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Mais de metade das obras do Eixo Monumental de Maringá já foi concluída

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Com um investimento de R$ 48,3 milhões em recursos do Governo do Estado e da Prefeitura de Maringá, as obras do Eixo Monumental da cidade, na região Noroeste do Paraná, ultrapassaram 50% de conclusão. A intervenção vai revitalizar um dos principais pontos turísticos do município com o objetivo de melhorar a mobilidade e a ocupação dos espaços públicos, bem como fomentar o turismo e o comércio local.

Do total investido, R$ 20 milhões foram liberados pelo Governo do Estado por meio do Programa de Transferência Voluntária da Secretaria das Cidades (Secid). Os outros R$ 28,3 milhões foram investidos diretamente pela administração municipal. Além da reforma de ruas e calçadas, o projeto contempla a construção de um novo sistema de drenagem pluvial, instalações hidráulicas, rede elétrica e de telecomunicações, sinalização viária, iluminação pública, mobiliário urbano, quiosques e coberturas e paisagismo.

Segundo a secretário estadual das Cidades, Camila Scucato, o projeto do Eixo Monumental de Maringá segue um modelo adotado para todo o Paraná, de priorizar obras de requalificação que tenha impacto real onde as pessoas residem. “São obras que visam os cuidados com a acessibilidade para idosos, crianças e pessoas com deficiência, além da sustentabilidade ambiental e econômica”, afirmou.

Devido à sua grande extensão, a obra foi dividida em sete trechos, nomeados de A a G. As três primeiras áreas de intervenção que estão em obra neste momento são os trechos A, B e G, que abrangem a Praça da Catedral, a Praça Deputado Renato Celidônio (Praça da Prefeitura) e o entorno da Vila Olímpica, que totalizam aproximadamente 103 mil metros quadrados.

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No trecho A, onde está o maior símbolo arquitetônico da cidade, a Basílica Menor Nossa Senhora da Glória, a revitalização inclui a remodelação de três estacionamentos, quiosques, parque infantil, fonte luminosa e anfiteatro a céu aberto, além de melhorias na acessibilidade.

O trecho B corresponde à Praça Deputado Renato Celidônio, entre as avenidas Tiradentes, Duque de Caxias, XV de Novembro e Herval. O local, conhecido como Centro Cívico de Maringá, está recebendo diversas melhorias de estacionamento, canteiros, instalações sanitárias e a implantação de marquise com quiosque e parque infantil.

Por fim, o Trecho G contempla o espaço da Vila Olímpica entre as avenidas Prudente de Moraes, Duque de Caxias, Colombo e Herval. É onde estão reunidos o Estádio Willie Davids, o Ginásio Municipal Chico Neto, o Ginásio de Esportes Valdir Pinheiro, um velódromo, quadras de areia e piscinas olímpicas. Além de sediar boa parte das estruturas para prática de esportes, a região abriga um Restaurante Popular e sedia a Feira do Produtor e a maior Feira Livre de Maringá.

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NOVA ETAPA – Em 10 de dezembro, a Prefeitura de Maringá publicou o edital para a reforma da Praça Raposo Tavares, que integra o trecho D do projeto. Estimada em cerca de R$ 19 milhões, a obra contempla as travessas Guilherme de Almeida e Júlio de Mesquita, o estacionamento do Terminal Intermodal e a Avenida Tamandaré, em uma área de 27 mil metros quadrados.

As empresas interessadas na execução da obra têm até 15 de janeiro para enviar as propostas de presto, com anúncio da vencedora no mesmo dia. O contrato terá vigência de 540 dias, com prazo de 360 dias para conclusão da obra por parte da contratada.

“A revitalização do Eixo Monumental vai proporcionar mais conforto e segurança para quem circula pela região central de Maringá, além de ser mais um atrativo para estimular o fluxo de turistas e visitantes na cidade”, disse o diretor-geral da Secid, Valdomiro Hrysay. “Este é um exemplo que se repete em todas as regiões do Paraná, planejado e executado em parceria com as prefeituras”.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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