PARANÁ
ICMS Ecológico por Biodiversidade: municípios têm uma semana para regularizar cadastro
Publicado em
23 de abril de 2024por
Itajuba TadeuTermina daqui a uma semana, na próxima terça-feira (30), o prazo para que os municípios que recebem recursos por meio do ICMS Ecológico (ICMS-E) por Biodiversidade regularizem o cadastro de suas áreas de proteção ambiental, espaços como Unidades de Conservação Municipais (UCs) ou Reservas Particulares do Patrimônio Natural-RPPNs (federais, estaduais e municipais).
Até o momento, de acordo com levantamento do Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pela gestão do programa, 90% das 236 cidades inscritas no ICMS-E efetivaram a validação do processo, garantindo a transferência em 2025. Outros 24 municípios, contudo, ainda precisam atualizar a situação.
A renovação é obrigatória e pode ser feita via sistema online do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas (CEUC). Também no próximo dia 30 vence o prazo para cadastramento de novas áreas preservadas.
Os municípios que não realizarem o cadastro de suas unidades terão as respectivas áreas suspensas da apuração em 2024 e, consequentemente, não receberão os repasses no ano de 2025. O Estado, por meio do IAT, repassou aos municípios R$ 283,3 milhões nesta modalidade em 2023. Nos primeiros três meses deste ano o volume de recursos já ultrapassou R$ 70 milhões.
“Estamos reforçando o pedido para que os municípios façam o cadastro de suas áreas protegidas no sistema CEUC sob pena de ficar sem os recursos do ICMS Ecológico em 2025. O contato é constante para que as prefeituras respeitem o prazo limite e finalizem a renovação do vínculo”, afirma a chefe de Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, Natália Ribeiro Corrêa.
SISTEMA – O sistema CEUC é um banco de dados oficial sobre as áreas protegidas do Paraná e é balizador dos repasses oriundos do ICMS Ecológico. O cadastro das Unidades de Conservação Municipais e RPPNs é feito pela internet. Basta acessar o site www.ceuc.iat.pr.gov.br, solicitar o vínculo utilizando e-mail institucional e preencher as informações sobre gestão das unidades, documentação, georreferenciamento, fatores bióticos, programas e atividades desenvolvidas, dentre outras. Para as Unidades de Conservação Estaduais e Federais, o IAT é responsável pelo cadastro.
O detalhamento com as regras para o levantamento de dados conforme a categoria da UC está disponível AQUI. Dúvidas podem ser enviadas aos e-mails icmsecologico@iat.pr.gov.br e ceucparana@iat.pr.gov.br ou esclarecidas pelos telefones (41) 3213-3463, 3213-3788 e (41) 9-9554-0553 (WhatsApp).
SIMULADOR – O IAT disponibiliza também uma ferramenta online que permite às prefeituras simularem os repasses de ICMS Ecológico, com o intuito de facilitar o planejamento das ações de conservação dos municípios. O programa é interativo e apresenta cenários de arrecadação municipal em resposta aos dados das Unidades de Conservação.
Basta preencher os dados sobre a categoria da área protegida e seu tamanho em hectares. O simulador apresenta três resultados, com o valor mínimo, médio e máximo ao ano. A plataforma pode ser acessada AQUI.
O programa conta ainda com o dashboard do ICMS Ecológico, que contempla tanto o ICMS Ecológico por Biodiversidade quanto por Mananciais e apresenta de forma interativa os dados e repasses.
PROGRAMAS – O IAT estimula as ações municipais de desenvolvimento sustentável por meio de programas ambientais, como o ICMS Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais Municipais (PSAM) para gestão de Áreas Protegidas.
O ICMS Ecológico é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. É uma política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam, em seus territórios, Unidades de Conservação ou mananciais para abastecimento de municípios vizinhos. O objetivo é estimular o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.
Já o PSAM é o incentivo financeiro para os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que são uma modalidade de Unidades de Conservação e, portanto, geram repasses para o ICMS Ecológico do município ao promoverem serviços ambientais de conservação do meio ambiente à sociedade.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Presente especial: documentário celebra os 40 anos da Orquestra Sinfônica do Paraná
Published
11 minutos agoon
4 de abril de 2025By

Quatro décadas de história, centenas de concertos inesquecíveis e um repertório que atravessa gerações. Em 2025, a Orquestra Sinfônica do Paraná celebra seus 40 anos e ganha um presente especial: um documentário que resgata essa trajetória marcante. Dividido em quatro capítulos no formato de websérie, o material será disponibilizado no YouTube do Instituto de Apoio à Orquestra Sinfônica do Paraná (IAOSP) e do Teatro Guaíra, permitindo que o público mergulhe nos momentos mais emblemáticos da Orquestra.
O lançamento dos três primeiros episódios está previsto para os dias que antecedem o aniversário da OSP, 28 de maio, data que também marca o início de uma série de concertos comemorativos no auditório Bento Munhoz da Rocha Neto (Guairão). Nessas apresentações especiais, que serão realizadas nos dias 28, 29 de maio e 1º de junho, a OSP trará ao palco a grandiosa Sinfonia nº 2 de Gustav Mahler, conhecida como Sinfonia da Ressurreição. Com quase 200 músicos reunidos, a obra promete emocionar o público e tornar essa celebração inesquecível.
