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Média mensal de cirurgias eletivas em 2024 está 43% maior do que a do ano passado

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O Paraná registrou um aumento na média mensal de procedimentos cirúrgicos eletivos, ambulatoriais e hospitalares, feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no primeiro quadrimestre deste ano. Foram realizados 282.116 procedimentos de janeiro a abril, o que resulta em média de de 70,5 mil cirurgias por mês – um aumento de 43,74% em relação à média registrada no ano inteiro de 2023, que foi de pouco mais de 49 mil cirurgia por mês (com total de 588.795 procedimentos no ano). Em relação ao primeiro quadrimestre de 2023, a elevação é de de 12%: de janeiro a abril do ano passado a média foi de 62.869 por mês (um total de 251.476 cirurgias).

O aumento no número de cirurgias está diretamente ligado com o Programa Opera Paraná, criado pelo Governo do Estado para acelerar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e diminuir as filas de espera, com credenciamento de procedimentos em hospitais privados e filantrópicos.

Os dados, divulgados nesta sexta-feira (21), são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e incluem a produção hospitalar e ambulatorial de serviços prestados pelo Estado e pelos municípios. Há, ainda, um período de 60 dias entre a realização dos procedimentos e a inserção dos dados no sistema. Ou seja, se a média mensal permanecer como está, o Paraná poderá registrar mais de 800 mil cirurgias eletivas durante este ano, o maior número da história do Estado.

“Durante a pior fase da Covid-19, estados e municípios precisaram priorizar o atendimento dos pacientes afetados pela pandemia e, por isso, as cirurgias eletivas foram paralisadas, mas a fila não parou de crescer. Para acelerar essa espera, criamos o Opera Paraná e hoje os números nos mostram que esse investimento tem sido cada vez mais eficaz”, afirma o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

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Foram investidos R$ 150 milhões do Tesouro do Estado na primeira fase do Opera Paraná que resultaram em um incremento de 47% (de 331.787 para 488.441) no número de cirurgias realizadas entre 2021 e 2022. Mais R$ 150 milhões foram aportados na segunda fase, além de R$ 102,5 milhões para os estabelecimentos contratualizados pela secretaria ( Resolucao9042023 ) que resultaram em um aumento de 20% (de 488.441 para 588.795) no número de cirurgias realizadas entre 2022 e 2023.

A expectativa é de que mais unidades prestadoras de serviços de saúde possam se credenciar e realizar procedimentos que incluem as cirurgias de maior demanda no Estado: das vias aéreas e superiores, da face, da cabeça e do pescoço; do aparelho da visão; do aparelho digestivo; do sistema osteomuscular e do aparelho geniturinário.

FILA DE ESPERA – Segundo dados oficiais da Central de Acesso a Regulação do Paraná (Care/PR), 65.867 pacientes possuem indicação de cirurgia eletiva no Estado e aguardam pelo procedimento. A posição da fila de espera pode ser consultada online, por meio deste linkAlém destes, há pacientes que estão em atendimento, seja para realização de consultas ou exames, para verificar se há indicação de cirurgia.

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Nos últimos dois anos o tempo médio de espera entre a solicitação da cirurgia e a realização do procedimento de pacientes inseridos no Care/PR, baixou 38%. Em 2022, a média de tempo de espera era de 105 dias (mais de três meses), e em 2023, os pacientes aguardaram em média 65 dias, pouco mais de dois meses.

Mônica Vieira dos Santos, de 42 anos, é moradora de Jardim Alegre, no Vale do Ivaí, e não precisou aguardar. Assim que realizou a solicitação de histerectomia (retirada do útero) no Hospital Regional de Ivaiporã (unidade própria da Sesa), foi realizado o procedimento. “A minha cirurgia foi um sucesso, os médicos são muito atenciosos, desde a hora que você entra no hospital, é um atendimento maravilhoso, todo mundo atende bem. Fizeram todos os meus exames, depois marcaram a minha cirurgia e foi tudo muito rápido”, disse.

As informações do Care são preliminares e os pacientes são inseridos neste sistema pelas secretarias municipais de saúde. A cirurgia é confirmada pelos prestadores dos serviços. Os municípios de gestão plena (como Curitiba) possuem sistemas próprios, e por este motivo, existem pacientes que são regulados pela própria secretaria municipal.

A estimativa é que cerca de 200 mil paranaenses estejam aguardando por uma cirurgia eletiva, somando a lista de espera oficial e a dos municípios. A fila exata destes procedimentos está sendo compilada em um programa de gestão que integre os sistemas do Estado, município e consórcios.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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