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Investimento em assistência farmacêutica cresce 450% em 2022 no Paraná

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), aumentou o repasse para o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica (IOAF) em 450% neste ano. O recurso, que em 2021 foi de aproximadamente R$ 2,9 milhões, passou para mais de R$ 16 milhões.

O IOAF é parte do Programa Farmácia Paraná e tem como objetivo contribuir para a melhoria na organização da Assistência Farmacêutica dos municípios. O novo valor foi pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e está previsto na Resolução Sesa 788/2022 .   

“Seguimos atendendo a determinação do governador Ratinho Junior, de levar assistência à saúde a todo Estado. Com esse importante incremento, está sendo possível realizar melhorias na estrutura das farmácias municipais, investir na compra de novos computadores, mobiliários e geladeiras para armazenamento correto dos medicamentos de modo a cumprir as boas práticas na área da assistência farmacêutica”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.  

Com os recursos destinados aos municípios, o cidadão encontra o seu medicamento na própria cidade, sem precisar ir até uma farmácia da rede estadual. “Hoje 60% dos usuários que recebem medicamentos contemplados no elenco do SUS já são atendidos nas farmácias de 370 municípios. Esse recurso vem para auxiliar na estruturação dessas farmácias municipais, facilitando o acesso do cidadão a esses medicamentos sem que tenha que se deslocar até a farmácia da Regional de Saúde”, explicou a coordenadora da Assistência Farmacêutica do Paraná, Deise Pontarolli.

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A rede estadual tem 23 farmácias localizadas nas 22 Regionais de Saúde e atende mais de 350 mil usuários cadastrados para receber gratuitamente medicamentos e insumos para mais de 100 tipos de doenças, entre elas artrite reumatoide, diabetes mellitus tipo 1, doença de Crohn, Alzheimer e Parkinson, esclerose múltipla e insuficiência renal crônica.

RECURSOS – Nestes quatro anos de gestão, além de registrar o maior investimento da história em 2022, já foram repassados mais de R$ 9 milhões para o IOAF. Foram distribuídos, por meio do Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), 1,1 bilhão de unidades de medicamentos e vacinas, um investimento que correspondente a mais de R$ 6,5 bilhões. Desse total, só para a distribuição da vacina contra a Covid-19, foram mais de 30 milhões de doses.

A Sesa investiu também cerca de R$ 3,8 milhões em infraestrutura logística, com a aquisição de 70 câmaras científicas de refrigeração para conservação de medicamentos, 29 câmaras frias modulares e 78 freezers, além da contratação do sistema de monitoramento remoto de temperatura e umidade, que amplia a segurança no armazenamento de medicamentos, tanto para as Regionais de Saúde quanto para o Cemepar.

Para o Consórcio Paraná Saúde as transferências passaram de R$ 120 milhões para a compra de medicamentos básicos, destinados aos 398 municípios consorciados e mais R$ 23,4 milhões de contrapartida estadual para o município de Curitiba (não consorciado). “Os investimentos para a Assistência Farmacêutica foram crescentes nesses quatro anos. Esta é a política pública deste governo, investir para obter cada vez mais qualidade no atendimento para todos os paranaenses”, enfatizou o secretário.

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REMÉDIO EM CASA – Em 2021 foi implantado pela Sesa o serviço “Remédio em Casa”. São mais de15 mil usuários cadastrados que recebem em seus domicílios medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Atualmente o serviço está disponível em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu.

FÁRMACIA DIGITAL – Outro importante serviço oferecido para a população é o “Farmácia do Paraná Digital”, um sistema para a solicitação de medicamentos e envio de documentos para o cadastro de forma 100% virtual. Desde a implantação do serviço, em outubro de 2021, já foram realizadas em torno de 6,5 mil solicitações. Esta ferramenta está disponível para moradores de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu – cidades com maior número de usuários.

O cadastro online pode ser feito clicando AQUI.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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