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IAT e Criadouro Onça Pintada firmam parceria para a conservação de fauna silvestre

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O Instituto Água e Terra (IAT) e o Criadouro Onça Pintada formalizaram nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, um acordo de cooperação para a reintrodução de animais silvestres nativos na natureza, com a soltura dessas espécies em Unidades de Conservação (UCs) do Paraná. O Criadouro Onça Pintada, entidade não-governamental de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, é administrado e mantido pela Associação de Pesquisa e Conservação da Vida Silvestre.

O termo de compromisso foi assinado pelo diretor-presidente do IAT, Everton Souza; pelo diretor de Patrimônio Natural do instituto, Rafael Andreguetto; e pelo representante da organização, Luciano do Valle Saboia.

Por meio da parceria, as UCs já podem passar a receber os animais acolhidos pelo Criadouro Onça Pintada para a reintrodução ao seu habitat natural ou o reforço populacional – o acordo prevê que todos os animais passem por testes experimentais para adaptação antes de iniciar o processo de soltura.

Além disso, o objetivo é realizar inventários de espécies ameaçadas de extinção, intensificar projetos de pesquisas específicas para o reforço populacional, monitorar os indivíduos reintroduzidos e estudar os impactos dessa ação. O projeto começou em fase experimental no Parque Estadual das Lauráceas, entre Tunas do Paraná e Adrianópolis.

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“O Criadouro existe há mais de 20 anos, uma entidade que verdadeiramente se preocupa com a nossa fauna. Com esse acordo de cooperação, o IAT pode ajudar a entidade a fazer um trabalho que vai resultar em centenas de animais voltando para a natureza, para o repovoamento das nossas Unidades de Conservação”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Andreguetto ressaltou a importância dessa união de esforços entre sociedade civil e Poder Público para a recuperação da fauna paranaense. “Muitas das Unidades de Conservação do Paraná estão prejudicadas na questão da sua biodiversidade em fauna. Essa é uma oportunidade para a reintrodução de espécies, manutenção da cadeia e, claro, ajudar na conservação do nosso patrimônio natural”, destacou.

CRIADOURO ONÇA PINTADA – Presente na preservação e atuação no cuidado da fauna silvestre desde 1995, o Criadouro Onça Pintada está localizado em Campina Grande do Sul, a aproximadamente 30 km de Curitiba.

Em 2002, recebeu 12 exemplares de cutias do Museu de História Natural, administrado pela prefeitura de Curitiba, para iniciar um programa de repovoamento dos bosques protegidos com esta espécie.

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Com o sucesso da atividade, em 2003 o Criadouro recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Licença de Operação de um Criadouro Conservacionista, ganhando a condição de abrigar onças pintadas.

Atualmente há em torno de 2.500 animais de 160 espécies sob os cuidados da instituição. Desse total, 22 espécies estão em risco de extinção. “A parceria com o IAT nos dá condições de realizar a soltura desses animais nos espaços adequados. Agora está na hora deles voltarem ao local de que nunca deveriam ter desaparecido, que são as Unidades de Conservação”, disse Saboia.

“Já soltamos catetos e queixadas (semelhantes aos javalis) no Parque Estadual das Lauráceas e estamos em condições de soltar a ave Jacutinga, que é uma espécie muito ameaçada no Estado do Paraná. São aproximadamente 400 animais que poderão retornar à natureza por meio deste convênio”, ressaltou o representante da organização.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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