PARANÁ
Governo federal pode reproduzir projeto de combate à fome do Paraná em todo o Brasil
Publicado em
8 de novembro de 2024por
Itajuba Tadeu
O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (8) uma comitiva de Brasília liderada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para uma visita técnica à Ceasa Curitiba. O grupo conheceu as instalações do programa Banco de Alimentos Comida Boa e detalhes da iniciativa, considerada um exemplo nacional no combate ao desperdício de alimentos e do combate à fome e que pode, de acordo com o representante do governo federal, virar case nacional.
O governador disse que o fato do Banco de Alimentos Comida Boa inspirar iniciativas similares em outros estados por meio do governo federal e de organizações do terceiro setor enche o Paraná de orgulho. “A vinda do ministro Paulo Teixeira e de representantes de outras entidades ligados ao combate à fome ao Paraná nos dá a oportunidade de colaborar com a diminuição da miséria em nível nacional, fazendo com que essa boa ideia chegue a outras Ceasas”, disse.
“Infelizmente o desperdício de alimentos é um problema no Brasil e em outras regiões do mundo, por isso fizemos parcerias com os agricultores e operadores da Ceasa para que pudéssemos fazer um reaproveitamento deles no Paraná. Parte dos alimentos são doados in natura, enquanto grande parte é industrializada, sendo higienizada, cortada, embalada e entregue a quem mais precisa”, afirmou Ratinho Junior.
Após conhecer mais detalhes do programa e visitar a cozinha onde os alimentos são processados, o ministro elogiou a iniciativa e disse que o governo federal pode replicá-la em outras Ceasas pelo País. “Essa é uma bela iniciativa que reúne o combate ao desperdício de alimentos, a assistência aos mais necessitados por meio de parcerias com instituições sociais e a ressocialização de pessoas com uma porta de entrada para o mercado formal de trabalho”, disse.
Ele ainda indicou que a União deve aportar inicialmente recursos para a criação de bancos de alimentos nos moldes do Paraná na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e nas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas). “Políticas como essa são importantes para que o Brasil volte a sair do mapa da fome e nós pretendemos replicar este modelo para todo o País”, afirmou.
COMIDA BOA – Criado pelo Governo do Estado em 2020 como uma medida para mitigar os efeitos sociais da pandemia, o programa rapidamente ganhou outra dimensão. Atualmente, mais de 600 toneladas de alimentos em bom estado são doadas todos os meses para famílias em situação de vulnerabilidade social diretamente ou através de 342 entidades sociais parceiras.
As frutas, legumes e verduras que acabam não sendo comercializadas pelos produtores e comerciantes que frequentam a Ceasa, mas que ainda estão em boas condições de consumo, são repassadas in natura para o programa. Quando isso não é possível, elas passam por um processamento dentro da própria Central de Abastecimento e são enviadas embaladas já cortadas ou na forma de molhos, compotas e pastas, entre outros produtos de consumo.
Estes alimentos chegam semanalmente aos pratos daqueles que mais necessitam, incluindo pessoas os buscam diretamente na Ceasa, bem como aquelas que são atendidas nas creches, orfanatos, casas de recuperação, abrigos e hospitais públicos cadastrados como parceiros. Parte da comida também abastece as unidades da rede estadual de ensino, complementando a oferta de merenda no contraturno escolar.
O presidente da Ceasa, Eder Bublitz, que em setembro também foi eleito presidente da Federação Latino-Americana dos Mercados Atacadistas (Flama), fez uma apresentação contanto um histórico do programa. Ele também preside atualmente a Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento.
“Fomos muito eficientes na implantação e gestão do Banco de Alimentos Comida Boa, cujos resultados surgiram de forma imediata, garantindo comida de qualidade na mesa de milhares de famílias carentes”, afirmou Bublitz. “Hoje, temos um programa multipremiado, inclusive internacionalmente, que permitiu a doação de 5,3 milhões de toneladas de comida em 2023, e cuja nossa meta é chegar a 7 milhões de toneladas neste ano”, acrescentou o presidente da Ceasa Paraná.
