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Leilão do Lote 6, o maior em extensão, será nesta quinta-feira na Bolsa de Valores

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Após três leilões de rodovias, a Bolsa de Valores de São Paulo será palco de mais uma concessão paranaense nesta semana, na quinta-feira (19), a partir das 11h30. Será leiloado o Lote 6 do chamado Sistema Integrado de Rodovias do Paraná, cujo projeto foi desenvolvido em parceria pelo Governo do Estado e o governo federal, unindo num mesmo pacote rodovias estaduais e federais. O edital, publicado pela ANTT no dia 06 de agosto, prevê tarifa básica máxima de pedágio para disputa de R$ 0,17578/km.

Com o Lote 6, o Paraná vai completar a concessão de todo o eixo da BR-277, desde a região Oeste, na fronteira com Paraguai e Argentina, até o Porto de Paranaguá. Isso porque os dois primeiros lotes que já foram concedidos pegam os outros trechos da rodovia, na região Central, Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Litoral. Além disso, ele coloca o Sudoeste no mapa das concessões paranaenses pela primeira vez, entre Cascavel e Pato Branco, acabando onde o Estado deixou encaminhado mais de 140 quilômetros de rodovias de concreto (PRC-280).

O lote inclui 662 quilômetros das rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483. É o maior em extensão, com 40 quilômetros a mais que o Lote 4.

Ele atravessa as cidades de Prudentópolis, Guarapuava, Candói, Cantagalo, Virmond, Laranjeiras do Sul, Diamante do Sul, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu, Ibema, Campo Bonito, Catanduvas, Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Lindoeste, Santa Lúcia, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Ampére, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Renascença, Vitorino, Pato Branco, Céu Azul, Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.

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Os investimentos devem chegar a R$ 20 bilhões, sendo R$ 12,6 bilhões em grandes obras (Capex) e R$ 7,4 bilhões em manutenção (Opex). Entre os principais que a concessionária vencedora deve tirar do papel estão 462 quilômetros de duplicações, a maior parte na BR-277, mas também na PR-182, no Sudoeste. Também estão previstas a construção do Contorno de Marmeleiro, que fará a ligação da PRC-280 à PR-180 e terá quase sete quilômetros de extensão, e do Contorno de Lindoeste, com 6,8 km.

A Agência Estadual de Notícias publicou no começo de dezembro uma série de quatro reportagens com as principais obras desse lote. Elas detalham todas as modernizações e têm mapas que apontam os locais das melhorias. Esse mapa também traz todas as obras listadas no edital.

Confira:

Lote 6 vai concluir a duplicação da BR-277 entre Cascavel e Foz do Iguaçu

Serão 69,1 quilômetros de novas pistas duplas. Em Cascavel ela vai do perímetro urbano de Cascavel, do Trevo Cataratas, até o km 597,393, logo após o entroncamento com a Avenida Tancredo Neves. O trecho seguinte de duplicação da BR-277 começa logo após o trevo do Contorno Oeste de Cascavel, no território de Santa Tereza do Oeste, e segue até o perímetro urbano do município, no km 605+100. As obras de duplicação também atravessam Céu Azul, Matelândia, Medianeira e São Miguel do Iguaçu. Outro trecho de faixas adicionais em ambos sentidos da BR-277 começa no km 720+400, ainda no território de Santa Terezinha de Itaipu, e segue até o km 727+600, dentro do perímetro urbano de Foz do Iguaçu. 

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Lote 6 das concessões terá duplicação de Cascavel a Nova Laranjeiras e novos viadutos

Serão seis segmentos de duplicação da rodovia federal, todos conectados, indo desde o km 480 até o km 575, em um total de 95 quilômetros de pistas duplicadas, passando também pelos territórios de Guaraniaçu, Ibema e Catanduvas. Elas compõem a maior parte das obras previstas para este trecho da concessão, devendo também ser realizadas as melhorias descritas abaixo no território de cada município.

Lote 6 das concessões terá duplicação de Prudentópolis a Nova Laranjeiras

Serão dez segmentos de duplicação da rodovia federal, do km 303+800 ao km 336 e do km 355 ao km 480+100, pulando Guarapuava, onde a BR-277 já é duplicada – um dos trechos inclusive concluído recentemente, obra do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL).

Com “estreia” do Sudoeste, Lote 6 vai duplicar rodovias entre Cascavel e Pato Branco

A nova concessionária vai duplicar 141,08 quilômetros das rodovias BR-163, PR-182, PR-483, PR-180, PRC-280 e PRC-158, entre Cascavel, na região Oeste, e Pato Branco, no Sudoeste. As obras passam por Lindoeste, Santa Lúcia, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Ampére, Manfrinópolis, Francisco Beltrão, Marmeleiro, Renascença, Vitorino e Pato Branco.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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