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Guarapuava vai estrear projeto-piloto do IAT de mapeamento de áreas degradadas

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A Divisão de Geologia do Instituto Água e Terra (IAT) vai iniciar em abril, por Guarapuava, na região Central do Paraná, o cadastramento de áreas contaminadas e de áreas com potencial de contaminação. O projeto-piloto, inédito no Estado, tem o objetivo de produzir um mapa com os locais do município que apresentem algum tipo de degradação causada por atividades potencialmente poluidoras, como indústrias, lava-rápidos e postos de combustíveis, entre outras.

A ação é em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente de Guarapuava e com a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e prevê o levantamento da base de dados para posterior classificação, georreferenciamento e representação por meio de mapas. Informações que serão complementadas com imagens produzidas por perfilamento a laser. O investimento é estimado em R$ 500 mil, com prazo de conclusão de dois anos.

Responsável pelo projeto, a geóloga do IAT Kátia Siedlecki explica que no mapa serão traçadas também as zonas de influência em torno de cada ponto de contaminação. Dessa forma, destaca ela, o usuário terá condições de saber que determinada região é inviável para alguns projetos, como a perfuração de poços artesianos, por exemplo.

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“O resultado desta operação será disponibilizado aos gestores municipais para contribuir na definição de futuras políticas públicas, podendo ser usados para a concessão de outorgas de uso da água, ocupação e uso do solo, na área de saúde e em também escolas como instrumento de educação ambiental”, afirma.

PROJETO-PILOTO – De acordo com a geóloga do IAT, Guarapuava foi escolhida para abrigar o projeto-piloto por possuir infraestrutura adequada para a execução dos procedimentos técnicos. Além disso, a estrutura geológica do município chama a atenção. Guarapuava fica acima do Aquífero Serra Geral, responsável por fornecer cerca de 57% de toda a água subterrânea explorada no Estado. Exatamente por isso, e pelo fato de possuir falhas e fraturas nas rochas, o que facilita a entrada de líquidos contaminantes, o sistema precisa de proteção constante.

“Por se tratar de um projeto-piloto, ao longo desses dois anos a iniciativa será aprimorada para que possa ser aplicada futuramente em outros locais. Cidades maiores, como Curitiba e Londrina, também poderiam se beneficiar muito com esse trabalho”, diz Kátia.

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PARCERIAS – Dentro da parceria, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Guarapuava vai contribuir com os técnicos e a infraestrutura utilizados durante o processo de mapeamento. Além disso, técnicos e estudantes de pós-graduação da Unicentro também ajudarão no trabalho de georreferenciamento.

Chefe do escritório regional do IAT de Guarapuava, Marco Antônio Silva ressalta a importância dessas parcerias para a execução do projeto. “A colaboração nos proporcionará uma estrutura excelente para a realização do projeto que, sem dúvida nenhuma, vai resultar em muitos benefícios para a cidade e para o Paraná. A partir dele, teremos um controle eficaz de todas as áreas contaminadas do município, o que também facilitará a priorização de ações de fiscalização ambiental pelo instituto”, afirma.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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