NOVA AURORA

PARANÁ

Governo ganha ação no Supremo Tribunal Federal em favor da Ponte de Guaratuba

Publicado em

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta semana um pedido de liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o edital das obras da Ponte de Guaratuba, que já tem projeto executivo em andamento. Com isso, acolheu os argumentos do Governo do Estado de que a nova estrutura é fundamental para o Litoral, levando desenvolvimento econômico e social aos municípios da região.

A decisão aconteceu dentro do processo que julga a legalidade de um pedido do TCE. Em dezembro de 2022, uma decisão da Corte de Contas suspendeu o procedimento licitatório apontando que algumas exigências do edital do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) eram muito altas. Na época, o contrato com o consórcio vencedor já estava assinado.

Poucos dias depois, o Estado recorreu e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reverteu a decisão, garantindo a sequência da execução da obra de R$ 386 milhões. O TJPR considerou que o TCE não pode suspender a celebração de contratos, o que levou o caso ao STF.

Leia Também:  Espaços culturais do Estado divulgam programação da Semana Nacional de Museus

“Verifico que o Tribunal de Contas paranaense, em sua petição inicial, não aponta circunstâncias concretas caracterizadoras do alegado risco de lesão à ordem, à saúde ou à economia públicas. Na realidade, os fundamentos em que se apoia o pedido de contracautela foram deduzidos de modo genérico e abstrato, sem o necessário cotejo analítico com situações concretas ou fatos determinados capazes de justificarem o manejo do instrumento da contracautela”, afirma a ministra.

Na decisão, ela também aponta que o TCE buscou uma validação jurídica do processo, sem se ater ao objeto em si, que é a Ponte de Guaratuba. “A pretensão do requerente, nos termos em que deduzida, confunde-se com uma verdadeira consulta teórica quanto aos limites e à extensão do poder de cautela titularizado pelos Tribunais de Contas”, diz a ministra.

PONTE – A construção da Ponte de Guaratuba está na fase de projeto. O consórcio contratado está elaborando os relatórios de engenharia do Projeto Básico e Projeto Executivo de Engenharia, contemplando estudos geotécnicos e levantamentos topográficos no local de implantação do canteiro e dos acessos.

Leia Também:  Com homenagens, Corpo de Bombeiros de Irati comemora 75 anos

A Ponte de Guaratuba terá quatro faixas de tráfego, calçadas e ciclovias. A obra prevê também adequações das vias de acesso à ponte, facilitando tanto o seu uso quanto o deslocamento para os espaços próximos. Ela terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros. Esta obra é a primeira contratada pelo DER/PR por meio da Nova Lei de Licitações.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Governo reúne 17 expositores para apresentar o turismo paranaense na ExpoLondrina

Published

on

By

O turismo paranaense está sendo promovido pelo Governo do Estado durante a 63° Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina), uma das principais feiras agropecuárias do País. A Secretaria do Turismo (Setu-PR) está divulgando do segmento durante a feira, que segue até o próximo dia 13.

A pasta reuniu 17 expositores de artesanato e gastronomia de onze municípios paranaenses dentro do espaço Expo Sabores. E no pavilhão Expo Negócios e Varejo, estão dez expositores de hotéis, resorts, estâncias, agências turísticas e demais serviços do setor.

“Essa é uma grande feira, tanto em retorno financeiro aos expositores quanto de viabilidade ao Paraná. Por isso a importância de trazermos o turismo estadual para cá, junto de quem conduz o setor, que são as empresas, trabalhadores e prestadores de serviços turísticos”, disse Leonaldo Paranhos, secretário estadual do Turismo.

Organizada pela Sociedade Rural de Londrina, a exposição ocupa mais de 200 mil metros quadrados, com aproximadamente 300 expositores e deve atrair um público estimado em 500 mil visitantes. Ela é uma plataforma estratégica para empresas que desejam se expandir no mercado, fortalecer sua marca e criar novas conexões com clientes e parceiros comerciais.

Leia Também:  Interligações de redes podem afetar o abastecimento em bairros de Foz do Iguaçu no domingo

“A ExpoLondrina é importante também ao turismo, atraindo visitantes de todo o Brasil e mundo, além de investimentos que consolidam Londrina como destino em destaque. Os hotéis estão lotados, os restaurantes cheios e toda a cadeia econômica da cidade está em movimento na cidade”, explicou Herica Galli, diretora de Turismo do município.

OPORTUNIDADE – Em 2024, a ExpoLondrina recebeu mais de 470 mil visitantes e movimentou cerca de R$ 1,26 bilhão em negócios, além de gerar aproximadamente 9 mil empregos diretos e indiretos. Uma boa oportunidade aos expositores da feira.

“Agradeço muito ao Governo do Estado e à Secretaria do Turismo pela oportunidade de estar mostrando o meu trabalho e conhecer novos clientes”, disse a expositora Elisa Gerais Greca, da empresa Ofício.

Rosangela Silva, também agradeceu ao Estado pela oportunidade. “Faço parte do projeto Caminhos do Limoeiro, que fomenta o turismo rural em Londrina, vendendo as minhas geleias artesanais. Eu agradeço a oportunidade de estar aqui com a Secretaria do Turismo, que tem feito com que o setor estadual expanda cada vez mais”, ressaltou.

Leia Também:  BRDE supera R$ 2 bilhões em novas contratações no semestre e Paraná opera 40% dos recursos

IMPACTO POSITIVO – A ExpoLondrina tem um impacto direto na região, impulsionando o comercio, a industria hoteleira, restaurantes e serviços, além da geração de empregos, fixos e temporários.

“Esse é um dos grandes eventos do setor da América Latina, por isso o fomento ao turismo é importante, porque a feira movimenta o comércios, hotéis e gira a nossa economia. Hoje nós percebemos que além de toda a questão do agronegócio, que é a base do evento, o turismo também tem espaço como mercado. Agradeço ao Governo do Estado pelo apoio à programação”, afirmou Fernando Teixeira, presidente do Londrina Convention & Bureau.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA