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Governo promove seminário para servidores sobre racismo institucional

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O Auditório Salvador de Ferrante, o Guairinha, foi palco nesta quarta-feira (22) do primeiro Seminário Sobre Racismo Institucional, realizado em parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). O evento contou com apoio da Escola de Gestão do Paraná e ocorreu no contexto da campanha estadual “Paraná Unido Contra o Racismo”.

Também participaram do evento representantes de órgãos como a Controladoria-geral do Estado, Ouvidoria Geral do Estado e secretaria estadual de Educação. O objetivo central foi proporcionar um espaço de reflexão e discussão ampla sobre o racismo institucionalizado, gerar reflexão e impulsionar mudanças ativas.

Servidores e colaboradores tiveram a oportunidade de ouvir uma palestra de Iyagunã Dalzira, doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná e iyalorixá do Candomblé, que teceu uma importante fala sobre racismo estrutural e institucional a partir de sua trajetória de vida e de luta.

A palestrante falou sobre a importância do seminário e de eventos como este no âmbito institucional do Estado. “Esse evento tem muita importância, pois nós não temos a mídia, é muito difícil passar a nossa mensagem. Esse foi um espaço de denúncia ao racismo e de escuta também”. Durante sua fala, Dalzira também chamou atenção para o etarismo aliado ao racismo.

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Iyagunã Dalzira iniciou os estudos regulares aos 47 anos, no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Aos 63, ingressou no curso de Relações Internacionais, aos 72 defendeu seu mestrado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná e, aos 81 anos, defendeu sua tese de doutorado.

O Coral Negro de Curitiba, grupo musical que resgata ritmos da cultura afro-brasileira, abriu o seminário com uma apresentação que celebrou a cultura afro.

“Estar com a doutora Iyagunã é uma oportunidade para evoluirmos nosso pensamento, corrigirmos erros históricos e melhorarmos enquanto sociedade na luta contra o racismo e as desigualdades sociais”, destacou a secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.

Eduardo de Oliveira Filho, coordenador-geral para Igualdade Racial da Semipi, destacou a importância do evento. “Estar nesse aqui é de suma importância para nós, servidoras e servidores, no sentido de trazermos à baila esse tema tão relevante e sensível. Ainda precisamos trabalhar em diversas frentes e diversas formas para combater o racismo”, disse.

“Nós passamos a reconhecer que o racismo existe, é por isso que estamos trazendo para o ambiente de trabalho do Governo do Estado essa conversa, para a gente pensar no nosso trabalho e na nossa convivência”, afirma Mariana Neris, diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Semipi.

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SENSIBILIZAÇÃO – Neste mês de novembro, o Governo do Estado lançou a campanha “Paraná Unido contra o Racismo”, uma parceria da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa e da Secretaria de Estado da Comunicação. O objetivo é sensibilizar e educar a população sobre a importância de reconhecer e denunciar atos racistas, destacando que o racismo é crime punível por lei, com pena de prisão. O lançamento ocorreu alinhado ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro em todo Brasil.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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