PARANÁ

Governo formaliza convênio para pavimentar estrada entre Marilena e Porto Maringá

Publicado em

7 de janeiro de 2025

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), celebrou um convênio com a prefeitura de Marilena, na região Noroeste, com o objetivo de pavimentar a ligação entre o perímetro urbano do município e a localidade de Porto Maringá, próximo ao Rio Paraná. O investimento será de R$ 60.725.448,51.

Ao todo serão pavimentados 11 quilômetros e 791,19 metros de vias municipais, com a maioria do trecho recebendo pavimentação asfáltica, exceto por um trecho de 723,43 metros de pavimento de blocos sextavados de concreto, já no acesso ao rio.

A pista de rolamento da nova pavimentação terá duas faixas de tráfego com 3,6 metros de largura cada, além de acostamentos de 3 metros de largura em cada lado da pista e passeios para pedestres nos trechos urbanos. A obra prevê ainda implantação de sistema de drenagem de águas, sinalização horizontal e vertical, e implantação de dispositivos de segurança viária.

Além de melhoria na qualidade de vida dos cerca de 7,4 mil habitantes de Marilena, facilitando o deslocamento entre o centro administrativo e Porto Maringá, a obra deve alavancar o turismo local.

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“Essa obra vai mudar a realidade de Marilena e trazer o paraíso que é Porto Maringá mais próximo de todos os paranaenses. Será mais conforto, mais segurança e mais agilidade para receber a visita de ainda mais turistas, gerando emprego e desenvolvimento” afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex. “É mais uma promessa, um compromisso da gestão do governador Ratinho Junior que está sendo realizado”.

O prazo de execução do convênio é de 600 dias, incluindo o tempo necessário para a prefeitura de Marilena licitar a obra, cabendo à mesma administrar a realização dos serviços. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) ficará encarregado de fiscalizar o andamento do convênio, elaborando medições mensais.

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COSTA´NOROESTE – Marilena é uma das cidades da chamada Costa Noroeste do Paraná, região que atrai cada vez mais visitantes para as suas praias de água doce, com atrações turísticas como recantos e restaurantes, e atividades para quem deseja aproveitar as águas dos rios Paraná e Paranapanema.

Também na região o Estado está pavimentando a estrada que dá acesso ao balneário Vila Yara, em Altônia. É um trecho de 13,6 quilômetros da Estrada Mestre, que liga o centro do município ao Rio Paraná, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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