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Investimentos do Lote 6 vão garantir o crescimento do Paraná, diz Ratinho Junior

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Os R$ 20 bilhões em investimentos previstos para o Lote 6 das concessões rodoviárias vão garantir que as obras e melhorias necessárias para que as estradas do Paraná atendam o crescimento do Estado pelas próximas décadas. Foi o que afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quinta-feira (19), após o Grupo EPR arrematar, na B3, em São Paulo, um novo lote de concessões.

A concessão, que engloba 662 quilômetros de estradas das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, completa todo o eixo da BR-277, desde a fronteira com o Paraguai e a Argentina, até o Porto de Paranaguá, contemplando alguns dos mais importantes polos produtivos do Estado.

“A região que este lote atende é a que mais vai crescer no Estado até 2050, de acordo com as projeções do Ipardes, graças à força do agronegócio, das cooperativas e do setor produtivo em geral. Por isso estes investimentos, que são os maiores da América Latina em malha rodoviária, são fundamentais para atender a esta demanda”, afirmou Ratinho Junior.

O trecho acumula o maior volume de obras de todos os seis lotes do pacote de concessões do Paraná, com mais de 460 quilômetros de duplicações. A proposta vencedora ofereceu um desconto de 0,08% na tarifa de referência, o que, na prática, significa um valor de pedágio ao usuário cerca de 30% mais barato do que o que seria praticado pelo contrato anterior se as tarifas antigas ainda estivessem vigentes.

De todos os investimentos previstos, R$ 12,6 bilhões serão aplicados em grandes obras (Capex) e R$ 7,4 bilhões em manutenção e operação (Opex) das estradas. O lote engloba as rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483. Além das duplicações, o contrato prevê contornos, viadutos e passarelas nas estradas, que passam por mais de 30 cidades do Estado.

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“Este leilão, pelos valores envolvidos, era o mais desafiador do nosso pacote de concessões. Mas construímos um modelo de concessão em que temos a garantia de que serão realizados, com empresas que têm condição financeira e capacidade técnica para realizar as obras previstas dando descontos justos nas tarifas”, disse o governador.

EXEMPLO – Ao todo, o pacote de concessões do Paraná engloba 3,3 mil quilômetros de rodovias e mais de R$ 50 bilhões em investimentos, divididos em seis lotes. Em 2023, os dois primeiros leilões garantiram contratos de R$ 18,7 bilhões em investimentos em mais de mil quilômetros de estradas. No Lote 3, arrematado no início de dezembro, estão previstos mais R$ 16 bilhões em investimentos. Outros dois leilões serão realizados em 2025, completando o pacote.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo escolhido para as concessões de rodovias paranaenses serve de exemplo para o restante do País, já que garantem grandes volumes de obras e impulsionam o desenvolvimento regional. “Com estes investimentos, o Paraná vai ser cada vez mais um estado mais forte, que vai seguir dando bons exemplos para o País”, afirmou.

Além de capacitarem as rodovias paranaenses para viagens mais seguras e ágeis, as duplicações previstas no pacote de concessões têm potencial de induzir outros investimentos pelo Estado, gerando emprega e renda. “Quando você duplica uma rodovia, cada real investido gera uma externalidade positiva na economia que gera investimentos privados naquela região até cinco vezes maiores”, disse o ministro.

OBRAS – Com os 462 km de duplicações previstos para o Lote 6, toda a BR-277 terá faixas duplas, uma demanda antiga da população e do setor produtivo paranaense. O contrato também prevê obras importantes no perímetro urbano de Cascavel, na ligação entre Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu e na conexão entre o Oeste e Guarapuava, por exemplo.

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Mesmo com este volume de aportes, algumas praças de pedágio terão desconto de quase 40% nas tarifas. Na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu, o desconto comparado com a antiga tarifa reajustada a valores atuais chega a 38,3%. Nas praças de Laranjeiras do Sul e de Cascavel, os descontos nas mesmas comparações são de mais de 34%

“É um modelo que alia obras de mobilidade para o setor produtivo, que salva vidas com estradas mais seguras e ainda diminuem os custos para quem transita por estas rodovias, com tarifas mais justas. Tudo isso, em processos totalmente transparentes”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

SUDOESTE – A região Sudoeste também está incluída no Lote 6, estreando em concessões rodoviárias. Entre as obras estão a duplicação de 141 km de rodovias entre Cascavel e Pato Branco, por exemplo.

“É uma região que por muitos anos ficou fora das concessões, mas que agora receberá um grande volume de investimentos, se conectando à BR-277. Isso dá garantia de competitividade e dignidade a longo prazo para os moradores da região, corrigindo uma questão histórica, que afetou o Sudoeste por muitos anos”, afirmou o secretário de Planejamento, Guto Silva.

Também estão previstas as obras de construção do novo Contorno de Lindoeste e de Marmeleiro, além de duplicações em Realeza, Pato Branco, Vitorino e Francisco Beltrão.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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