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Lotes 1 e 2 das concessões rodoviárias devem gerar R$ 27 bilhões ao PIB do Paraná

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Além da redução no preço das tarifas aos usuários e a garantia de um grande pacote de obras estruturantes, as novas concessões rodoviárias do Paraná também terão um forte impacto sobre o PIB estadual. Apenas para os lotes 1 e 2, cujos contratos foram assinados em 30 de janeiro em Brasília, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) projeta um acréscimo de R$ 27 bilhões na economia até 2054.

A análise do Ipardes leva em consideração os investimentos a serem aplicados ao longo de 30 anos pelas concessionárias Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro nos mais de mil quilômetros de rodovias estaduais e federais incluídas nos lotes 1 e 2, respectivamente. Os valores estão previstos nos contratos, que também estipulam um maior volume de recursos já nos primeiros anos de concessão.

Do valor global do impacto projetado, R$ 19 bilhões, equivalentes a 70%, correspondem aos efeitos diretos e indiretos dos investimentos para melhoria da malha viária. O montante inclui as atividades econômicas que serão focos dos investimentos, como o agronegócio, a indústria e o turismo, bem como os segmentos a elas relacionados.

Os outros R$ 8 bilhões, equivalentes a 30% do impacto estimado, dizem respeito ao chamado efeito renda dos investimentos. O valor representa a conversão em consumo da renda obtida pelos envolvidos no programa como, por exemplo, o consumo de bens e serviços pelos trabalhadores das concessionárias, beneficiando atividades aparentemente sem vínculos com as obras, como os ramos de alimentação e o comércio em geral. 

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A equipe técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estima que o Lote 1 deverá gerar quase 82 mil empregos diretos, indiretos e aqueles gerados pelo efeito-renda, enquanto outros 110 mil empregos devem resultar do segundo lote de concessões.

Segundo o presidente do Ipardes, Jorge Callado, além dos efeitos positivos relacionados à execução das obras, a ampliação e a melhoria da infraestrutura rodoviária do Paraná possibilitarão o aumento da produtividade. “Estimamos que para cada R$ 1 milhão de aumento na oferta de serviços de transporte o PIB paranaense será incrementado em R$ 544 mil, contribuindo para a continuidade do dinamismo econômico que vem sendo observado nos últimos anos”, avalia.

Callado destaca também a importância dos investimentos em infraestrutura no aumento da segurança das pessoas em deslocamento, o que também reduz custos na saúde pública. “Rodovias bem dimensionadas e com a manutenção em dia resultam em menor número de acidentes nas estradas, preservando vidas”, acrescenta o presidente do Ipardes.

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ABRANGÊNCIA – O estudo de Ipardes levou em consideração apenas os dois primeiros lotes licitados e contratados. O primeiro lote engloba 473 quilômetros das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 que passam por Curitiba e Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais. O contrato prevê a implementação de 344 quilômetros de duplicações, 215 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias marginais, 27 quilômetros de ciclovia, 63 viadutos e trincheiras, além de passarelas, passagens de faunas e outras obras.

O segundo trecho envolve 605 quilômetros das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855 em trechos que passam por Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. O contrato inclui a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas.

No total, as novas concessões abrangem 3,3 mil quilômetros todo o Paraná divididas em seis lotes. O investimento total estimado para as próximas três décadas soma mais de R$ 50 bilhões em melhorias e ampliação da malha rodoviária.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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