NOVA AURORA

PARANÁ

Início das concessões marca nova era para infraestrutura do Paraná, afirma Ratinho Junior

Publicado em

A assinatura dos contratos dos dois primeiros lotes das novas concessões rodoviárias do Paraná marca um novo momento para a infraestrutura do Paraná. Foi o que afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (30), durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou a transferência de 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais às concessionárias vencedoras dos leilões.

Ratinho Junior destacou que o Estado está encerrando um capítulo triste no sistema rodoviário paranaense, já que as antigas concessões, cujos contratos foram encerrados em 2021, tiveram uma série de problemas, com tarifas caras e falta de obras.

“Este é um dia muito importante para o Estado, pois dá início a um novo momento na infraestrutura paranaense”, afirmou. “Quando assumi o governo, em 2019, dei início a um planejamento de transformar o Paraná na central logística da América do Sul. A nossa posição estratégica nos coloca em uma condição muito favorável à atração de novos investimentos. Nosso maior desafio eram as rodovias, porque as concessões feitas em 1997 não foram boas. Tinham tarifas altas e poucas obras, que se juntaram a escândalos de corrupção e a uma série de problemas”.

Os dois primeiros, de um total de seis lotes que passarão a iniciativa privada, foram leiloados no ano passado e reúnem 1,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais, com a previsão de R$ 30,4 bilhões de investimentos ao longo de 30 anos, incluindo a duplicação de quase 700 quilômetros de duplicações. “Isso vai aumentar a capacidade de carga das nossas rodovias, trazer mais segurança para o usuário, menos risco de acidente, mais conforto na viagem e, acima de tudo, ajudando a fortalecer a infraestrutura do Brasil”, disse.

Leia Também:  Ceasa Paraná comercializou 1,3 milhão de toneladas de hortigranjeiros em 2022

O projeto foi construído a quatro mãos entre o Governo do Estado e o governo federal e será adotado como modelo para as próximas concessões rodoviárias do País. “Colocamos rodovias estaduais junto com as federais, encorpando os lotes para que se tornassem mais atrativos para o investidor nacional e internacional”, salientou Ratinho Junior.

“O projeto que apresentamos vai colaborar com as novas concessões que o Brasil vai fazer, porque é um modelo vitorioso, tanto pelo volume de obras que colocamos no contrato, como no preço. Os paranaenses passarão a pagar em média 50% a menos do que se pagava no passado, isso com rodovias novas, duplicadas e muitas obras”, completou o governador. “Esse projeto foi tratado no mais alto nível técnico, sem deixar cair em discussões políticas, e por isso foi tão bem sucedido”.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destacou o diálogo com o Governo do Estado e com a bancada paranaense na Câmara Federal na elaboração do projeto. “Substituímos um modelo antigo de licitações, estimulando que esta não fosse arrematada pela maior outorga, e sim pela menor tarifa, garantindo um padrão de qualidade”, disse. “Este é o modelo que vamos seguir a partir de agora. O governo não vai mais utilizar as licitações para fazer caixa, mas para garantir a menor tarifa e o menor serviço para a população”.

Leia Também:  Sanepar usa teste de fumaça para identificar ligações irregulares na rede de esgoto em Curitiba

LOTES – O primeiro lote que foi a leilão engloba 473 quilômetros das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 que passam por Curitiba, Região Metropolitana, Região Centro-Sul e Campos Gerais. A concessionária Via Araucária vai administrar os trechos após oferecer um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado. As obras vão melhorar diretamente o tráfego de 18 cidades, que reúnem mais de 3 milhões de habitantes.

O segundo trecho leiloado envolve 605 quilômetros das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855 em trechos que passam por Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A concessionária EPR Litoral Pioneiro ofereceu um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência do edital.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Obras em andamento da Sanepar geram 150 mil empregos no Paraná

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  Paraná tem programa de atendimento psicossocial para forças de segurança

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA