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Junta Comercial do Paraná inaugura nova sede no Centro de Curitiba

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O governador em exercício Darci Piana inaugurou nesta terça-feira (2) a nova sede da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), no Centro de Curitiba. Com uma estrutura mais moderna e adequada para o atendimento ao público, o espaço está localizado na Rua Ébano Pereira, nº 309, e foi entregue justamente no dia em que o órgão completou 132 anos de existência.

O novo prédio, onde funcionava a Fundação Sanepar, foi comprado em novembro de 2023 por R$ 10,4 milhões com recursos próprios da instituição. O local funcionará como sede administrativa e também para eventuais atendimentos aos clientes. Hoje a Jucepar conta com praticamente todos os serviços disponíveis de forma eletrônica, como a abertura de empresas.

Piana destacou que a nova sede da Jucepar era aguardada há duas décadas. “Essa é mais uma obra que estava na gaveta há muitos anos. É uma alegria imensa estar aqui em um prédio melhor, que foi totalmente reformado e em condições de acomodar toda a estrutura da Junta Comercial”, afirmou o governador em exercício.

“A nossa Junta é a segunda em movimento do Brasil, só perdendo para São Paulo, que é um estado muito mais populoso. Isso mostra o crescimento do nosso Estado, que está se digitalizando, fazendo isso tudo com estrutura mais rápida, mais eficiente, para fazer com que o nosso empresário e aqueles que vêm ao Paraná tenham condições de ter uma estrutura à altura do nosso Estado”, complementou.

Segundo o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, a antiga sede, localizada na Rua Barão do Serro Azul, também no Centro, já não comportava mais o crescimento da instituição. “A Junta tinha uma sede bastante arcaica, totalmente fora dos padrões da modernidade, e nós precisávamos adequar a Junta Comercial à necessidade dos nossos funcionários e à necessidade de atender melhor os nossos empresários. Com uma estrutura melhor, você consegue oferecer um serviço melhor a todos aqueles que fazem uso dos nossos serviços diariamente”, ressaltou Rigoni.

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“A nossa prioridade é sempre atender muito bem aquele que vem empreender no Paraná. É atender o empreendedor, o seu contador, e essa é a nossa prioridade, melhorar o atendimento, focar no empresário e naquele que usa os serviços da Junta Comercial”, finalizou o presidente.

MODERNIZAÇÃO – A nova sede da Jucepar vem suprir uma demanda antiga, tanto dos servidores quanto do público que é atendido presencialmente na instituição.

Na sede anterior, a Junta funcionava em um prédio da década de 1950, construído como unidade de suprimentos do Exército e que precisou ser adaptado ao longo dos anos. Com o passar do tempo, o espaço já não comportava mais mudanças e a nova realidade da Jucepar, o que dificultava sua modernização.

As melhorias serão tanto para os servidores quanto para os cidadãos que utilizam os serviços da Jucepar. São salas e corredores mais amplos, espaços para reuniões, beneficiando toda a população paranaense, que tem na Junta o local onde novas empresas são criadas no Estado.

Enquanto o prédio anterior possuía 2.140 m², quatro andares e um subsolo, o prédio atual tem uma área construída de 3 mil m². Apesar da construção ser de 1982, a sede nova foi toda reformada para atender as necessidades da Jucepar. São cinco andares, subsolo, um auditório para 90 pessoas sentadas, salas de reuniões, um plenário e garagem com 23 vagas.

HISTÓRIA – A Jucepar é uma das Juntas Comerciais mais antigas do Brasil, de 1892, quando registrou a primeira empresa paranaense. Desde a fundação, o órgão já passou por oito endereços, iniciando os trabalhos em uma sala na Associação Comercial do Paraná (ACP).

Em seguida, a instituição passou por prédios na Praça Tiradentes; dois prédios na Rua XV de Novembro; na Rua Saldanha Marinho; na Rua Monsenhor Celso; e na Rua Cândido Leão. O último endereço ocupado foi na Rua Barão do Serro Azul, onde os servidores da Jucepar permaneceram por 44 anos.

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A instalação na Barão do Serro Azul aconteceu após a Jucepar ser transformada em autarquia, vinculada à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SEIC).

“A sede própria é uma grande conquista para a Junta Comercial. Há anos tentamos alcançar isso e agora podemos entregar esse benefício para todos os seus usuários”, salientou o secretário estadual de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, que também é presidente do Conselho da Jucepar.

“A Junta Comercial tem batido recorde de velocidade na abertura de empresas. Hoje, em 8 horas, é possível abrir um negócio no Paraná. Estamos trabalhando com muita força para que possamos abrir empresas online e de imediato. Com a Reforma Tributária, a decisão das empresas em escolher onde vão se localizar será pelo ambiente de negócios, pela desburocratização e pela facilidade das licenças ambientais. Hoje o Paraná é o segundo estado mais rápido do Brasil e vamos lutar para chegar ao primeiro lugar”, concluiu o secretário.

AVANÇOS – Atualmente o Paraná possui 1.728.081 empresas ativas, sendo que 95% são matrizes e o restante filiais. De acordo com o último relatório divulgado pela Jucepar, o Paraná tem o 3º maior movimento do país, com 5.719 processos, ficando atrás somente de São Paulo, com 25.998 registros e Minas Gerais, com 7.024 registros.

Mesmo diante de tantos processos, o Paraná teve em maio o segundo melhor tempo médio para abertura de um novo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Foram gastos, em média, 8 horas e 29 minutos para que uma nova empresa fosse aberta no Estado.

A Jucepar também é pioneira na implementação de um sistema informatizado. Com o Empresa Fácil e o programa Descomplica Paraná, a entidade conseguiu desburocratizar o registro e baixa de empresas ao tornar o processo 100% digital ao empresário.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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