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Governo reforça ações do programa de apoio à produção de uvas e derivados no Paraná

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O Governo do Estado intensificará, em 2023, as ações do programa de Revitalização da Viticultura Paranaense – Revitis, que foi criado em 2019 para estimular a produção de uvas e seus derivados. Nesta terça-feira (14), aproximadamente 50 técnicos de todo o Estado participaram de uma capacitação online sobre o panorama e o mercado da viticultura, promovida pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PR).

Segundo o coordenador do programa no Estado, Ronei Andretta, o Revitis tem muitas atividades previstas para este ano, como ações de fomento, material para viveiros, práticas em campo com técnicos e produtores. Uma capacitação presencial deve acontecer em Ibiporã entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março.

As capacitações e eventos técnicos são parte do trabalho desde o início do programa, além do apoio aos produtores. De 2019 até o início de fevereiro deste ano, o Revitis apoiou diretamente 382 agricultores familiares – cerca de 17% dos viticultores do Estado, e firmou convênios com 28 municípios em 13 núcleos regionais.

O programa segue quatro eixos: incentivo à produção, reorganização da comercialização, desenvolvimento do turismo e apoio à agroindústria da uva. O potencial de crescimento desse mercado foi destacado na abertura do evento pelo secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O objetivo de todos os envolvidos é revitalizar a viticultura, ter bases técnicas renovadas. Temos feito parcerias com municípios para fomento e investimento, desenvolvendo soluções e novas formas de fazer “, disse. 

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Ortigara destacou a necessidade de orientar os agricultores para que promovam investimento em suas propriedades. “Para isso, é salutar também o esforço de qualificação dos profissionais do nosso próprio time, para que possam, no dia a dia, atendendo aos agricultores, conseguir melhorar esse objetivo, que é ter uma produção de qualidade e que traga resultados positivos”, afirmou.

Os recursos da Seab em apoio direto ao produtor somam R$ 7,45 milhões e a contrapartida das prefeituras totaliza R$ 622,53 mil. Entre os itens garantidos com o apoio estão palanques, arame, mudas, sistemas de irrigação, cobertura plástica, adubo químico e orgânico, calcário, tesouras de poda, pulverizadores costais, um caminhão com carroceria térmica, caixas de colheita, suqueiras, desengaçadeiras e dornas de fermentação.

PARANÁ – O evento desta terça-feira iniciou com uma palestra do engenheiro agrônomo do Departamento de Economia Rural (Deral), da Seab, Paulo Andrade, que situou o Paraná na história da viticultura mundial, falou sobre desafios relacionados à economia global, mudanças climáticas, e o potencial turístico e cultural da valorização dessa fruta.

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O Paraná ocupa a 5ª posição na produção nacional de uvas e, de acordo com o técnico, embora tenha perdido área e volume de produção nos últimos anos – principalmente devido à competição com o mercado de outras regiões e ao uso incorreto de agrotóxicos – tem potencial para investir em produtos especiais e de qualidade. Esse trabalho precisa estar associado à assistência técnica especializada, organização da comercialização, qualidade e constância no fornecimento.

Atualmente, o Estado produz, em média, 52 mil toneladas de uvas em 3,5 mil hectares. E a qualidade da fruta já está reconhecida. Os selos de Indicação de Procedência das uvas de Marialva e do vinho de Bituruna garantem o reconhecimento da origem dessas especialidades, o que agrega valor ao produto e impulsiona o turismo. 

A capacitação também teve a participação de Gabriel Bitencourt, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), que falou sobre o mercado de vinho. Ele destacou que os consumidores se preocupam especialmente com características sensoriais, mas que também estão cada vez mais atentos e interessados na segurança do alimento e em aspectos ambientais e sociais da produção.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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