PARANÁ

Governo promove capacitação de municípios sobre serviços regionalizados de água e esgoto

Publicado em

19 de julho de 2023

por

Itajuba Tadeu

O Governo do Estado promove, de 24 a 28 de julho, uma série de Oficinas sobre a Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. Os encontros serão realizados pela Secretaria das Cidades (Secid), o Serviço Social Autônomo Paranacidade e a Secretaria das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário.

As oficinas, destinadas a gestores e técnicos municipais, a representantes de instituições públicas e privadas e abertos à população em geral, serão realizadas presencialmente em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava com transmissão simultânea pelo Canal Oficial do Paranacidade, na plataforma YouTube. Serão emitidos certificados aos participantes.

Todos os encontros contarão com a presença do secretário das Cidades, Eduardo Pimentel; da superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato; da secretária-geral das Microrregiões, Márcia de Oliveira de Amorim, e do conselheiro da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), contratada para elaborar a modelagem para a implantação das Microrregiões, Rudinei Toneto Junior.

As oficinas abordarão os seguintes temas: As Vantagens da Prestação Regionalizada dos Serviços; Tarifa Regulada: A Regulação Discricionária x A Regulação Contratual; Questões Jurídico-Institucionais – Marco Regulatório do Saneamento Básico no País e as Alterações Promovidas pela Lei 14.026/2020 / As normas da ANA; e Questões Jurídico-Institucionais – Processos de Regionalização, Regularização Contratual e Serviços Autônomos.

Todas as apresentações serão feitas por técnicos da Fundace. O assessor de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade e fiscal do contrato, José Luiz Creplive, e Rudinei Toneto Jr, da Fundace, farão os encerramentos.

INSCRIÇÕES – Para participar, presencialmente ou a distância, é preciso fazer inscrição, via Internet, sendo que há um link próprio para cada oficina.

CURITIBA – Para o evento de Curitiba, que começa às 8h30 da segunda-feira (24), as inscrições podem ser feitas no endereço www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1726. Presencialmente, a oficina acontecerá no Auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias, Rua Jacy Loureiro de Campos, 180, Centro Cívico.

LONDRINA – Em Londrina, o evento acontece na terça-feira (25) a partir das 8h30. A modalidade presencial ocorrerá no Auditório da UEL, na Rodovia Celso Garcia Cid (PR 445), km 380, no Campus Universitário. Inscrições pelo link https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1730.

MARINGÁ – A Oficina de Maringá, que acontece na quarta-feira (26), também começa às 8h30. O evento presencial está marcado para o Auditório do Sebrae/PR, na Avenida Bento Munhoz Rocha Neto 1116. Para fazer a inscrição basta acessar https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1731.

CASCAVEL – A Oficina está marcada para às 8h30 de quinta-feira, 27. Será no Auditório Arnaldo Busato, na Unioeste, Rua Universitária, 2069. Inscrição no link https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1732.

GUARAPUAVA – O evento de Guarapuava encerra o ciclo de Oficinas. O início está previsto para às 8h30 da sexta-feira, dia 28, no prédio do PDE, na Unicentro, Campus CEDETEG, na Alameda Élio Antônio Dalla Vecchia, 838, Vila Carli. As inscrições podem ser feitas acessando o link https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1733.

INTERNET – A transmissão, para participações a distância em todas as oficinas, será via Canal Oficial do Paranacidade.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo