PARANÁ
Governo entregou mais de 500 obras da saúde a 228 municípios do Paraná desde 2019
Publicado em
27 de maio de 2024por
Itajuba TadeuO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), atingiu uma marca importante no número de obras concluídas nesta área. Um novo relatório da Diretoria de Obras da Sesa mostra que, desde 2019, foram finalizadas oficialmente, com emissão de relatório de vistoria e pagamento integral, 503 obras em estruturas da saúde de 228 municípios. O volume abrange cidades das 22 Regionais de Saúde do Paraná, perfazendo um investimento de R$ 383.585.912,47 do Tesouro do Estado.
As obras incluem 265 reformas, 111 novas construções, 86 ampliações e 41 reformas e ampliações. São 418 estruturas de Unidades Básicas de Saúde (UBS), 31 hospitais municipais, 24 hospitais filantrópicos, 11 unidades de Pronto Atendimento Municipal (PAM), sete Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), três bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), dois hospitais próprios, alas médicas vinculadas às universidades, um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), um Centro de Zoonoses, o Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), o Laboratório Central do Estado (Lacen/PR) e uma Regional de Saúde.
“Isso só demonstra que o Governo se preocupa em olhar para os cidadãos paranaenses e para suas necessidades. Neste momento, a Secretaria da Saúde tem mais de mil obras acontecendo e vamos continuar trabalhando para entregar ainda mais”, afirmou o secretário da Saúde, Beto Preto. “Nos próximos anos teremos teremos como novidade os Ambulatórios Médicos de Especialidades, as Unidades Mistas para pequenos municípios, as maternidades e novos hospitais em regiões estratégicas”.
Das 503 já entregues, 256 foram contratos formalizados entre 2012 e 2018 que estavam em tramitação/execução ou paralisados. Um exemplo disso foi o Hospital Erastinho em Curitiba, idealizado pelo Hospital Erasto Gaertner e inaugurado em 2020 como o primeiro hospital oncopediátrico do Sul do País. Embora o convênio tenha sido formalizado em 2018, a obra iniciou em 2019 e foi concluída no ano seguinte, com aporte de R$ 12 milhões do Governo do Estado para a construção, além de R$ 8,1 milhões para a compra de equipamentos e mobiliários.
Outra obra importante desse período foi a UBS da Ilha do Mel, no Litoral do Estado. A formalização para a construção aconteceu em 2014, mas a obra só foi concluída em 2020, após o repasse de R$ 600 mil da Sesa. Em Ponta Grossa, a construção de uma UBS tipo III, formalizada em 2017, foi concluída em 2021 com R$ 750 mil em investimentos.
Ao todo, dentre as obras entregues, nove são de projetos de UBS de 2012, sendo oito construções e uma reforma e ampliação; 11 obras de 2013, sendo 10 construções de novas UBS e uma ampliação de hospital; 12 obras de 2014, incluindo construções, reformas e ampliações em UBS, hospitais e o Centro de Zoonoses.
Também fazem parte da lista nove obras em UBS, sendo oito construções e uma reforma de 2015; três construções de UBS de projetos de 2016; 44 de 2017 entre construções, reformas, ampliações e reformas e ampliações de UBS, hospitais e Pronto Atendimento Municipal e 168 de 2018, que incluem construções, reformas, ampliações e reformas e ampliações em UBS, hospitais, PAM, AME e base do Samu.
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OBRAS EM TODO O PARANÁ – Outras obras significativas estão no Sudoeste do Estado. São reformas, como a que foi realizada na UBS de Bom Jesus do Sul, a primeira a receber instalação de energia solar com recursos da Sesa, com aporte de R$ 150 mil. Além dessa, destaca-se também a reforma do Hospital Pró-Vida de Dois Vizinhos, com repasse de R$ 575,7 mil da Sesa para inclusão da energia solar.
Os municípios de Guaíra, Marechal Cândido Rondon e Palotina concluíram a obra de três UBS novas cada, num investimento de R$ 5,7 milhões, sendo que as três unidades de Marechal Cândido Rondon são projetos de 2018 e uma unidade de Palotina é de 2015.
Durante esse período também foram reformados o Hospital Municipal São José, de Boa Vista da Aparecida, contratado em 2019 com recursos de mais de R$ 1 milhão, sendo R$ 548,3 milhões para a obra; a ala materno infantil do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), de 2022, num investimento de R$ 10 milhões na obra e R$ 19 milhões no total, incluindo equipamentos; e as primeiras bases de Samu em Rio Negro, Vera Cruz do Oeste e Londrina, num investimento de mais de R$ 5 milhões.
A UBS tipo I de Alto Paraná foi formalizada em 2018, mas não teve continuidade. A Sesa retomou a obra em julho de 2021, num investimento de R$ 600 mil e a estrutura foi finalizada em nove meses. A reforma e ampliação da primeira etapa do Câncer Center de Guarapuava, formalizada em 2018 em dois convênios, de R$ 7,4 milhões e R$ 959 mil, já teve o primeiro prédio entregue e a segunda etapa, que envolve mais RS 46,9 milhões em recursos, está com 99,02% de percentual de execução oficial.
A Sesa também possibilitou a ampliação da Santa Casa de Maringá, realizada em 2020, no valor de R$ 3,2 milhões; a ampliação do Hospital do Norte Paranaense (Honpar), com a construção do novo pronto-socorro, num investimento de R$ 18,3 milhões em 2019; a reforma e ampliação da Santa Casa de Cambé, de 2022, que recebeu R$ 1,8 milhão; e a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Ibaiti, formalizada em 2022 e entregue em abril deste ano, com repasse de R$ 4 milhões do Estado.
Ainda foram entregues os hospitais regionais de Guarapuava, Toledo, Telêmaco Borba e Ivaiporã, e o municipal de Cafelândia.
PRÓXIMOS ANOS – Com o objetivo de ampliar o atendimento em todo o Estado e aproximar os aparelhos de saúde dos cidadãos que mais precisam, o Governo do Paraná também contratou nesse período e investe em onze novos hospitais. Eles estão em construção ou com obras de expansão. Ao todo, as unidades estão recebendo um investimento de mais de R$ 260 milhões. Eles ficam em Guaratuba, São José dos Pinhais, Curitiba, Colombo, Rio Branco do Sul, Guarapuava, São Mateus do Sul, Salto do Lontra, Santo Antônio do Sudoeste, Ubiratã e Cianorte.
A unidade que está recebendo o maior aporte é o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais (HMMSJP), na Região Metropolitana de Curitiba, com investimento estadual de R$ 60 milhões. O local vai modernizar a estrutura atual do hospital, construída na década de 1940 e que não comporta o crescimento no número de atendimentos. Ainda na RMC, o Estado está investindo outros R$ 33,4 milhões em hospitais em Colombo e Rio Branco do Sul, o que vai desafogar o atendimento em saúde na Capital, e Pinhais, numa PPP de R$ 124 milhões.
Em Curitiba, o Estado participa do investimento de R$ 70 milhões na nova unidade do Hospital Pequeno Príncipe (HPP), que já é o maior hospital exclusivamente pediátrico do País, e deverá ser concluída até 2026 no bairro Bacacheri, na região Norte da Capital. A nova unidade terá uma área total de 200 mil metros quadrados. No local, também serão construídas as novas sedes da Faculdade Pequeno Príncipe e do Instituto de Pesquisa Pelé-Pequeno Príncipe – especializado em estudos e pesquisas nas áreas de oncologia, pesquisas clínicas e geoprocessamento.
Com 72% da execução da obra, o Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes, em São Mateus do Sul, na região Sul do Estado, é outra unidade que está recebendo investimentos do Governo do Estado. Em Cianorte, na região Noroeste, um convênio que prevê R$ 30 milhões de investimentos vai transformar o Hospital Municipal Irmã Benigna. Na região Centro-Oeste, o Hospital Municipal de Ubiratã terá 75 leitos, centro cirúrgico, ambulatório e atendimentos de urgência e emergência. O investimento do governo estadual é de R$ 15 milhões.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira

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