NOVA AURORA

PARANÁ

Liberação de licenças de serviço de coleta e tratamento de esgoto na Ilha do Mel entra na reta final

Publicado em

O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), finalizou o planejamento que permitirá a implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto na Ilha do Mel, em Paranaguá, no Litoral. Uma reunião técnica nesta segunda-feira (27) entre membros da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos e de Licenciamento e Outorga do órgão, consultores e representantes da empresa Iguá, responsável pelo esgotamento de fluídos na localidade, definiu o cronograma de atuação.

A previsão é que, respondidos os últimos questionamentos encaminhados pelo Instituto, a licença prévia seja concedida até o fim de março – o documento permite iniciar o processo de licitação da construção. Já a licença de instalação, com a abertura do canteiro de obras, está prevista para ocorrer em maio, desde que atendidas integralmente as condicionantes iniciais vinculadas à licença prévia.

O projeto será feito em duas etapas, com investimento estimado de R$ 30 milhões, por meio de recursos da própria empresa. A primeira fase deve começar neste ano, pela praia de Nova Brasília. Serão instalados no local cinco quilômetros de extensão de rede, elevatórios, estação de tratamento do modelo Reator Biológico de Leito Móvel, que atende as resoluções nacionais de emissão de influentes e de balneabilidade, além de um emissário de 570 metros para dentro do mar.

Leia Também:  Cinco unidades da Ceasa do Paraná fecham na Sexta-Feira Santa

A etapa seguinte começa em 2024, na Praia de Encantadas. Serão implantados no local cinco quilômetros de extensão de rede, elevatórios, estação de tratamento do Modelo Reator Biológico de Leito Móvel e emissário com 450 metros. Já as casas mais afastadas serão atendidas individualmente ou agrupadas em sistemas específicos. A ação vai beneficiar até 12 mil pessoas.

“Isso é muito importante porque resolve um problema crônico da Ilha do Mel, um dos cartões-postais do Paraná. O Litoral é uma das grandes prioridades do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Com tratamento e esgoto, a balneabilidade vai melhorar, minimizando o impacto direto no meio ambiente, garantindo condições mais favoráveis para moradores, veranistas e turistas”, afirmou Everton Souza, diretor-presidente do IAT, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro destacou que o órgão ambiental busca melhorar a condição de vida dos moradores da Ilha do Mel, com foco em ações de sustentabilidade que possam ajudar no desenvolvimento da região.

Leia Também:  Sanepar destina 53% dos investimentos do 1º trimestre para esgotamento sanitário

“Hoje ainda há uma série de improvisações na Ilha, o sistema de saneamento está aquém do ideal. Cada morador faz a sua instalação, o que implica diretamente o meio ambiente”, disse. “Avançamos com o projeto e tenho certeza que agora o Governo do Estado vai resolver essa questão de forma coletiva para os moradores e turistas da Ilha do Mel”.

INVESTIMENTOS NO LITORAL – O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, ressaltou que a reestruturação do sistema de esgoto da Ilha do Mel complementa uma série de ações no Litoral. Ele citou, como exemplo, a revitalização da Orla de Matinhos, a construção da Ponte de Guaratuba e a duplicação da Avenida JK, em Matinhos, todas obras em andamento.

“O Governo do Paraná tem investido no Litoral em todas as frentes. Uma Ilha do Mel bem cuidada, com coleta e tratamento adequado de esgoto, faz bem aos moradores e turistas, gera trabalho e renda. Tem tudo a ver com desenvolvimento sustentável, que é o que buscamos”, afirmou.

Fonte: Governo do Paraná

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Estado incentiva empresas e prestadores de serviços a atualizarem dados do Cadastur

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  Sanepar destina 53% dos investimentos do 1º trimestre para esgotamento sanitário

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA