PARANÁ

Governo quer ampliar diálogo com setor produtivo sobre reforma tributária e gestão

Publicado em

17 de maio de 2024

por

Itajuba Tadeu

A Secretaria da Fazenda se reuniu nesta sexta-feira (17) com dirigentes da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), em um encontro direcionado a discutir a regulamentação da reforma tributária e novas medidas para desburocratizar a gestão fiscal e impulsionar a atividade econômica no Estado.

A reunião teve como objetivo trocar ideias sobre como simplificar processos fiscais. Também foi proposta a criação de um fórum técnico no qual Estado e setor produtivo pudessem debater continuamente a reforma tributária.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, ressaltou que uma das prioridades da gestão é criar um ambiente cada vez mais propício para o investimento. Ele enfatizou a importância desse esforço e destacou os benefícios que o crescimento econômico traz para a geração de empregos e oportunidades, além de impulsionar o desenvolvimento do Estado.

“Aceitei o convite do governador Ratinho Junior para contribuir na gestão das finanças do Paraná, não só das finanças públicas, mas também pela capacidade de relacionamento com o setor privado, para, tanto quanto for possível, ajudar a superar as dificuldades”, disse Ortigara.

Ele lembrou ainda que o Paraná, a quinta economia do País, foi o Estado que apresentou maior crescimento nos últimos anos. Segundo ele, isso é reflexo da postura do governador em estabelecer constante diálogo com o setor produtivo.

REFORMA – Ortigara ressaltou que a reforma tributária sobre o consumo, aprovada em 2023 e em fase de regulamentação no âmbito federal, deve ajudar nisso. “Há um processo de melhoria do sistema atual, e as leis complementares que estão no Congresso Nacional vão dizer se seremos bem-sucedidos ou não, para que o setor produtivo tenha menos pessoas calculando impostos e mais pessoas produzindo. É um desafio grandioso, em que temos de estar presentes por meio de debates técnicos, para que haja menos concessões e mais simplificações”, afirmou.

O presidente da Faciap, Fernando Moraes, afirmou que a Faciap tem corpo técnico acompanhando detalhadamente os desdobramentos da reforma tributária. “Este diálogo que o Estado está promovendo é muito importante. Estamos à disposição para trabalharmos em conjunto com a Secretaria da Fazenda, em prol do que for melhor não apenas para o nosso setor, mas para o Paraná e os municípios”, disse.

DIÁLOGO – Nos últimos dias, o secretário da Fazenda também se reuniu com outras entidades representativas do setor produtivo paranaense, como a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), todas integrantes do G7.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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