PARANÁ

Governo solicita liberação da última parcela de seis obras do projeto Avança Paraná I

Publicado em

26 de novembro de 2024

por

Itajuba Tadeu

O governador Carlos Massa Ratinho Junior solicitou nesta terça-feira (26) a liberação da última parcela do recurso referente ao projeto Avança Paraná I, de R$ 122 milhões, uma operação de crédito interna, conduzida pela Secretaria do Planejamento (SEPL) que envolve R$ 1,6 bilhão.

Financiamento realizado entre o Estado e um consórcio entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, os investimentos contemplados pelo projeto envolvem os componentes de Infraestrutura Rodoviária, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Segurança Pública e Agricultura.

Esta última leva de recursos do projeto envolve a finalização das seguintes obras: a duplicação da BR-277 (do km 344 ao km 350), em Guarapuava; a duplicação da PR 445 de Lerroville a Mauá da Serra; a Rodovia de Ligação PRC 467-BR-163, no Contorno Oeste de Marechal Cândido Rondon; o Viaduto BR-376 de São José dos Pinhais; a intersecção da rodovia BR-369 com a Avenida Jockey Clube, em Londrina – PUC; e a duplicação e vias marginais do perímetro urbano de Campo Mourão.

Para o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, a liberação dessa última parcela atende aos anseios da população em relação a importantes obras para os paranaenses. “A liberação dessa última parcela vai ajudar a finalizar estruturas importantes como os trechos das duplicações em Guarapuava e em Londrina, além de quitar obras concluídas, como o contorno de Marechal Cândido Rondon e o viaduto de São José dos Pinhais”, disse.

Essa liberação reflete o comprometimento do Estado do Paraná com grandes entregas para a sociedade paranaense. “Essa parcela de R$ 122 milhões fecha esse contrato feito quatro anos atrás, com recursos que chegam a várias regiões do Estado, do Norte, Oeste e na Região Metropolitana de Curitiba. É mais uma importante missão cumprida com o fechamento desse contrato”, disse o diretor de Projetos da SEPL, Marcos Junior Marini.

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BOM PAGADOR – Recentemente, o Paraná recebeu nota A na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), métrica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que classifica a capacidade dos estados brasileiros de honrar seus compromissos financeiros. O relatório confirmou as expectativas e colocou o Paraná pela primeira vez com a nota máxima no índice.

Com isso, o Estado obtém uma nota A+ no sistema integrado da STN, já que também possui uma classificação A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O principal objetivo da Capag é verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Na prática, a nota funciona como uma espécie de selo de aprovação para estados e municípios na hora de realizar operações de crédito com garantia da União. Uma boa classificação, entre outras vantagens, facilita o acesso a financiamentos com juros mais baixos.

AVANÇA PARANÁ II – O Estado também tem contraído financiamento no âmbito do Avança Paraná II, contratado junto ao Banco do Brasil e coordenado pela SEPL. Os recursos são direcionados a obras que serão realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) e pela Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep). Até o momento, R$ 495 milhões foram liberados para esta operação, total previsto para a primeira das três parcelas deste projeto.

As grandes obras devem ser direcionadas para Palmas, Clevelândia, Maringá, Toledo, Sarandi, São José dos Pinhais, Mandirituba, Curitiba e Colombo, mas as estradas rurais ampliam o leque para todo o Interior.

São nove ações previstas para toda a operação, que é uma continuidade do Avança Paraná I: a restauração em concreto na PRC-280 no trecho entre o trevo de Palmas e Clevelândia; a recuperação da PR-317 em Toledo; o Viaduto Catuaí, em Maringá; dois viadutos em Sarandi; a modernização da Rodovia da Uva (Curitiba-Colombo); a pavimentação entre São José dos Pinhais e Mandirituba; o complexo viário entre Pinhais-Curitiba; o novo Contorno Sul de Curitiba; e a pavimentação de estradas rurais.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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