PARANÁ
Investimentos públicos no semestre são os maiores dos últimos 24 anos no Paraná
Publicado em
7 de agosto de 2024por
Itajuba TadeuO Paraná investiu o maior valor dos últimos 24 anos no primeiro semestre de 2024, com um total de R$ 3,29 bilhões empenhados entre janeiro e junho deste ano. A cifra é a maior já aplicada pelo Estado nos primeiros seis meses do ano em toda a série histórica, conforme levantamento da assessoria econômica da Secretaria da Fazenda.
O número faz parte dos dados preliminares do Relatório Resumido de Execução Orçamentária divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na última quarta-feira (31) — o mesmo que mostrou o Paraná como o terceiro estado que mais investiu em 2024. Ele já leva em conta os valores reais, ou seja, considerando a inflação de todo o período consultado. Para a construção da série histórica, os números mais antigos de investimentos foram coletados no Portal da Transparência.
Ao longo desses 24 anos, o Paraná saltou de R$ 863,3 milhões empenhados, em termos reais, no primeiro semestre de 2000 para os atuais R$ 3,29 bilhões. Isso representa um aumento de 266% — ou mais do que o triplo do que o estado investia no início do século. O último pico apresentado havia sido em 2022, quando registrou R$ 2,6 bilhões no semestre.
Esses investimentos incluem, por exemplo, repasses destinados para obras, como a Ponte de Guaratuba e duplicações de rodovias em andamento, e manutenção das estruturas. Já os empenhos correspondem à reserva de dinheiro do orçamento destinada para o pagamento de bens e serviços contratados.
“É o maior ciclo de investimentos da história do Paraná. Isso é resultado de um caixa equilibrado e eficiência na máquina pública. Desde 2019 estamos reorganizando a gestão administrativa do Estado e os resultados começam a aparecer. Esses investimentos promovem infraestrutura adequada para prestação dos serviços, favorecendo a atração de novos investimentos e o crescimento da nossa economia”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, o valor é reflexo de uma mudança de padrão na gestão do Governo do Estado que busca alocar cada vez mais recursos em investimentos. “No desenho do orçamento de 2025 que estamos finalizando, já estamos pensando em recursos para investir ainda mais”, afirmou. “Queremos cuidar do funcionamento das nossas estruturas de Estado para prestar um bom serviço ao cidadão”.
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CHEGANDO AO CIDADÃO – Os dados da STN mostram que, desse montante recorde investido no início de 2024, uma parte considerável dele aconteceu em áreas consideradas prioritárias. Somadas, saúde, educação, infraestrutura e agricultura correspondem a 62,5% dos R$ 3,3 bilhões empenhados no semestre.
No caso da saúde, foram R$ 557 milhões investidos em atenção primária e especializada, além de recursos para as alas hospitalar e ambulatorial. Em comparação com o mesmo período de 2023, isso representa um crescimento de 140,1%. Atualmente, o Paraná tem onze hospitais em fase de construção.
A agricultura, um dos pilares da economia do Estado, também se beneficiou com esses investimentos no início de 2024. Foram empenhados R$ 147,8 milhões para o setor no período, mais de quatro vezes do valor destinado no ano anterior. Os recursos atendem de pequenas cooperativas, com o Coopera Paraná, à pavimentação de estradas rurais.
Já em infraestrutura, o crescimento foi de 326,6%, chegando a R$ 1,15 bilhão. Neste semestre estão em andamento, por exemplo, as duplicações da Rodovia dos Minérios (RMC), da entrada de Campo Mourão e da PR-445, em Londrina; o Contorno Norte de Castro; a pavimentação em concreto na PRC-280 (Sudoeste); e a pavimentação entre Maringá e Iguaraçu.
Já com a educação, os investimentos paranaenses em novas escolas e programas de gestão giraram na casa dos R$ 202,7 milhões, que beneficiaram principalmente a educação básica. Foram adquiridos novos mobiliários e equipamentos, como conjuntos escolares e ares-condicionados as unidades da rede estadual de ensino.
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ACIMA DO LIMITE – Os bons números do Paraná não se limitam apenas aos investimentos. O total geral repassado para o custeio das pastas também cresceu no semestre, superando inclusive os limites constitucionais mínimos exigidos.
Por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, o Governo destinou R$ 7,94 bilhões para educação e R$ 4,84 bilhões para saúde entre janeiro e junho deste ano — um aumento de 17,8% e 46,9% respectivamente em relação ao mesmo período do ano passado, que somaram R$ 6,74 bilhões para a educação e R$ 3,29 bilhões para a saúde.
Na avaliação do secretário da Fazenda, o aumento nos empenhos reflete o compromisso do governo em atender áreas essenciais do serviço público. “Os valores destinados à saúde e à educação não apenas superam os requisitos mínimos exigidos pela Constituição, mas demonstram também um esforço contínuo para atender às demandas cruciais da população nestas áreas”, declarou Ortigara.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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