PARANÁ

IDR-Paraná prestará assistência técnica a agricultores afiliados à Fetaep

Publicado em

19 de junho de 2024

por

Itajuba Tadeu

O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaep) assinaram nesta quarta-feira (19), em Curitiba, a renovação de um Termo de Cooperação Técnica pelo qual o órgão estadual cede a mão de obra de cinco extensionistas rurais para assessorar as regionais sindicais da federação.

O objetivo é promover maior inclusão social produtiva, estimular a sucessão rural e ampliar a participação de jovens e mulheres nas atividades sindicais, além de fortalecer as organizações rurais dos agricultores familiares. “O Paraná tem um histórico importante de parceria entre os setores público e privado, e precisamos preservar sempre esse espírito de cooperação porque é benéfico ao produtor rural”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza.

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Segundo ele, o Governo do Estado é um apoiador de todas as iniciativas que visam à cooperação entre os produtores. “A secretaria tem todo interesse em apoiar projetos que tratam de desenvolvimento rural, de redução de desigualdades, e este convênio é um esforço de provocar desenvolvimento e prestar assessoria gerencial”.

Pelo convênio, o IDR-Paraná cede à Fetaep a mão de obra para assessorar as regionais sindicais da Federação. O convênio terá validade de 48 meses.

“O Instituto está comprometido com o desenvolvimento integral do Estado e entende sua importância para a formação técnica dos agricultores e o crescimento mútuo tanto de nossos técnicos quanto dos dirigentes e técnicos da Fetaep”, disse o presidente IDR-Paraná, Richard Golba. “Nós, da extensão rural, podemos e estamos contribuindo há mais de 20 anos com este termo de cooperação, e sempre com bom êxito”, acrescentou.

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Segundo o presidente da Fetaep, Alexandre Leal dos Santos, o convênio aproxima as entidades e reconhece a importância do trabalho prestado nas bases sindicais da Federação, no interior do Estado. “Ao assessorar os sindicatos na divulgação das políticas públicas do governo estadual e federal, os técnicos contribuem com a ação sindical, assim como para o desenvolvimento rural paranaense de forma sustentável”, disse.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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