PARANÁ

Governo publica editais de R$ 34 milhões para apoiar ambientes de inovação no Paraná

Publicado em

30 de novembro de 2023

por

Itajuba Tadeu

O Governo do Estado, por meio da Fundação Araucária, abriu duas chamadas públicas que somam investimento de R$ 34 milhões para incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico e promover o aumento da competitividade das empresas paranaenses, assim como a interação entre os setores produtivo, acadêmico e empresarial.

Os editais apoiam os ambientes promotores de inovação do Estado e foram lançados com apoio das secretarias da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Inovação, Modernização e Transformação Digital; e Fazenda; além do Sebrae/PR.

O prazo para a submissão das propostas segue até 22 de fevereiro de 2024 e a divulgação do resultado final deve ocorrer a partir de 23 de abril.

A primeira chamada, voltada às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) credenciadas junto ao Sistema Estadual de Parques Tecnológicos – Separtec, tem um investimento de R$ 19,25 milhões.

Poderão ser aprovadas até 86 propostas que contarão com bolsas de iniciação científica à pesquisa/extensão por um período de 12 meses no valor de R$ 700,00; bolsa-técnico II por um período de 24 meses, no valor de R$ 2,5 mil, e de pós-doutorado júnior para doutores com projetos de pesquisa a serem executados por 12 meses no valor de R$ 5.125,00.

Os itens financiáveis são materiais de consumo, viagens, diárias, consultorias, publicações científicas e serviços de terceiros.

A outra chamada, de R$ 14,75 milhões, atenderá até 66 propostas das demais organizações do setor público e da iniciativa privada (não vinculadas ao Separtec). Serão concedidas as três modalidades de bolsas da primeira ação, com o mesmo escopo de investimento.

Podem participar ambientes de inovação que envolvam as seguintes categorias: Espaço Maker, Agência de Inovação/NITs, Pré-incubadora, Incubadora, Aceleradora, Centro de Inovação, Hub de Inovação, Parques Tecnológicos em Planejamento, Implantação e em Operação.

Segundo o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Araucária, Luiz Márcio Spinosa, este investimento é uma forma de reconhecimento à importância do trabalho desenvolvido pelos ambientes de inovação que contribuem para a criação de riqueza, geração de emprego e renda por meio da inovação.

“Essa é considerada uma das melhores estratégias para o desenvolvimento das regiões. Também queremos, a partir destas chamadas públicas, aproximar ainda mais estes ambientes das nossas instituições de ciência e tecnologia. Sabemos que boa parte deles está diretamente associado às nossas universidades e centros de pesquisa”, destacou.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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