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Gratificação a diretores que reduzirem abandono escolar chegará aos colégios menores

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A gratificação paga pelo Governo do Estado a diretores e diretores-auxiliares que mantêm uma boa média na frequência escolar passará a atender todos os colégios da rede estadual do Paraná, incluindo os menores, com até 150 estudantes matriculados, o que atinge principalmente as escolas do campo. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o Seminário de Diretores Escolares, que acontece em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.

“Esta foi mais uma estratégia que criamos para melhorar os índices educacionais do Paraná e para manter o aluno dentro da escola, que é onde ele deve estar”, afirmou o governador. “Trabalhamos de forma muito próxima com os diretores, educadores e toda a equipe pedagógica. Nossa preocupação é criar um bom currículo escolar para os estudantes, para que eles possam se tornar bons cidadãos no futuro”.

Neste ano, a Secretaria de Estado da Educação vai destinar R$ 20 milhões para o pagamento do bônus, condicionado à frequência dos estudantes. O projeto acontece desde maio de 2022 e contemplava colégios onde a frequência dos estudantes era maior ou igual a 85% e que tinham a partir de 150 matrículas.

Agora, colégios com menos de 150 alunos também poderão participar do projeto, o que possibilitará que o recurso chegue aos diretores de escolas do campo. De acordo com a pasta, são cerca de 540 colégios deste porte no Estado, 70% deles no campo.

“Havia uma reivindicação dessas escolas para também serem atendidas por essa iniciativa. Então estamos encaminhando um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para atender os diretores de escolas de menor porte”, explicou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

O valor pago aos diretores, que ainda está sendo definido, é gradativo, de acordo com o número de estudantes matriculados e com o grupo de frequência em que a escola se enquadra. A gratificação se soma ao salário mensal dos gestores, mas não é incorporável na inatividade e também não incide sobre contribuição previdenciária, férias e outras vantagens.

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CRITÉRIOS – A premissa para condicionar o bônus à frequência foi construída a partir de pesquisas acadêmicas. Em vários países, a frequência escolar é o indicativo mais sólido para mensurar a qualidade da aprendizagem e o clima escolar.

De acordo com o projeto de lei que criou o benefício, o objetivo da proposta é valorizar os profissionais que representam os gestores escolares como lideranças pedagógicas e administrativas das instituições de ensino da rede estadual do Paraná.

Além disso, a proposta de manter uma boa frequência busca estimular e incentivar os gestores das instituições de ensino na implementação de políticas contra o abandono escolar, o que contribuirá para garantir a presença do estudante na escola. Isso também dá mais qualidade na aprendizagem do estudante, além de recuperar o papel das escolas no local em que está inserida, já que os reflexos são percebidos em toda a comunidade escolar.

A Escola Estadual Jorge de Lima, de Salto do Lontra, no Sudoeste do Estado, tem um trabalho muito próximo com todo o coletivo escolar, especialmente com a equipe pedagógica, para fazer o controle diário da frequência.

“Os professores nos repassam já na primeira aula os alunos faltantes e a equipe diretiva já envia um recado para confirmar o motivo. O ponto de partida para o trabalho de aprendizagem é a frequência do aluno, para fazer com que ele esteja na escola todos os dias”, contou a diretora Vanessa Cristina Raquelli. “Por isso acho muito importante ter uma valorização quando fazemos esse trabalho de trazer o aluno para a escola”.

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GANHANDO O MUNDO – No evento em Foz, o governador também destacou a ampliação do programa Ganhando o Mundo, que no ano passado levou 200 alunos para o Canadá e Nova Zelândia para um intercâmbio durante um semestre letivo.

O programa está agora com inscrições abertas para mais três edições. Na terça-feira (14), foi lançado o Ganhando o Mundo França, que funcionará em regime de reciprocidade: 40 estudantes franceses virão ao Paraná e, em seguida, 40 alunos paranaenses irão à França. O investimento será de R$ 830 mil.

Em janeiro deste ano foi lançada a edição voltada aos professores e pedagogos da rede estadual, com 96 vagas e embarque previsto para setembro deste ano. Os destinos são Finlândia e Canadá, onde os candidatos selecionados terão uma experiência de até quatro semanas de formação continuada em uma instituição de ensino superior. O investimento será de R$ 3 milhões.

Também tem inscrições abertas a edição de 1.000 vagas para alunos da rede, com embarque em 2024 para Austrália, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra e Nova Zelândia. O investimento será de R$ 56 milhões.

PRESENÇAS – Também participaram do evento em Foz do Iguaçu o secretário de Estado da Comunicação, Cleber Mata; o diretor-presidente da Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno; a chefe do núcleo regional da Educação de Foz do Iguaçu, Silvana Garcia; e os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo) e Matheus Vermelho; e o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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