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Maringá é a cidade com melhor saneamento do Brasil; Paraná tem 5 municípios no top 15

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Maringá é a cidade que tem melhor saneamento básico do País, segundo a edição de 2024 do ranking do Instituto Trata Brasil. Além disso, o Paraná tem outras quatro cidades entre as mais bem ranqueadas do País, todas atendidas pela Sanepar: Cascavel em 9º, Ponta Grossa em 10º, Foz do Iguaçu em 13º e Londrina em 14º. São José dos Pinhais em 21º e Curitiba em 22º também estão na lista das 50 cidades brasileiras com melhores indicadores na área.

Maringá saltou de 14º em 2023 para 1°, com 99,9% no Indicador de Atendimento Total de Água e no Indicador de Atendimento Total de Esgoto, além de 100% em Tratamento de Esgoto. O investimento da Sanepar no período 2017-2021 foi de R$ 117 milhões. Cascavel e Ponta Grossa também avançaram uma posição, com os mesmos índices de atendimento de água e esgoto. Os investimentos foram de R$ 115 milhões e R$ 158 milhões, respectivamente.

Foz do Iguaçu entrou no ranking pela primeira vez, com 99,9% de Indicador de Atendimento Total de Água e 99,47% de Indicador de Atendimento Total de Esgoto. O investimento foi de R$ 183 milhões. Londrina saltou de 19º para 14º, também com 99,99% de atendimento de água e esgoto. O investimento foi de R$ 118 milhões.

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As sete cidades paranaenses ficam à frente de lugares como Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Florianópolis, Fortaleza e Manaus. O diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, destaca que mais cidades do Estado só não aparecem no ranking por causa do corte populacional do estudo, que foca nas cidades mais populosas. As 344 cidades atendidas pela Sanepar no Estado, por exemplo, têm 100% de abastecimento com água potável.

“O Paraná tem os melhores indicadores de saneamento do País. E estamos investindo para que o Estado seja um dos primeiros a atender às metas do Marco Legal. Investimento em saneamento é investimento em saúde pública, em saúde preventiva”, disse. “Umuarama, com cerca de 160 mil habitantes abastecidos com água tratada, tem 95,82% de atendimento com esgotamento sanitário. Cambé é outro exemplo, com 150 mil habitantes e 98% de coleta e tratamento de esgoto. E vamos continuar investindo para melhorar ainda mais”.

ÁGUA – Curitiba ainda se destaca no atendimento de água, em primeiro no ranking, com 100%. Das 27 capitais brasileiras, somente nove possuem ao menos 99% de abastecimento total de água. Os dados do instituto mostram que há um total de 22 municípios que possuem 100% de atendimento total de água e outros 18 com valores de atendimento superiores a 99%. 

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ESGOTO – Dos municípios analisados pelo Trata Brasil, cinco possuem 100% de coleta de esgoto. Outros 35 possuem índice de coleta superior a 90% e, portanto, podem também ser considerados universalizados de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O Paraná tem quatro com 99,99% (Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel) e um com 99,98% (Curitiba). Em relação à coleta total de esgoto, apenas oito capitais têm índice de mais de 90% de atendimento.

RANKING – Para produzir o ranqueamento, foram levados em consideração indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades. Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores municípios brasileiros com base na população. Segundo a instituição, a falta de acesso à água potável ainda impacta quase 32 milhões de pessoas e cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto.

Confira o ranking completo AQUI.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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