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Governo entrega novos ônibus escolares que atenderão alunos de cinco municípios

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seed-PR), entregou nesta sexta-feira (05), em Curitiba, cinco novos ônibus escolares. Os veículos foram os municípios de Lupionópolis (Norte), Reserva (Campos Gerais), Barra do Jacaré (Norte Pioneiro), Terra Rica (Noroeste) e Serranópolis do Iguaçu (Oeste). O investimento foi de mais de R$ 2 milhões, com recursos do orçamento do Estado, sendo que três deles como forma de contrapartidas a emendas parlamentares do ano de 2023. 

Com capacidade para transportar 29 alunos por viagem, a frota atenderá aproximadamente 18 escolas das redes estadual e municipal, beneficiando a comunidade escolar em termos de segurança, conforto e acessibilidade. “A partir desta nova aquisição, o acesso de estudantes que moram em localidades distantes das escolas, como as áreas rurais, por exemplo, fica garantido”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

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“Os recursos de contrapartida às emendas, destinados ao transporte escolar, têm sido fundamentais para a melhoria das condições de locomoção dos estudantes, proporcionando segurança, conforto e acessibilidade, além de contribuir para a frequência escolar e a inclusão social”, finaliza. A previsão é de que até o primeiro semestre de 2025, mais 6 novos ônibus sejam entregues à rede de ensino do Estado.

EMENDAS PARLAMENTARES – As emendas parlamentares são propostas pelos deputados junto ao orçamento da União para financiar políticas públicas, sendo incorporadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é votado anualmente e faz parte do orçamento público estadual para o ano seguinte.

Em 2023, houve indicações de emendas para compra de equipamentos, mobiliários, melhorias nas instalações escolares e aquisição de veículos para o transporte escolar. Destas, a Emenda de Bancada à Educação do Paraná somou R$ 33.112.894,00 e as emendas Individuais somaram R$ 5,6 milhões, com contrapartida igualmente acordada pelo Governo do Estado.

Fonte: Governo PR

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Com economia de 23% em licitação, novo contrato amplia serviços em presídios do Paraná

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O Governo do Estado vai economizar mais de R$ 120 milhões por ano na prestação de serviços no sistema penitenciário do Estado. Um processo licitatório aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) garantiu uma economia de 23% na contratação da empresa que será responsável pela contratação de monitores de ressocialização e encarregados administrativos nas unidades prisionais.

No contrato anterior firmado com o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Estado gastou R$ 520 milhões no ano para a prestação desses serviços em cerca de 130 unidades do sistema prisional paranaense. Com o atual, que tem vigência de cinco anos, esse valor caiu para R$ 398 milhões anuais.

A licitação foi aberta porque, anteriormente, esse tipo serviço era prestado por profissionais temporários contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esses contratos, porém, foram encerrados, sem possibilidade de renovação, com a transformação do Departamento Penitenciário em Polícia Penal.

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O objetivo da contratação é manter a qualidade do atendimento da Polícia Penal aos custodiados, e a seleção da empresa foi feita a partir de critérios como preço e capacidade técnica e operacional. Segundo a Sesp, contratações nesse segmento passam pelo crivo das áreas de inteligência das forças de segurança para evitar a seleção de prestadores de serviço que possam ter relação com o crime organizado.

Fonte: Governo PR

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