Durante o evento, Ratinho Junior também recebeu o troféu Stevie Awards, um dos principais prêmios empresariais internacionais, que foi entregue à Ceasa em outubro, na Turquia. O reconhecimento foi concedido pelo programa Banco de Alimentos Comida Boa, que conquistou o ouro na categoria de empresa do ano de alimentos e bebidas de médio porte durante o 21º Annual International Business Awards.
DESPERDÍCIO ZERO – Em busca do desperdício zero de alimentos, a Ceasa também firmou parcerias com o Criadouro Conservacionista Onça Pintada, localizado em Campina Grande do Sul, que recebe uma média de 29 toneladas de alimento por mês. Com isso, a instituição, que é licenciada pelo Instituto Água e Terra (IAT), não precisa mais gastar dinheiro com frutas, verduras e legumes para alimentar os cerca de 4 mil animais de 206 espécies diferentes que habitam o completo.
O sucesso dessa parceria fez com que o IAT expandisse a iniciativa para o zoológico de Curitiba, que também passou a receber alimentos. O órgão também estuda ampliar as doações para outras instituições voltadas à causa animal, como os Centros de Apoio à Fauna Silvestre (Cafs) e o Centro de Triagem e Atendimento de Animais Silvestres (Cetas). Paralelamente, a Ceasa também deve replicar o modelo de Curitiba nas Centrais de Abastecimento de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá.
Todas estas características ligadas à iniciativa não chamaram a atenção apenas da União, mas também de organização não governamentais, que também acompanharam a visita técnica. Entre elas, está o Pacto Contra a Fome, uma coalizão suprapartidária e multissetorial que atua para contribuir para a erradicação da fome e do desperdício de alimentos de forma estrutural e permanente.
Instituída em maio de 2023, a organização sem fins lucrativos trabalha junto ao poder públicos, empresas e à sociedade civil para engajar a sociedade e apoiar soluções para erradicação da fome no Brasil. Um dos eixos de atuação do Pacto Contra a Fome é justamente é o combate ao desperdício de alimentos em favor da segurança alimentar e da redução dos impactos ambientais.
“Temos quase 9 milhões de brasileiros passando fome todos os dias, ao mesmo tempo em que desperdiçamos um terço dos alimentos que são produzidos. É insensato imaginar que somos um país rico, que produz e exporta, mas que ao mesmo tempo têm fome e ainda joga comida no lixo”, disse a cofundadora do Pacto Contra a Fome, Geyse Diniz
“O que vemos no Comida Boa é um modelo espetacular que atende tanto a questão da fome, quanto a redução do desperdício de alimentos, principalmente esses, que são os mais nutritivos e podem atender as pessoas que estão em maior vulnerabilidade”, completou.

OUTROS BENEFÍCIOS – O processamento dos alimentos é feito por detentos monitorados por tornozeleira eletrônica, em uma parceria com o Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), que supervisiona as atividades. Além de poderem trabalhar, eles participam de capacitações ligadas à educação alimentar, o que os ajuda na reinserção no mercado de trabalho. Segundo estimativas da Ceasa, 72% dos participantes que saem do programa conseguem obter outras vagas de emprego.
Por fim, a Ceasa ainda organiza semanalmente a visita de estudantes e professores do ensino fundamental às instalações do programa. Chamada de Ceasa Recebe, a iniciativa tem o intuito de ensinar as crianças sobre a origem dos alimentos que consomem e também mostrar a elas exemplos de como evitar o desperdício de alimentos.
PRESENÇAS – Também participaram da visita à Ceasa a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, João Edegar Pretto; o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza; os deputados estaduais Alexandre Curi, Ana Júlia Ribeiro e Professor Lemos; o presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), José Lourenço Pechtoll; o presidente da CeasaMinas, Luciano José de Oliveira; os sócios da Integration Consulting, Francisco Pereira Leite e Andrea Aun; e as consultoras de Pesquisa e Consultoria em Segurança Alimentar e Nutricional Natália Tenuta e Juliana Theodoro.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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