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Governo reforça apoio às micro e pequenas empresas para fortalecer economia do Paraná

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Além de atrair empresas de grande porte, a Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Serviços (SEIC) vai executar um plano estratégico para apoiar os micro e pequenos negócios para fortalecer toda a cadeia produtiva do Estado. Essa foi a mensagem encaminhada aos representantes de 13 federações do setor produtivo do Paraná nesta segunda-feira (27) pelo secretário da pasta, Ricardo Barros, que assumiu o assento do Governo do Estado no Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Paraná (Sebrae-PR).

“Quando se atrai um grande empreendimento ao Paraná, em torno dele diversos micro e pequenos empreendedores também participam, já que são fornecedores de serviços ou de insumos para essa estrutura que vem ao Estado. Então queremos que essa articulação ocorra de forma ordenada e que possamos trazer para quem decide se instalar no Paraná a tranquilidade de que terá fornecedores de qualidade para manter seu negócio operando com rentabilidade, qualidade e velocidade”, enfatizou Barros na cerimônia de posse na sede do Sebrae-PR em Curitiba.

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Segundo o secretário estadual, o Governo do Paraná tem sido um elo de cooperação com o Sebrae há muito tempo. A aproximação agora ganha mais força com a criação da SEIC, pasta voltada exclusivamente para os setores produtivos. 

“O Governo tem trabalhado em cooperação com o Sebrae, que é uma iniciativa privada com a participação do poder público, colaborando e somando esforços para que o ambiente de negócios no Paraná melhore. O trabalho terá continuidade e o Estado segue alinhado e cooperativo com o setor produtivo”, afirmou Barros.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-PR, Ercilio Santinoni, avaliou como positiva a criação da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços. O dirigente, que também é presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Fampepar), afirma que a pasta vai acentuar a atração de grandes investimentos ao Estado, mas também o suprimento de serviços e matéria-prima dessas grandes corporações a partir dos micro e pequenos negócios, os quais colaboram significativamente na redução da fila de desemprego. 

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“Para o Sebrae é importante ter essa visão de governo com a nova Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços porque já contamos com as federações, que são empresariais, mas quem pode trazer as aspirações em termos de desenvolvimento econômico é justamente essa nova pasta”, argumenta Santinoni.

Um levantamento do próprio Sebrae-PR com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do governo federal mostra que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 81,9% das vagas de emprego criadas no Paraná em 2022 (96.795 das 118.149 vagas). 

Com esses quase 120 mil novos empregos entre janeiro e dezembro do ano passado, o Paraná ficou na quarta colocação nacional, atrás apenas de São Paulo (432.476), Minas Gerais (159.927) e Rio de Janeiro (128.061). O setor de serviços foi o que mais gerou emprego, com 52.545 novos vagas. Na sequência, vieram comércio (20.586), indústria e transformação (11.679) e construção (9.960).

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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