O quarto e último episódio da websérie será lançado após os concertos comemorativos, pois incluirá trechos dessas apresentações. Desta forma, o documentário vai contar a história da Orquestra desde o dia de sua estreia, em 1985, até o aniversário de 2025. O diretor Rogério Vieira explica que, diferente de uma narrativa linear, o documentário não seguirá uma ordem cronológica rígida.
A ideia do documentário nasceu de uma conversa entre Samuel Lago, presidente do IAOSP, e o produtor audiovisual Rogério Vieira. “Queremos que as pessoas conheçam a história da Orquestra por meio daqueles que a viveram de dentro: músicos, maestros, organizadores e trabalhadores da arte, todos que ajudaram a construir essa trajetória. A proposta é retratar essa jornada de forma autêntica e emocionante, com depoimentos que resgatam memórias e experiências únicas”, afirma Lago.
Apaixonado por música clássica, Rogério Vieira acompanha os concertos da OSP há muitos anos. “Muitas pessoas que apreciam a Orquestra e acompanham seus concertos talvez não tenham noção da complexidade envolvida, desde a forma como uma orquestra funciona até os desafios de administrá-la. É por isso que o documentário será tão especial: ele permitirá ao público enxergar os bastidores da Orquestra Sinfônica do Paraná, revelando os detalhes que tornam cada apresentação única”, revela o diretor do documentário.
PRIMEIRO TRECHO DISPONÍVEL — Ao longo dos meses de abril e maio, trechos do documentário serão divulgados no Instagram do Teatro Guaíra, da Orquestra Sinfônica do Paraná e do IAOSP. O primeiro, lançado nesta sexta-feira (04/04), traz um depoimento do maestro João Carlos Martins, pianista reconhecido internacionalmente como o maior intérprete do compositor clássico Johann Sebastian Bach.
Em maio de 2024, Martins teve uma participação memorável em um concerto da OSP: ele atuou como solista e dividiu a regência da Sinfônica com o diretor musical e regente titular da Sinfônica do Paraná, maestro Roberto Tibiriçá. “O maestro Eleazar de Carvalho, que foi meu professor, tinha uma admiração muito grande por João Carlos. Um dos grandes feitos dele como músico foi gravar toda a obra de Bach, é algo impressionante. E hoje é um exemplo de superação”, afirmou Tibiriçá, na ocasião.
Confira AQUI o primeiro trecho do documentário.
TRAJETÓRIA – Criada em 1985, a Orquestra Sinfônica do Paraná surgiu por iniciativa de uma equipe composta por profissionais como Eleni Bettes, Ivo Lessa e Tatiana Aben-Athar, com apoio do então governador José Richa e do secretário da Cultura, Fernando Ghignone. Seu primeiro maestro titular foi Alceo Bocchino, ex-aluno de Heitor Villa-Lobos e um dos grandes nomes da música erudita no Brasil. Falecido em 2013, Bocchino é maestro emérito da OSP. Na época da fundação, 61 músicos foram selecionados por meio de um concurso nacional, incluindo Osvaldo Colarusso como maestro adjunto.
Desde então, a OSP tem contado com a direção de outros renomados maestros. Após Bocchino e Colarusso (1985-1998), regeram Roberto Duarte (1998-1999), Jamil Maluf (2000-2002), Alessandro Sangiorgi (2002-2010), Osvaldo Ferreira (2011-2014), Stefan Geiger (2016-2020), e atualmente tem como maestro titular e diretor musical Roberto Tibiriçá, que está à frente da orquestra desde 2022.
Ao longo de quatro décadas, a OSP construiu um vasto repertório com mais de 900 obras catalogadas de aproximadamente 250 compositores, incluindo importantes nomes da música brasileira, como Heitor Villa-Lobos e Camargo Guarnieri, e paranaenses, como Henrique Morozowicz e Augusto Stresser. A Orquestra também teve a honra de trabalhar com mais de 50 maestros convidados e cerca de 200 solistas nacionais e internacionais.
A atuação da Orquestra Sinfônica do Paraná transcende os palcos paranaenses, com mais de mil apresentações realizadas dentro e fora do Paraná. A Orquestra participou de montagens de importantes óperas e balés, incluindo O Quebra-Nozes e O Lago dos Cisnes, de Tchaikovsky, Romeu e Julieta, de Prokofiev, além das óperas Carmen, de Bizet, A Viúva Alegre, de Lehar, e La Bohème, de Puccini.
Com uma capacidade notável de transitar entre estilos clássicos, românticos e contemporâneos, a Orquestra Sinfônica do Paraná se coloca como um dos principais conjuntos sinfônicos do país. Acompanhe a programação dos concertos no site da OSP e siga a Orquestra no Instagram e no Facebook para não perder nenhuma novidade deste corpo artístico do Centro Cultural Teatro Guaíra.
Fonte: Governo PR

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