PARANÁ

IAT cria macrorregionais para intensificar o monitoramento de poluição atmosférica

Publicado em

14 de junho de 2024

por

Itajuba Tadeu

O Instituto Água e Terra (IAT) criou seis macrorregionais no estado para intensificar o levantamento de cargas poluidoras com foco no monitoramento das emissões atmosféricas de empresas. Os núcleos, já estabelecidos, funcionam em Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava e Curitiba, para a cobertura de todo o Paraná.

Nesta semana, 22 técnicos do órgão ambiental passaram pelo treinamento de Trabalho em Altura, ministrado por oficiais do Corpo de Bombeiros do Paraná, para poderem desempenhar a função com segurança. Nos próximos meses, outros profissionais serão chamados para a especialização.

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Agente de Execução responsável pela divisão de Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas do IAT, João Carlos de Oliveira explicou que, a partir das aulas práticas e teóricas, com a habilitação dos profissionais, as macrorregionais receberão metas anuais de atendimento, com amostragem aleatória com a finalidade de verificar o atendimento das condicionantes estabelecidas no processo de licenciamento ambiental.

“Muitos servidores não têm vivência na área industrial, na utilização de equipamentos de segurança, por isso esse treinamento é importante. Ajuda na ambientação para as vistorias, para que o monitoramento seja o melhor possível”, afirmou. É um procedimento que vai ajudar no trabalho em altura para análise em uma chaminé, no acesso a plataforma de elevação e estações de tratamento das emissões”, acrescentou.

Segundo ele, as empresas com lançamento de emissões atmosféricas, conforme a Resolução SEMA nº. 16/14, têm a obrigação de monitorar e encaminhar ao órgão ambiental estadual, de acordo com o seu porte, o relatório de auto monitoramento, quer seja ele contínuo, semestral ou anual.

“Tanto o Estado quanto as entidades privadas precisam seguir a legislação com atenção e segurança. O monitoramento é constante para que as condicionantes do licenciamento ambiental sejam cumpridas por parte das indústrias”, disse o agente.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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