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Matinhos: replantio de grama começa a dar nova aparência ao Canal da Avenida Paraná

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O canal da Avenida Paraná, em Matinhos, começou a ganhar uma nova roupagem. O Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com a prefeitura do município, deu início ao plantio de grama nas margens da estrutura, a primeira fase da reestruturação paisagística do local. O complexo é peça-chave nos processos de macro e microdrenagem que estão sendo instalados na cidade e, além disso, integra a obra de revitalização da Orla de Matinhos.

O investimento global do Governo do Estado no projeto, que incluiu entre outras ações o engordamento da faixa de areia, é de R$ 314,9 milhões, com previsão de término para o segundo semestre de 2024.

Após a conclusão desta etapa, serão plantadas novas espécies arbóreas nativas. A previsão é que essa fase comece em julho, na junção do canal com a rodovia PR-412. A proposta, juntamente com a supressão da vegetação exótica, visa a ampliação dos diâmetros do canal de drenagem para suportar maiores volumes de escoamento das águas pluviais, evitando assim as enchentes no bairro Tabuleiro, em Caiobá.

“Estamos falando de uma obra social, que vai beneficiar especialmente a parcela da população de baixa renda, com o fim das cheias na cidade. O escoamento da água será muito mais rápido”, afirmou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.

As espécies nativas serão plantadas ao longo de toda a extensão de 1,5 km do canal, conjunto composto por quaresmeiras, manacás-da-serra e jerivá, entre outras que se adequem às funções biológicas na faixa de macrodrenagem. Elas foram escolhidas por não serem tão frondosas, não superior a 5 metros de altura, e por pertencerem ao bioma Mata Atlântica, especificamente na floresta ombrófila densa, ou seja, bem adaptáveis ao clima do Litoral.

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“Atualmente, a legislação vigente veta o plantio de espécies exóticas para o paisagismo urbano, dando sempre preferência para espécies nativas a fim de adequar o paisagismo à nova legislação ambiental”, explicou o engenheiro florestal Hiago Adamoski Machado, gerente de projetos da Arcgeo Engenharia e Meio Ambiente, empresa que integra o Consórcio Sambaqui, vencedor da licitação pública para a realização da obra.

A ação faz parte do Plano de Manejo da Vegetação das Obras de Recuperação da Orla de Matinhos, ação iniciada em 2022 em pontos da faixa de praia. “Estamos observando todos os trâmites jurídicos e toda a liturgia que deve se seguir no licenciamento florestal”, destacou o engenheiro.

MACRODRENAGEM – As intervenções de macrodrenagem começaram em junho do ano passado e já alcançaram 55% de conclusão. Elas estão sendo feitas ao longo de 1,5 quilômetro no Canal da Avenida Paraná, no bairro do Tabuleiro, em Caiobá. O projeto prevê deixar o canal com sete metros de largura, em concreto formatado como um U (na base e nas laterais), aumentando a velocidade do escoamento e diminuindo o nível de alagamento. O investimento é de pouco mais de R$ 10 milhões.

O canal da Avenida Paraná terá a finalidade de aliviar as águas que vão para o Rio Matinhos, minimizando as cheias e melhorando a vida de uma grande parcela de moradores do bairro Tabuleiro, um dos mais afetados pelas chuvas.

Matinhos tem por característica ser bastante plano, o que impacta nos acúmulos de água. O município conta com três saídas principais para o mar, pelos canais do Rio Matinhos, da Avenida Paraná e da Avenida Juscelino Kubitschek (JK). Neste último, parte da água deságua na prainha e outra no Rio Matinhos.

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Já as obras de microdrenagem começaram em maio e se estenderão por 14 meses, com investimento de R$ 39,2 milhões. Serão ao todo 23 quilômetros de novas redes em diferentes pontos da cidade.

OBRAS – A obra de revitalização da Orla de Matinhos é feita em duas etapas, num valor total de mais de R$ 500 milhões. A fase inicial, com orçamento de R$ 314,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

O projeto é acompanhado de melhorias na pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. O objetivo é reduzir os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas que costumeiramente atingem o Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer em Matinhos.

As intervenções neste momento estão sendo feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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