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Governo lança caderneta de saúde do idoso e novas versões para crianças e gestantes

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), lançou nesta sexta-feira (15) a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa e apresentou os novos modelos da Criança e da Carteira da Gestante. As três novas versões começaram a ser distribuídas nas unidades de saúde dos 399 municípios e devem ser preenchidas pelos profissionais durante o atendimento.

O lançamento aconteceu durante o evento “Paraná que cuida – Criança, Gestante e Pessoa Idosa”, no município de Cascavel, região Oeste do Paraná.

Uma importante ferramenta para o registro de informações, acompanhamento e desenvolvimento da saúde, os novos documentos estão atualizados, com mais orientações para as famílias e novos espaços para ajudar no diagnóstico de condições de saúde, especialmente das crianças.

Os materiais foram elaborados pelas equipes de especialistas da Sesa para os devidos registros, não somente nas questões de saúde, mas também relacionadas às políticas sociais, voltadas à assistência social e educação.

“Reafirmamos o nosso compromisso de cuidar da população paranaense em todos os ciclos de vida. Sob a orientação do governador Ratinho Junior, reforçamos as iniciativas e ações voltadas à Atenção Primária à Saúde, em conjunto com os municípios do Paraná. Este é um poderoso documento que deve estar sempre presente e atualizado,” ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Na ocasião, estiveram reunidos gestores e profissionais de saúde dos municípios, diretores e técnicos das regionais e representantes dos Consórcios Intermunicipais de Saúde da macrorregião Oeste. Outros três encontros devem ocorrer ainda neste mês (Maringá, Londrina e Piraquara) para orientação e abordagem das diretrizes destes novos documentos, abrangendo todas as macrorregiões do Estado.

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ATENÇÃO AO IDOSO – Um dos grandes diferenciais da Caderneta da Pessoa Idosa é o Índice de Vulnerabilidade Clínico Funcional (IVCF-20), um compilado de informações do paciente que possibilita avaliação detalhada para a identificação do idoso frágil, além de facilitar o entendimento entre as pessoas com mais de 60 anos e os cuidadores, familiares ou diferentes profissionais da rede.

Os principais objetivos da caderneta são aumentar o controle sobre doenças e agravos e reduzir as incapacidades e dependências do idoso, com avaliação funcional e psicossocial. São 37 páginas para o registro das atividades de vida diária, do uso de medicamentos, das hospitalizações, quedas, do cuidado com a saúde bucal, além das demais informações detalhadas da convivência social e familiar.

De acordo com a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti Lopes, o documento deve ser apresentado em qualquer atendimento de saúde, seja em casa, na Unidade Básica de Saúde (UBS), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ambulatório ou hospital.

“Nossas equipes da Atenção Primária não mediram esforços para que as inovações atendessem às necessidades não só dos profissionais de saúde, mas também resultassem em mais segurança e cuidado aos usuários e familiares,” disse.

CADERNETA DA CRIANÇA – A nova versão da Caderneta da Criança contempla uma grande inovação, já que passou a incluir a escala M-CHAT-R/F, instrumento que auxilia na identificação de sinais de risco para Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre crianças de 16 a 30 meses. O material conta ainda com informações para pais e cuidadores de crianças com deficiência e orientações para o convívio social e de aprendizado. Com duas versões (menino e menina), a caderneta disponibiliza mais espaços para os apontamentos, uma nova identidade visual e orientações que proporcionam um acompanhamento integral desde o nascimento até aos 9 anos de idade. 

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O cálculo para a distribuição do quantitativo aos municípios é baseado no número de crianças nascidas, tanto em hospitais públicos como nos privados. “Toda a criança tem o direito de receber gratuitamente a caderneta, que contém os registros mais significativos para o acompanhamento do desenvolvimento infantil e é uma das mais importantes estratégias para a redução da mortalidade infantil”, disse a diretora Maria Goretti.

GESTAÇÃO – A Carteira da Gestante traz agora uma proposta inovadora de avaliação a ser preenchida pelo profissional de saúde na consulta puerperal: a saúde mental materna. Essa mudança é um marco na avaliação da equipe de saúde, ampliando ainda mais o cuidado com a mulher durante a gestação. Além disso, a nova versão apresenta diferenciais ligados à construção do plano de parto. Reconhecida como principal instrumento do cuidado compartilhado nos três níveis da Atenção, a carteira comunica diretamente com as premissas da Linha de Cuidado Materno Infantil.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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