7 de Abril de 2025
    NOVA AURORA

    PARANÁ

    Grupo de estudos da UEL analisa novos tipos familiares do ponto de vista jurídico

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    A rapidez com que surgem novas relações e modelos familiares no Brasil tem exigido o posicionamento do Estado, particularmente da Justiça. Para entender tais fenômenos e avançar no necessário debate sobre o Direito Familiar e Sucessório no Brasil, o projeto de pesquisa “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela professora Rozane da Rosa Cachapuz, do Departamento de Direito Privado (Cesa), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), busca respostas na lei, na doutrina (autores) e na Jurisprudência (decisões dos tribunais).

    Ligado a cursos de pós-graduação em Direito, em ambos os níveis (lato e stricto sensu), os pesquisadores se debruçam sobre situações novas na área de Família e Sucessões que aparecem e exigem um posicionamento da Justiça, pois muitas vezes são casos polêmicos.

    O projeto está no quarto ano e já prepara o lançamento de sua quarta obra, escrita por estudantes e professores participantes, dos cursos de pós-graduação. Além deles, o projeto é aberto a colaboradores externos. Também gerou várias teses, dissertações e monografias, assim como apresentações em eventos científicos da área, incluindo os de Iniciação Científica.

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    Para a coordenadora, o projeto oferece uma experiência de pesquisa aos alunos com casos que eles não encontram cotidianamente. A ideia, de acordo com a professora Rozane, é pensar propostas para estes novos tipo de família e sucessões, pois as demandas são das mais diferentes. Um exemplo é o chamado “trisal”, ainda mais quando envolve filhos, seja de uma ou de mais partes. O poliamor é outro exemplo.

    E ainda há a família multiespécie, formada por humanos e animais, agora considerados seres sencientes. O caso conhecido mais recente é o da escritora carioca Nélida Piñon (que morreu em dezembro passado) e deixou toda sua herança para Suzy e Pilara, uma pinscher (13 anos) e uma chihuahua (3 anos). Os imóveis legados só poderão ser vendidos após a morte delas.

    O projeto foca no Direito Brasileiro, mas também recorre a material estrangeiro, como de Portugal e Estados Unidos, países onde a Justiça também tem sido demandada a agir. “Os tribunais e os legisladores devem correr atrás, porque é tudo muito rápido. Por isso o projeto promove o debate, a partir de situações concretas”, diz Rozane.

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    Os cursos de pós-graduação realizam esse debate com participação de docentes de outras instituições renomados na área, e membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que trazem temas como o contrato de geração de filhos e a parentalidade socioafetiva.

    A Especialização da UEL nessa área, aliás, está com inscrições abertas. Mais detalhes podem ser obtidos AQUI.

    Fonte: Governo do Paraná

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    PARANÁ

    Ratinho Junior viaja aos EUA para concretizar aquisição de tecnologia de gigante global de segurança

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    O governador Carlos Massa Ratinho Junior lidera a partir deste domingo (6) uma viagem internacional do Governo do Paraná aos Estados Unidos. A agenda inclui reuniões com empresários, visita a fabricantes globais de equipamentos para a segurança pública e participação no maior evento de comunicação do mundo, a convite da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp). As agendas serão em Phoenix, Washington, Orlando, Las Vegas e Miami.

    A primeira agenda é em Las Vegas, no estado de Nevada. A convite da Aerp, ele participará, na terça-feira (8), do Aerp Day dentro do NAB Show, maior feira do setor de tecnologia e radiodifusão no mundo. O evento reúne os principais nomes da radiodifusão no Brasil e tem como objetivo conectar líderes do setor. O governador deve se reunir com empresários da comunicação. O NAB Show é uma feira comercial anual produzida pela National Association of Broadcasters. Ela é realizada desde 1991.

    Na cidade, ele também se reúne com diretores da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), duas das principais associações de comunicação do Brasil.

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    A agenda em Las Vegas ainda conta com um encontro com Eduardo López, presidente do Google Cloud para a América Latina. O Paraná lançou recentemente seis novas soluções de serviços públicos que utilizam inteligência artificial (IA) em parceria com a empresa.

    Na sequência, Ratinho Junior segue para Phoenix, capital do Arizona, para visitar a empresa Axon Enterprise, gigante do setor de segurança pública. Ele se reúne na quarta-feira (9) com diretores e conhecerá novas tecnologias e equipamentos. O Paraná está comprando 1.400 armas não letais (teasers) da empresa para utilização pelas forças de segurança públicas estaduais e a viagem será uma oportunidade para concretizar o cronograma de entrega. O investimento na aquisição foi de R$ 24,6 milhões.

    Na sexta-feira (11), o governador irá se reunir em Washington, capital dos Estados Unidos, com a secretária Adjunta Interina para a América do Sul, Amy Radetsky, para discutir as relações econômicas entre os EUA e o Paraná, áreas para possíveis investimentos e questões de segurança envolvendo a área da Tríplice Fronteira.

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    Em Miami, na Flórida, Ratinho Junior visitará no domingo (13) o recém-inaugurado terminal de embarque da MSC Cruzeiros, considerado o maior do mundo, e se reunirá com executivos da empresa. A MSC operou cruzeiros marítimos por duas temporadas consecutivas no Paraná, passando pelo Porto de Paranaguá. Na última temporada, oito atracações trouxeram 19.261 pessoas para o Litoral. Destas, 13.190 cruzeiristas e tripulantes movimentaram o comércio, os atrativos turísticos, os passeios e os agentes de turismo da região.

    Na segunda-feira (14) ele tem uma agenda com o prefeito de Orlando, Buddy Dyer, e o prefeito do Condado de Orange County, Jerry Demings.

    LICENÇA – O governador também irá tirar licença não remunerada após a viagem, com retorno marcado para o dia 22. O vice-governador Darci Piana assume o Governo do Estado durante todo esse período.

    Fonte: Governo PR

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