Guaratuba – Praia do Cristo, no final da Avenida Atlântica

Matinhos – Avenida Beira Mar, entre as ruas Umuarama e Toledo

Ipanema – Avenida Deputado Aníbal Khury, no final da Avenida São Luís

Shangri-lá – Avenida Deputado Aníbal Khury, no final da Avenida Edo Puhl

Praia de Leste – Avenida Deputado Aníbal Khury, no final da Rua Rio Grande do Norte

Região Noroeste – Porto São José, no município de São Pedro do Paraná, na Avenida Paraná; e em Porto Rico, na Prainha e Barranca

Fonte: Governo PR

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