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Invest Paraná lança edital de apoio a empresas que tenham soluções sustentáveis

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Empresas paranaenses que tenham soluções sustentáveis podem passar a compor o Banco de Soluções Sustentáveis da Invest Paraná – agência de promoção e atração de investimentos do governo do Estado. Está aberto o chamamento público para selecionar serviços ou produtos no Programa de Aceleração de Soluções Sustentáveis (Invest Pass).

As inscrições do processo seletivo ocorrem até 8 de novembro no site da Invest Paraná. A seleção das empresas que participarão do programa será feita por uma banca convidada pela Invest Paraná formada por representantes da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) e do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).

O banco vai dar visibilidade junto ao Governo do Estado, prefeituras, investidores, além de empresas privadas e organizações não governamentais interessadas na contratação de soluções sustentáveis. Podem se inscrever no chamamento empreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza, além de startups, desde que tenham sua operação baseada no Paraná.

O edital também determina que para participar as empresas devem possuir estrutura com capacidade imediata de oferecimento dos produtos e serviços ao mercado.

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O chamamento é voltado para três áreas específicas: Construções Sustentáveis (para processos da construção civil que não gerem danos ao meio ambiente), Resíduos e Economia Circular (que incluem ações como reciclagem, reutilização de material de descarte, entre outros), e Processos e Tecnologias Sustentáveis para a Indústria (ações que tornem o processo industrial ambientalmente correto, como reutilização de água, uso de embalagens recicláveis, entre outros).

As iniciativas serão avaliadas de acordo com critérios que atendam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Ou seja, que apresentem novas políticas sustentáveis de desenvolvimento local com potencial de replicação; que sejam originais e criativos; e que possuam impacto junto à sociedade quanto à preservação ambiental, o uso racional de recursos naturais, mitigação das mudanças climáticas, redução da pobreza, inclusão econômica e promoção da integração social.

“As empresas que forem selecionadas pela banca vão passar a compor esse acervo de soluções sustentáveis para o desenvolvimento paranaense. Essas soluções poderão ser divulgadas em ações nacionais e internacionais, conforme os critérios da Invest Paraná com base no perfil do projeto e nas oportunidades existentes no mercado, no setor público ou instituições operacionais de desenvolvimento”, explica o diretor de Desenvolvimento Econômico da Invest Paraná, Rogério Chaves. “As empresas credenciadas também serão convocadas para reunião presencial para apresentar suas soluções a parceiros da Invest Paraná que tenham interesse nesses projetos”, acrescenta.

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ESTADO MAIS SUSTENTÁVEL – O Paraná é o Estado mais sustentável do Brasil, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados. Por isso, destaca Chaves, a importância de a Invest Paraná incentivar e apoiar soluções desta natureza dentro do programa Inves Pass. “Teremos em nosso site todas as soluções mapeadas e selecionadas pela banca. Queremos dar maior publicidade para essas boas soluções no Estado que poderão fazer a diferença tanto para a iniciativa privada quando para o próprio governo e o poder público em geral”, afirma Chaves.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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